DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME, cujo objeto é a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL POR MEIO DA INICIAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM METODOLOGIAS ATIVAS QUE CONTEMPLAM LIVROS DIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, ITENS PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO MAKER INCLUINDO IMPRESSORA 3D, FILAMENTOS E MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DO TIPO NOTEBOOK PARA AULAS PRÁTICAS DOS ESTUDANTES, FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA DE PROFESSORES IN LOCO, ACESSO A PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA CIENTÍFICA PARA CULMINÂNCIA DO PROJETO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. realizado em 04 de junho de 2024, às 10:00 horas, fica REVOGADA o ato Homologação, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 115, terça-feira, 18 de junho de 2024, resultado de julgamento publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 e extrato da ata de registro de preços publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024 com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta do departamento de Licitações da PMDE, sito à Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024-FMAS - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024- 090401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1203001/24/ Errata de AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024. ONDE SE LÊ: torna público a que às 10:00h do dia 29/07/2024; LEIA-SE: torna público que às 10:00h do dia 02/08/2024. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-023 O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o CANCELAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024-023 SEMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA. Cancela na data do dia 16 de julho de 2024 que o certame supracitado pelos motivos expostos no Oficio 061-2024 CPL- PMEC publicado no Portal Nacional de Compras Publicas- https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de- eldorado-do-carajas-2149/pe-pe-no-9-2024-023-fmas-2024-2024-314208. Ficando CANCELADO o presente certame, em breve nova data será remarcada. Em 17 de julho de 2024 TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-022 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-022 FMS. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 31/07/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º termo aditivo de valor de 24,951% ao contrato nº 20240160, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 32/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha. Prefeito Municipal. 7º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/07/2024, ao contrato nº 20210283, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-009-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 06/2024- PMGP, tipo: menor preço por item, cujo objeto é: registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico. Data de Abertura 31/07/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] . AILTON FERREIRA CRAVEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Serviços Artísticos com a Apresentação da Banda Magníficos Por Ocasião do Evento "Verão Açu 2024". CONTRATO Nº 107/2024: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 05.149.117/0001-55 e a Empresa Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos Ltda, inscrita no CNPJ (MF): Sob o nº 01.509.178/0001-25. Valor Global: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares e Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.332.016/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: J. E Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.897.117/0001-73. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: G S Sarmento o Distribuidora e Comercio de Equipamentos e Suprimentos de Informatica Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.254.594/0001-07. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 125/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: REPREMIG - Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.149.197/0002-51. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Locador: Jaime Luiz da Silva Leal, CPF: XXX.XXX.332-53. Locatária: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.448.197/0001-01. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 289/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 27 de dezembro de 2023 e termino em 27 de junho de 2024. Contratada: R. L. Freitas Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.334.208/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 289/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 186 (cento e oitenta e seis) dias, a contar da data de 28 de junho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: R. L. Freitas Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.334.208/0001-40. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretaria Municipal de Educação. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri. Vigência das Atas de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 12 de julho de 2024. Endereço Eletrônico: Processo RPE-1641-2023-2024-282499 (portaldecompraspublicas.com.br) Ata de SRP Nº 2024004.2 Empresa/CNPJ/Itens: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N°07.137.759/0001-60, ITENS:0030-R$ 4,10; 0045-R$1,35; 0048-R$ 4,20; 0049-R$ 4,20. Ata de SRP Nº 2024004.3 Empresa/CNPJ/Itens: V L P SOARES, CNPJ N° 02.845.044/0001-48, ITENS: 0007-R$ 2,90; 0008-R$ 2,89; 0019-R$ 9,90; 0020-R$ 9,90; 0021-R$ 22,50; 0023-R$ 2,80; 0038-R$ 0,90; 0040-R$ 3,25; 0051R$ 4,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240347; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 206.946,50 (duzentos e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DAT A DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2024-PE-SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender a demandas da secretaria municipal de assistência social; Vencedor(es): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 18.470.217/0001-20, pelo melhor valor de R$ 32.426,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais); L C POZZER EIRELI inscrita no CNPJ/MF Nº 34.848.473/0001-65, pelo melhor valor de R$ 11.970,00 (onze mil, novecentos e setenta reais); C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 19.578.887/0001- 28, pelo melhor valor de R$ 12.800,00 (doze mil, oitocentos reais); POLYMEDH. LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 63.848.345/0001-10, pelo melhor valor de R$ 59.377,22 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos); CM COMERCIO E SE R V I CO S LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 46.340.638/0001-72, pelo melhor valor de R$ 30.615,00 (trinta mil, seiscentos e quinze reais) Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133, Ipixuna do Pará - Pa, 10 de Julho de 2024. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social