DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CANULAS, CATETERS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 01/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 - SRP Objeto: aquisição Material de Limpeza (COLETOR CILINDRICO DESCARTAVEL P/ MATERIAL PERFURO-CORTANTE, DISPENSADOR DE PAPEL TOALHA, ESCOVA C/CERDAS, LIXEIRAS e SACO DE PANO BRANCO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 01/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.000153/2024. Objeto: Aquisição de reagentes a padrões químicos. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.005528/2023. Objeto: Contratação de serviço de elaboração e acompanhamento de Plano de Gestão da Qualidade Ambiental - PGQA, projeto de reposição florestal e inventário fitossociológico. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001611/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Validação de sistemas computadorizados com impacto em BPx para a unidade fabril e escritório da Hemobrás. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.006718/2023. Objeto: Contratação de Consultoria para a qualificação de desempenho de equipamentos de produção, sistemas e validação de processos farmacêuticos com impacto em Boas Práticas Genéricas - BPx para a unidade fabril da Hemobrás. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 871783. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE PIRITIBA, CNPJ nº 13795786000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 253.182,45, Valor de Contrapartida: 6.896,02, Vigência: 30/11/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25130.001509/2020-77. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.008.185/0004-84 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 01/2021 por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de julho de 2024 a 17 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até a conclusão de um novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 17/07/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.400,40. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2017 - 848195 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ: 06.096.655/0001-91. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.000,00. Valor contrapartida: R$ 4.950,00. Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.*.303- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000623/2024-91. Dispensa Nº 25/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "estratégias inovadoras do centro de referência professor hélio fraga para eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no estado do rio de janeiro.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25385.000357/2023-46. Dispensa. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, para execução das atividades de apoio utilizando-se as receitas resultantes da prestação de serviços técnicos especializados com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/10/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.076,63. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90004/2024, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas com recurso, as empresas: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, para os itens 1, 2, 4, 54, 56 e 57, com valor total de R$ 976,00 (Novecentos e setenta e seis reais), Shaper do Brasil Com e Serv Ltda, para os itens 6, 20, 36, 37, 38, 49 e 50,com valor total de R$ 11.578,99 (Onze mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e nove nta e nove centavos), 48.747.909 ALESSANDRA SILVA ALVES, para os itens 12, 13, 14, 15 e 17, com valor total de R$ 1.866,10 (mil oitocentos esessenta e seis reais e dez centavos), TYBORTHOLIN COMERCIAL LTDA ME, para os itens 23, 32 e 47, com valor total de R$ 9.474,60 (Nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, para ositens 21 e 35, com valor total de R$ 3.719,50 (Três mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), José Dantas Diniz Filho EPP, paraos itens 52 e 53, com valor total de R$ 2.036,00 (Dois mil, trinta e seis reais), POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 19, com valor total de R$ 4.068,00 (Quatro mil e sessenta e oito reais), DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, para o item 39, com valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, para o item 38, com valor total de R$ 945,00 (Novecentos e quarenta e cinco reais), CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, para o item 51, coom valor total de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), 40.251.182 Cristiane de Souza Azevedo, para o item 41, com valor total de R$ 58.470,00 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais), STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 24 e 42, com valor total de R$ 14.475,00 (Quatorze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), 36.395.886 ANDREA HONORIO MARTINS, para os itens 7, 16 e 61, com valor total de R$ 476,88 (Quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), FAZ VENDAS LTDA, para o item 31, no valor de R$ 175,50, Prisma Papelaria Ltda, para os itens 8, 10, 11, 18, 22, 25, 26, 27, 29 30, com valor total de R$ 15.261,34 (quinze mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e quatro), Valor total da licitação: R$ 129.342,91 (Cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). Os itens 3, 5, 9,28, 40, 46, 55 e 59 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preço n° 043/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL COM COMODATO DE EQUIPAMENTO DE LEITURA; Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ: 21.551.379/0021-41; Itens 01, 02, 03, 04 e 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90020/2024 - INI; Processo: 25029.000154/2024-90; Valor Global: R$ 257.350,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 057/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 21.551.379/0021-41; Itens 01, 02 e 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90024/2024 - INI; Processo: 25029.000156/2024-89; Valor Global: R$ 303.400,0000 (Trezentos e três mil e quatrocentos reais);