DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800131 131 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000120202403. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: www.compras.gov.br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 17/07/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 17/07/2024) 254420-25201-2024NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000226202450. Objeto: Aquisição de Medicamentos imunobiológicos, sólidos orais e outros medicamentos. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 17/07/2024) 254420-25201-2024NE000068 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25381.000073/2022-17. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 5 (cinco) meses.. Vigência: 27/07/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.915.931,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25387.100239/2019-31. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.820.658/0001-75 - ARTPLURAL COMUNICAÇÃO E EDIÇÃO GRÁFICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 01/09/2024 à 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.176.843,46. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90056/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023, faz saber que no dia 15 de julho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 90056/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas Exclusiva Com. e Serviços, Papelaria e Informática Ltda, no item 1, valor total R$ 1.595,00, Macke Embalagens Ltda, no item 3, valor total R$ 14.849,73, Vipe comercial Ltda, no item 4, valor total R$ 5.499,90, Marianna Azevedo Gomes, no item 5, valor total R$ 3.780,00, MNX Comercial de Papéis Ltda, nos itens 8,9 e 10, valor total R$ 1.571,50. Os itens 2,6,7,11 e 12 foram fracassados. Valor total do pregão eletrônico R$ 27.296,13 (Vinte e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e treze centavos). MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001016/2024-69. Inexigibilidade Nº 225/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 37.993.201/0001-47 - ASSOCIACAO DOS LABORATORIOS FARMACEUTI CO S OFICIAIS DO BRASIL. Objeto: Contratação da filiação à alfob - associação dos laboratórios farmacêuticos oficiais do brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 49.560,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000591/2024-44. Pregão Nº 90104/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca beckman. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 24.838,88. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000591/2024-44. Pregão Nº 90104/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 37.012.202/0001-63 - CIGNA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca beckman.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 9.795,60. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 373/2022. Nº Processo: 25386.000264/2022-21. Pregão. Nº 90/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 00.423.759/0001-87 - NOVA TENCO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 meses, com início em 17/08/2024, encerrando-se em 17/08/2025.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.258,06. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90117/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386000076202464. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com o emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução. Novo Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001380/2024. Objeto: Aquisição de gás freon da marca CHEMOURS e óleo lubrificante da marca EMKARATE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000678/2024-71. Dispensa Nº 502/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "vigilância popular em saúde na rocinha".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 25380.102129/2019-73. Dispensa. Nº 233/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 2 (dois) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do instrumento de contrato nº 14/2020 (0121628), com fulcro no que dispõem o art. 57 § 1º incisos ii, c/c art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 58, inciso i, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 18/06/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.322.702,37. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).