DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Vigência: 10/01/2022 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.074,31. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90238/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600006863202485. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução dos serviços remanescentes das obras de duplicação, melhoramento e restauração dos Lotes 02 e 06 da BR-101 no Estado de Alagoas. Lote único. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90238-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.. NATHALIA PRADO RADEL Agente de Contratação (SIASGnet - 17/07/2024) 393003-39252-2024NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90120/2024 - UASG 393026 Nº Processo: 50620000271202411. Objeto: Contratação de empresa de consultoria, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DAS DEMANDAS REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS DA MALHA RODOVIÁRIA SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS E NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES LOCAIS SUBORDINADAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h49. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/393026-3-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva deverão ser executados por empresa de consultoria especializada, de acordo com habilitação requerida no edital, para assessorar e dar apoio às atividades concernentes à SRE - DNIT/AL e Unidades Locais com informações necessárias ao cumprimento de suas atribuições. O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.. CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES Chefe Selic Dnit/al (SIASGnet - 16/07/2024) 393026-39252-2024NE000024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90236/2024 - UASG 390071 Nº Processo: 50008.00222/24-14. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para prestação de supervisão das obras de melhoramento, atualização e pavimentação da Rodovia BR-156/AP, Lote 1 - trecho sul). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-3- 90236-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 16/07/2024) 390071-39252-2024NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 90012/2024 Processo n.° 50601.000993/2024-02. O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Dispensa Eletrônica N° 90012/2024. Vencedor: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ: 90.180.605/0001-02, no valor R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O presente certame proporcionou economia de 4,77% em relação ao orçamento referencial, resultando numa economia de R$ 1.304,89 (mil trezentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), para os cofres públicos. ORLANDO FANAIA MACHADO Superintendente Regional do DNIT/Amazonas SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90239/2024 - UASG 393009 Nº Processo: 50601002053202369. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para Prestação de Serviços Técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Amazonas e no âmbito das necessidades SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90227/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605000846202494. Objeto: Contratação de serviços de serviços de apoio administrativo, motorista e vigia para a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia e suas Unidades Locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Costa Azul - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90227-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas nos sites do DNIT. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 17/07/2024) 393027-39252-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90232/2024 - UASG 393020 Nº Processo: 50611001668202430. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-170(B) (P/Mundo Novo) - Entr. MT-235 (Av. André A. Maggi) (Início do Trecho Urbano de Sapezal), Segmento: km 989,50 ao km 1.126,10, Extensão: 136,60 km, Código SNV: 364BMT0982 - 364BMT0990 (Versão 202401A), Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90232-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90232/2024 corresponde ao número 232/2024 no Edital e número 0232/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp). JONATAS LACERDA DE SA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 16/07/2024) 393020-39252-2024NE000021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-086/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A ., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-086/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE SIÃO), Subtrecho: ENTR MG-187 - ENTR BR-262, Código SNV146BMG0070, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 299.614 E; 7.844.717 N, km110+700m, na faixa de rolamento com extensão de 12,220m (doze metros e vinte e dois centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 183,300m2 (cento e oitenta e três metros quadrados e trinta decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 27,712m (vinte e sete metros e setecentos e doze milímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 415,680m2 (quatrocentos e quinze metros quadrados e sessenta e oito decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 41,570m (quarenta e um metros e cinquenta e sete centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de 623,520m2 (seiscentos e vinte e três metros quadrados e cinquenta e dois decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.222,500m2 (mil e duzentos e vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Ibiá/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006867/2023-22. Data da Assinatura: 17/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606002193202478. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processo erosivo da rodovia BR- 251/MG, no ponto localizado no km 479,32, segmento do Entr. Av. JK (Francisco Sá) ao Entr. BR-122(A) (P/Canaci) sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90237-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAYANE APARECIDA FERNANDES Superintendente Regional - Substituta (SIASGnet - 17/07/2024) 393031-39252-2024NE000118 técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-3- 90239-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 16/07/2024) 393009-39252-2024NE800023