DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800128 128 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91012/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.033220/2024. Objeto: Aquisição futura de Cateteres Periféricos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 16/07/2024) 250105-00001-2023NE800031 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011544/2022-10. Pregão Nº 264/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 24.714.410/0001-62 - DESCARTEK VENDAS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Contratação continuada de assistência técnica especializada para equipamentos médico- hospitalares da marca luferco, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento de serviços e peças,. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 52.743,96. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005227/2022-64. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de cargas: materiais secos, equipamentos e mobiliário, sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender às demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 341.400,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO O objeto deste instrumento consiste na ratificação de dados do Termo de Doação n.° 004/2022 firmado entre o INCA e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, decorrente do Processo n° 25410.012163/2022-58, e da respectiva publicação no DOU do dia 12/04/2024, seção 3, página 264, com as seguintes retificações: 1. Quantidade de Equipamentos: Onde se lê: 01 (um) Tablet Twist Tab32 Leia-se: 15 (quinze) Tablets Twist Tab32 Onde se lê (um) Desumidificador de Ar Desidrat D300 Leia-se: 02(dois) Desumidificadores de Ar Desidrat D300 2. Grupo do Equipamento: Onde se lê: Grupo 205 Leia-se: Grupo 235. ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 25410.000102/2022-48. Pregão. Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração contratual do quantitativo do fornecimento dos reagentes e insumos consumíveis e materiais necessários para a realização de todas as técnicas, conforme necessidade Institucional, a partir da assinatura deste Termo. Considerando a necessidade de ajustes apontados pela Gestão do Contrato devido a demanda de solicitação desses insumos pelos médicos patologistas e inclusão de novos protocolos para a definição diagnóstica e prognóstica dos pacientes da Instituição, sem alteração do valor unitário de cada item do contrato, com a devida manifestação de concordância da empresa Contratada, nos termos da alínea "a" do inciso I e inciso II, respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações, perfazendo uma redução no valor total do contrato de R$ 2.265,04 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), conforme detalhado no anexo I deste Aditivo. Estas alterações, após autorização do Diretor Geral, representam uma redução de 0,062% no atual valor contratual, passando o valor total estimado de R$ 3.638.726,48 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos) para R$ 3.636.461,44 (três milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 25410.004189/2020-61. Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.245.699/0001-83 - CENTAURO-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 20/07/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.108.831,82. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA torna público que pretende realizar uma contratação por meio de processo licitatório para a prestação de serviço especializado de manutenção de instrumentais cirúrgicos. Para os interessados em enviar propostas, solicitamos entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 3037-2395. As propostas devem ser enviadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação. Empresas que não participarem deste estudo de mercado poderão concorrer normalmente nos futuros processos licitatórios. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90065/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 18/07/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 17/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009680202305. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS, para a Área de Cirurgia da Mão, (ESPAÇADOR DE TENDÃO DE ELASTÔMERO DE SILICONE) . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 17/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002797202431. Objeto: Aquisição de Medicamentos (Propofol, Sevoflurano e Outros - Repescagem. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l : 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90070- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 17/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 260, DE 5 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Luciana Cabral De Andrade Lira, inscrita no CPF: 670..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8923/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1219/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.018222/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 274, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lilian Tavares Valentin, inscrita no CPF: 002..-29, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8808/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e no Ofício nº 8810/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 1154/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146204/2022-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 277, DE 10 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Alexssandra do Carmo Nascimento, inscrita no CPF: 618..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 971/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 311/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.025682/2022-16, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO