DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento de peças e acessórios genuínos/originais de reposição, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$452.413,83. Data de Assinatura: 16/07/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EDITAL DE CITAÇÃO Nº 5/2024 O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023, publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ao senhor Vinícius Gerhardt Conceição, representante legal da empresa PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.738.390/0001-89, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, por e-mail institucional: [email protected], defesa escrita nos autos do Processo nº 25032.000565/2024-26, a que responde, sob pena de revelia. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá EDITAL DE CITAÇÃO Nº 6/2024 O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de Maio de 2023, publicada no DOU de 05 de junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ao senhor Gustavo Ribeiro Barbosa, representante legal da empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.599.681/0001-05, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, por e-mail institucional: [email protected], defesa escrita nos autos do Processo nº 25032.000598/2024-76, a que responde, sob pena de revelia. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 30 de julho de 2024. Art.1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Jordão AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Jordão sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá DSEIARJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEIARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul AC. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000. CONTATO: (68)981010110 ou [email protected] ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25033.000620/2022-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 20 (vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17 de julho de 2024 a 06 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/07/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.416,66. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 03/2024 OBJETO: aquisição de água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP), copos, café, chá e açúcar para a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS, Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90432/2023. EMPRESA: D DOS S VASQUES LTDA sob CNPJ: 37.356.450/0001-21. Data de assinatura: 11 de julho de 2024. Item 1 (R$ 5,99) R$ 1.036,27; Item 2 (R$ 5,96) R$ 798,64; Item 3 (R$ 11,00) R$ 3.608; Item 4 (R$11,00) R$9.207; Item 5 (R$14,75) R$280,25; Item 6 (R$206,00) R$2.060; Item 7 (R$150,00) R$8.700. Valor Total da ATA: R$ 25.690,16. Validade da ata: 12 meses de 11/07/2024 a 11/07/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 04/2024 OBJETO: aquisição de água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP), copos, café, chá e açúcar para a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS, Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90432/2023. EMPRESA: D DOS S VASQUES LTDA sob CNPJ: 37.356.450/0001-21. Data de assinatura: 11 de julho de 2024. Item 8 (R$ 5,99) R$ 1.036,27; Item 9 (R$ 5,96) R$ 798,64; Item 10 (R$ 11,00) R$ 3.608; Item 11 (R$10,50) R$8.788,50; Item 12 (R$15,75) R$299,25; Item 13 (R$207,61) R$2.076,10; Item 14 (R$150,00) R$8.700. Valor Total da ATA: R$ 25.306,76. Validade da ata: 12 meses de 11/07/2024 a 11/07/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 05/2024 OBJETO: aquisição de água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP), copos, café, chá e açúcar para a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS, Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90432/2023. EMPRESA: CONVICTA DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ: 24.314.461/0001-05. Data de assinatura: 11 de julho de 2024. Item 15 (R$ 4,73) R$ 1.910,92; Item 16 (R$ 4,94) R$ 1.541,28; Item 17 (R$ 8,48) R$ 6.495,68; Item 18 (R$6,84) R$13.365,36; Item 19 (R$14,90) R$670,50; Item 20 (R$197,70) R$4.349,40; Item 21 (R$144,90) R$19.561,50. Valor Total da ATA: R$ 47.894,64. Validade da ata: 12 meses de 11/07/2024 a 11/07/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25037.001010/2020-28. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: MAIRA LIMA PEIXOTO. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço travessa castelo branco, s/nº - vitória régia, município de borba - am, com título definitivo averbado no livro nº 016, do registro de vendas de terras do patrimônio municipal às fls 004, para abrigar as instalações do polo base de borba.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.940,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000093202361. Objeto: Aquisição de Medicamentos, objetivando provimento para o desenvolvimento das ações de atenção básica da saúde indígena de abrangência do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes em quantidade definida para 12 meses. . Total de Itens Licitados: 113. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 257029-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP Espécie Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a realização de serviços de produção gráfica em geral, formulários, banners, cartazes e cartilhas, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e suas unidades de abrangência. Modalidade de Licitação: SRP Nº.90007/2024. Processo nº. 25054.000.576/2023-77. Ata de Registro de Preços nº.32/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas LTDA/EPP, Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 30.931,20. Data da assinatura: 17/07/2024. Vigência: 12 meses. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 257026 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25041.000295/2022-82. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 06.073.979/0001-04 - JOSE ESTEVAO CURY CUESTA. Objeto: Retificação da vigência do contrato 5/2023, constante da cláusula segunda - do objeto, com base no artigo 65, inciso i, alínea a, da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.774,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209001123202438. Objeto: Aquisição de forragens (maravalha), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25351928651202221. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contratação de gestão integrada de serviços prediais na modelagem facilities, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf. Sia - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas (SIDEC - 17/07/2024) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CANULAS, FIOS, SONDAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 31/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.