DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071800241 241 Nº 137, quinta-feira, 18 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-PMB A Prefeitura Municipal de Baião, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com vistas o REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, FORMAÇÕES DOCENTES, PORTAL EDUCACIONAL COM VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 2°, 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR. Data da Abertura: 05 DE AGOSTO DE 2024, às 10h. Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Maiores informações: [email protected]. Baião - PA, 17 de julho de 2024 MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE Aquisição de materiais de esportivos para manutenção da secretaria de administração. ABERTURA: 05/08/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo Municipal de Saúde Origem: Pregão Eletrônico nº 07/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (GRUPO GERADOR), CONFORME PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresa, Número e Valores do Contrato: R E DA SILVA RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 48/2024 - Valor R$ 267.000,00. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 07/2024, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (GRUPO GERADOR), CONFORME PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: R E DA SILVA RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01, valor global R$ 267.000,00. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Partes: Secretaria Municipal de Educação. Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2024 Tipo: Menor Preço Objeto: REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO NA COMUNIDADE GUAJARÁ-AÇU. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) nº 12.941.481/0001-19, CONTRATO Nº 02/2024-CE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - valor global de R$ 198.223,76 (cento e noventa e oito mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: inicia na data de 16/07/2024 encerra-se no dia 15/07/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica n° 03/2024 , tendo por objeto a REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO NA COMUNIDADE GUARAJARÁ -AÇU, cujo objeto foi adjudicado as seguintes empresas: A. DA BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME , inscrita no CNPJ (MF) N° 12.941.481/0001- 19 . O valor Global de R$ 198.223,76. Data da Assinatura dia 16 De Julho de 2024. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 4/2024 - CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: KR SERVI ÇO S DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 32.312152/0001-16. Valor: R$ 105.169,64. Ratificação: 03/04/2024. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CA nº 12/2024 - SECTOUR/PMCA. DL n. 4/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 32.312152/0001-16. Valor Global R$ 105.169,64. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 90 dias. Assinatura: 05/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 005/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO "MANELÃO", MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n. 013/2024 SECTOUR/PMCA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16, com o valor global de R$ 59.000,20. Ratificação: 25/04/2024. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CA 13/2024 - SECTOUR/PMCA. DL 005/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO "MANELÃO", MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: KR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ: 32.312.152/0001-16, com o valor global de R$ 59.000,20. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 60 dias. Data da Assinatura: 30/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Eletrônica n. 001/2024 - CONC/CCL/PMCA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇ ÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, em favor da licitante vencedora: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 30.866.642/0001-39, no valor de R$ 315.369,81. Homologação: 26/04/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contrato n.: 15/2024-SECTOUR/PMCA. Contratada: A S SERVIÇOS E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA , CNPJ: 30.866.642/0001-39, com o valor global de R$ 315.369,81. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 6 (Seis) meses. Data da Assinatura: 29/04/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1507006-2021. Inexigibilidade nº 024- 2021. Objeto: Prestação de sérvios especializados de consultoria e assessoria jurídica RM licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema e as Secretarias agregadas. Contratado: Buchacra Advogados Associados, CNPJ nº 27.078.313/0001-19. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 08/07/2024. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2707001-2022. Pregão Eletrônico nº 016-2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e montagem de estruturas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa e suas Secretarias. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda - Me, CNPJ nº 03.665.540/0001-82. Vigência: 05 (cinco) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 11/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2806001-2019. DISPENSA nº 008-2019. OBJETO: Locação de um imóvel urbano, situado na Rua Ruth Passarinho, nº 110, bairro São Domingos, município de Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do CRAS São Pedro São Paulo. Contratado: José Alves do Vale, CPF nº XXX.XXX.742-15. Vigência: 05 (cinco) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, §4, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-PMC com fundamento na alínea "c" do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021 em favor da empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, Valor Global de R$ 0,20 (vinte centavos de real)para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal para a Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo sistema único de saúde - SUS. junto a Prefeitura Municipal Chaves e secretarias. Em face do exposto AUTORIZO a despesa para o processo de inexigibilidade. Data 19/06/2024,RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-PMC com fundamento na alínea "c" do inciso III do art. 74 da Lei 14.133/2021 em favor da empresa FATIMA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº45.007.133/0001-28, Valor Global de R$0,20 (vinte centavos) para a Contratação A Contratada obriga-se à propositura de Ação Judicial contra a UNIÃO E IBGE a fim de reparar os índices devidamente referentes aos repasses Fundo de Participação dos Municípios - FPM. junto a Prefeitura Municipal Chaves e secretarias. Em face do exposto AUTORIZO a despesa para o processo de inexigibilidade. Data 19/06/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA AO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2023-PMCConvênio 904083/2020 - Construção de passarela de madeira no município de Chaves/PAONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 25 de outubro de 2023.LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA.O presente Termo Aditivo terá Vigência de 120 dias a partir da data de 24 de outubro de 2023 até 24 de fevereiro de 2024.ERRATA AO 2 ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2023-PMC,Convênio 904083/2020 - Construção de passarela de madeira no município de Chaves/PA,ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 26 de fevereiro de 2024.LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo terá Vigência de 120 dias a partir da data de 23 de fevereiro de 2024 até 24 de junho de 2024.ERRATA AO 1 ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023-PMC,Convênio 904142/2020 - AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CHAVES-PA, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 25 de outubro de 2023.LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo terá Vigência de 120 dias a partir da data de 24 de outubro de 2023 até 23 de fevereiro de 2024,ERRATA AO 2 ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023-PMC,Convênio 904142/2020 - Ampliação de sistema de abastecimento de água no município de Chaves-PA. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 26 de fevereiro de 2024.LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo terá Vigência de 120 dias a partir da data de 23 de fevereiro de 2024 até 24 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Chaves-PA 24 de junho de 2024 JOSE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Prefeito