DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 17 de julho de 2024 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 7/2024 O Secretario Mun. de Meio Ambiente do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2024/0510-001-PMA. Modalidade/nº: Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado do Pará (Ioepa) e Em Jornais de Grande Circulação do Estado do Pará, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora COSTA PAES LTDA - CNPJ nº 08.602.474/0001-15, nos itens 01, 02 e 03, Valor: de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Abaetetuba/Pa, 17 de julho de 2024 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS (SEMEC) PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0829-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 055/2023-SRP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 030724-006. CONTRATADA: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 16.836.669/0001-58. O valor deste contrato é de R$ 325.735,50 (Trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0829-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023-SRP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 030724-007. CONTRATADA: R A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.667.941/0001-20. O valor deste contrato é de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVI ÇO S E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA, DURANTE O ANO DE 2024. VALO R GLOBAL: R$ 537.924,44 (Quinhentos trinta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 20/06/2024 à 20/06/2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 3/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVI ÇO S E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESPORTIVOS, EDUCATIVOS, EDUCATIVO AEE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O ANO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.950.000,00 (Oito milhões, novecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 10/07/2024 à 10/07/2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 4/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e GIL COMÉRCIO SERVI ÇO S E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, A FIM SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFUÁ/PA, DURANTE O ANO LETIVO. VALOR GLOBAL: R$ 2.333.500,00 (Dois milhões, trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Vigência: 16/07/2024 à 16/07/2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Aquisição de uma Retroescavadeira, uma Motoniveladora e um Caminhão Caçamba para atender as necessidades do Município de Alenquer-Pa, conforme convênio nº 004/2024 celebrado entre o Município de Alenquer/PA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca- SEDAP. Empresa 1: CARAJAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS, VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 24.392.296/0001-00, perfazendo o valor global de R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais). Empresa 2: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 54.807.914/0001-98, perfazendo o valor global de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Empresa 3: EXTRA MAQUINAS S/A CNPJ nº 19.293.041/0001-41, perfazendo o valor global de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Adjudicado: 12/07/2024 HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 -PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 27 de agosto de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma, Ampliação e Adequação da Escola Profº José Agostinho Guerra, localizado no Distrito de Monte Dourado, Município de Almeirim-PA, conforme projeto básico e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 17 de julho de 2024 ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO P. E. SRP 28/2024 - Contratante: Fundo Municipal De Assistência E Promoção Social. Contratada: Jb Do Para Comercio E Serviço Ltda, CNPJ 43.865.952/0001-80, contrato 24- 0717-001, valor R$ 16.775,34. D. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.228, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de embarcação - Ass.: 17/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 46/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: L. GARRIDO CARAMES, COMERCIO DE ALIMENTOS, NAVEGACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob nº 17192479/0001-08. Valor Global: R$ 1.403.600,00. Vigência: 27/06/2024 à 26/06/2025. CONTRATO Nº 45/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 353.199,66. Vigência: 27/06/2024 à 26/06/2025. CONTRATO Nº 47/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 865.992,32. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025. CONTRATO Nº 48/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 819.314,68. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025. CONTRATO Nº 49/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 1.418.244,16. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025. CONTRATO Nº 50/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 479.311,00. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025 CONTRATO Nº 51/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: 30069052SILVA CELIA CORREA SOARES, inscrita no CNPJ 30.069.052/0001-85. Valor Global: R$ 176.400,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025. CONTRATO Nº 52/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: PFG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 41.259.744/0001-02. Valor Global: R$ 300.150,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20230580. Origem: Dispensa de Licitação nº 040701/2023. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: Promaxima Gestão Empresarial Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-PMB. CONTRATO Nº 004.006.2024-PMB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA, POLO BAIÃO NO MUNICIPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: J W MOURAO VERAS. CNPJ Nº 83.275.834/0001-37. VALOR: R$ 82.558,66 (oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024-PMB. CONTRATO Nº 011.006.2024-PMB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: F A PEREIRA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 40.599.026/0001-12. VALOR: R$ 56.233,90 (cinquenta e seis mil e duzentos e trinta e três reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024.