DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17490/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 15.058.185/0001-62, RHN4A76, FRMEV01507722024, 606-82; 26.291.836/0001- 86, RAA4H37, FRMEV01523752024, 606-82; 15.043.578/0001-00, RFF5D08, FRMEV01508722024, 606-82; 68.979.111/0009-82, SEB6J80, FRMEV01511712024, 606-82; 06.983.881/0003-56, SHC8B32, FRMEV01554352024, 606-82; .435.177-*, LMQ4F68, FRMEV01544122024, 606-82; 14.620.897/0001-60, MIU9C60, FRMEV01563932024, 606-82; 17.398.848/0001-13, RAD7A80, FRMEV01562652024, 606-82; 07.605.656/0003-49, SXA2D13, FRMEV01557362024, 606-82; 30.991.000/0001-61, RLH5I46, FRMEV01598452024, 606-82; 07.021.791/0001-85, ELW0767, FRMEV01614502024, 606-82; 14.793.007/0001-12, FWQ3J99, FRMEV01588882024, 606-82; 28.236.197/0001-81, RCZ2C45, FRMEV01615362024, 606-82; 11.827.621/0001-60, APW0A67, FRMEV01600062024, 606-82; 25.683.209/0002-09, SNZ5D99, FRMEV01615592024, 606-82; SNQ0B35, FRMEV01615622024, 606-82; 68.979.111/0001-25, BSZ1H23, FRMEV01600122024, 606-82; 36.244.932/0001-27, BBN0G62, FRMEV01626512024, 606-82; 11.135.370/0001-52, AUK1A56, FRMEV01615022024, 606-82; 48.537.497/0001-08, NSF7F33, FRMEV01611482024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17491/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 35.863.677/0001-38, SFQ7F65, FRMEV01515022024, 606-82; 82.164.856/0001-67, QHZ0471, FRMEV01531372024, 606-82; 45.728.531/0001-33, QQZ5H06, FRMEV01525862024, 606-82; 24.148.379/0001-40, RYD7F37, FRMEV01514702024, 606-82; 37.096.541/0001-75, EGT1G31, FRMEV01549952024, 606- 82; 03.710.040/0001-15, OES1A31, FRMEV01530202024, 606-82; 03.775.059/0001-40, LPM9E36, FRMEV01570422024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RYT9F26, FRMEV01514652024, 606-82; 01.918.873/0001-40, BAF6914, FRMEV01531522024, 606- 82; 13.022.072/0001-81, QIS0773, FRMEV01531362024, 606-82; QHJ9498, FRMEV01539522024, 606-82; 04.531.352/0001-24, RYI6E31, FRMEV01533532024, 606- 82; 06.959.021/0001-15, RAC5116, FRMEV01533232024, 606-82; 09.464.773/0002-84, RKV4H87, FRMEV01614542024, 606-82; 17.858.696/0001-94, RLL2A22, FRMEV01614692024, 606-82; 12.392.979/0001-70, RAC3H42, FRMEV01614712024, 606- 82; .953.519-, GAS1G88, FRMEV01535752024, 606-82; 08.802.586/0001-10, RAC0780, FRMEV01618242024, 606-82; 77.789.477/0001-22, RHT7H79, FRMEV01531382024, 606-82; 27.310.415/0001-18, IZM2I51, FRMEV01618222024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17492/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 51.191.199/0001-13, JUY3A21, FRMEV01511842024, 606-82; 09.433.294/0001- 10, QJZ0E38, FRMEV01522722024, 606-82; 09.211.871/0001-29, OFF5J28, FRMEV01524912024, 606-82; .771.005-, EIJ0G32, FRMEV01524822024, 606-82; ELQ0F70, FRMEV01537112024, 606-82; 40.078.261/0001-49, AOE9E06, FRMEV01511312024, 606-82; 10.463.827/0001-95, RDW3C93, FRMEV01591182024, 606- 82; 08.592.880/0001-44, ANH3200, FRMEV01598362024, 606-82; 08.867.797/0001-30, QCF9457, FRMEV01611492024, 606-82; 07.395.224/0001-99, CZB1024, FRMEV01615042024, 606-82; FVC1C23, FRMEV01615032024, 606-82; .409.658-*, FFC0825, FRMEV01615122024, 606-82; 51.007.363/0001-90, QIM6H19, FRMEV01596832024, 606-82; 20.626.720/0001-74, IIG8675, FRMEV01546482024, 606-82; 03.475.418/0001-43, SFY4H88, FRMEV01598492024, 606-82; 21.138.182/0001-31, RLP8I19, FRMEV01625742024, 606-82; 03.243.739/0001-12, FRO1F54, FRMEV01522612024, 606-82; 05.440.711/0003-62, RCQ5D87, FRMEV01615382024, 606-82; .281.595-, PLM2F38, FRMEV01616182024, 606-82; .662.419-, DAJ9E52, FRMEV01608792024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17493/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .805.539-*, MLE3734, FRMEV01562072024, 606-82; 26.454.766/0001-30, RFD6J08, FRMEV01540802024, 606-82; RTJ4J73, FRMEV01577442024, 606-82; RTJ4J73, FRMEV01573992024, 606-82; SHZ4G19, FRMEV01607102024, 606-82; RVI6J91, FRMEV01602172024, 606-82; RFD6J08, FRMEV01602192024, 606-82; .792.416-, QXR8E98, FRMEV01573612024, 606-82; 34.974.060/0001-27, ESI0B03, FRMEV01572982024, 606-82; .850.808-, CPI4217, FRMEV01559872024, 606-82; 23.866.352/0001-20, JAA9J73, FRMEV01565412024, 606-82; .350.838-*, DTC9F42, FRMEV01565242024, 606-82; 17.737.280/0001-18, RPP7A00, FRMEV01558072024, 606-82; .850.676-, GYS8674, FRMEV01623672024, 606-82; 45.217.882/0001-80, CVN8J36, FRMEV01601212024, 606-82; .812.276-, DBL3F88, FRMEV01582072024, 606-82; 11.108.233/0001-29, SED4E78, FRMEV01587062024, 606-82; .819.699-*, MML1280, FRMEV01606102024, 606-82; 13.965.197/0001-45, QHO5E39, FRMEV01626992024, 606-82; .830.869-*, MIZ5F26, FRMEV01644892024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17494/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.