DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17496/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 04.492.373/0001-88, BCF4932, FRMEV01511022024, 606-82; RHV0J86, FRMEV01536182024, 606-82; 06.097.503/0001-03, RDL0F48, FRMEV01520812024, 606-82; 26.306.589/0001-44, PDQ2C61, FRMEV01522262024, 606-82; 01.937.440/0014-57, FCV0E64, FRMEV01535222024, 606-82; BTP8J07, FRMEV01531432024, 606-82; FC V 0 B 4 1 , FRMEV01534012024, 606-82; 75.553.115/0019-31, GGV3D27, FRMEV01551312024, 606-82; 09.181.593/0001-04, RXX1H32, FRMEV01520932024, 606-82; 07.350.243/0001-07, OWQ2D85, FRMEV01538432024, 606-82; 83.478.743/0001-07, QJV4695, FRMEV01515062024, 606-82; 78.776.390/0001-83, RHA3F16, FRMEV01544242024, 606-82; 00.766.315/0002-25, KRT9408, FRMEV01516402024, 606-82; 10.943.915/0001-94, MTZ5498, FRMEV01526142024, 606-82; 00.202.766/0001-59, MIU5D20, FRMEV01532882024, 606-82; MLM1E90, FRMEV01533062024, 606-82; 40.177.273/0001- 20, RMR5E14, FRMEV01532442024, 606-82; 06.269.345/0001-21, RYD4J86, FRMEV01527002024, 606-82; 75.017.541/0001-21, SEZ0G59, FRMEV01645622024, 606-82; 52.406.329/0001-50, SUF0G30, FRMEV01656932024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17498/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 05.031.652/0001-07, RLB6F36, FRMEV01507972024, 606-82; 77.649.283/0001-21, RCF8I37, FRMEV01527402024, 606-82; 07.087.381/0001-37, MLT7J66, FRMEV01510492024, 606-82; 03.094.900/0001-33, AMR9E23, FRMEV01554982024, 606-82; 71.215.925/0001-06, OCK4694, FRMEV01545542024, 606- 82; FUV0F29, FRMEV01563652024, 606-82; 03.717.003/0001-39, QIX3240, FRMEV01518232024, 606-82; 11.945.452/0001-62, BBT7E48, FRMEV01548592024, 606- 82; 11.708.949/0001-67, HIL2267, FRMEV01526332024, 606-82; 02.442.313/0005-59, IXV9933, FRMEV01530662024, 606-82; 14.751.361/0001-84, RLO9A00, FRMEV01615792024, 606-82; 00.058.757/0001-36, RDB5E91, FRMEV01536712024, 606- 82; 46.147.284/0001-44, RYK8A44, FRMEV01608122024, 606-82; .353.488-*, EZW7D46, FRMEV01614742024, 606-82; 09.341.228/0001-10, SFI6G93, FRMEV01626272024, 606-82; 07.223.409/0001-16, QHR2007, FRMEV01592312024, 606- 82; .609.455-, QMF2E00, FRMEV01614872024, 606-82; 36.525.147/0001-42, FVU0J65, FRMEV01621592024, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSD3G66, FRMEV01626692024, 606-82; .085.089-, MBZ0E02, FRMEV01525642024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17499/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 86.628.401/0001-06, GXH7617, FRMEV01566362024, 606-82; GUV2I88, FRMEV01566372024, 606-82; .211.354-*, CQH2F77, FRMEV01565162024, 606-82; 07.002.115/0001-64, RLO2I58, FRMEV01570112024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RDU7J10, FRMEV01555092024, 606-82; .344.386-, QUY6C65, FRMEV01559442024, 606-82; 04.699.717/0001-24, QWE6E48, FRMEV01562162024, 606-82; IXC0C77, FRMEV01573212024, 606-82; SYM5G49, FRMEV01547082024, 606-82; .943.468-, OPY8F88, FRMEV01537332024, 606-82; .965.216-*, MWF1J91, FRMEV01575862024, 606-82; 20.371.213/0001-37, OQY1017, FRMEV01591862024, 606-82; 18.586.390/0001-99, OZD7B52, FRMEV01613482024, 606-82; .650.034-, PKK3D87, FRMEV01613372024, 606-82; 06.936.557/0001-15, MKU4A64, FRMEV01552042024, 606-82; 06.994.720/0001-04, ABL9G31, FRMEV01594292024, 606-82; .260.618-, DFT2F29, FRMEV01603292024, 606-82; .850.326-*, HNX3131, FRMEV01573022024, 606-82; 24.777.978/0001-22, FEJ6C08, FRMEV01600322024, 606-82; .617.611-, ACI3A72, FRMEV01632772024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17500/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 21.681.093/0001-37, HFF6H65, FRMEV01562252024, 606-82; 12.250.978/0001- 90, AVM5A76, FRMEV01610012024, 606-82; .884.879-, ILV8644, FRMEV01613242024, 606-82; .537.899-*, IPD9838, FRMEV01586732024, 606-82; .271.409-, QJU0G95, FRMEV01584442024, 606-82; QJU0G95, FRMEV01595442024, 606-82; 08.927.209/0001-07, RDV6H52, FRMEV01586632024, 606-82; 16.815.701/0001-19, IQI1H20, FRMEV01618662024, 606-82; 26.492.049/0001-00, RHI2B44, FRMEV01588912024, 606-82; .540.269-, JYO5C18, FRMEV01613632024, 606-82; 19.151.953/0001-89, SEU3H37, FRMEV01616752024, 606-82; 28.761.317/0001-60, MDI2A87, FRMEV01619252024, 606-82; .433.469-*, DFQ0A87, FRMEV01619752024, 606-82; 18.652.611/0001-80, RHD5C79, FRMEV01592542024, 606-82; .931.669-, LXK7E19, FRMEV01603962024, 606-82; 08.966.240/0001-57, DPC1I43, FRMEV01621152024, 606-82; .585.649-, MEU3216, FRMEV01628482024, 606-82; *.611.964-, PLE3G36, FRMEV01636302024, 606-82; 81.724.908/0004-92, SXC4E50, FRMEV01653822024, 606-82; 75.627.836/0001-10, AWP8071, FRMEV01643062024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17501/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de julho de 2024.