DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 Contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre, com condutor e monitor, para atendimento aos alunos da Rede de Ensino Estadual na área rural, do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 01/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 Objeto: Locação de transporte escolar fluvial, com condutor e monitor, destinados a atender alunos da Rede Municipal de Ensino da zona rural, do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 01/08/2024, as 14:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação de 32km de estrada vicinais de acesso ao itabocal, zona rural do Município de Mãe do Rio, em conformidade com o convenio nº 959163/2024, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico-financeiro. Processo licitatório na modalidade: Concorrência nº 3/2024-00004. Vencedora: Construtora Norte Alfa LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº17.199.057/0001-64, com o valor total de R$ 5.015.063,20. Vencedor desse certame nos termos da Ata de sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da lei nº 14.133/2. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Concorrência nº 3/2024-00004. Contratada: Construtora Norte Alfa LTDA, contrato nº 20240303. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor de R$ 5.015.063,20. Vigência do contrato: 15/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 376/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001- 39. VALOR: R$ 651.432,50 (seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional- PNAISP; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica- FAB; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Fa r m a c o l ó g i c o ; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90011/2024-CEL/PMM A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Coordenação Especial de Licitação/SEVOP, avisa que o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 90011/2024- CEL/PMM, PROCESSO N° 050505211.000016/2024-09 - Tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de pequenos reparos dos prédios próprios da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, na Zona Urbana do município de Marabá/PA. que estava com sessão agendada para o dia 18 de Julho de 2024 - 10:00, fica SUSPENSA por tempo indeterminado, em virtude de atendimento a pedido de esclarecimento que resultou em necessidade de alteração do Edital. GEORGETON R MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-005 PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2023- SESAU/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-002. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA O CASTRAMÓVEL para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021 de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo I do Edital. Resolve registrar os preços da empresa MEDMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILAR LTDA, CNPJ N° 07.760.277/0003-23 - Vencedora no item 04 no valor total de R$20.573,00 (vinte mil e quinhentos e setenta e três reais). DATA DE A S S I N AT U R A : 13/09/2023. ORDENADOR DE DESPESAS: José Alexandre Bonfim Cardoso, Secretário Municipal de Saúde de Marituba - SESAU. Marituba, 21 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202405080013 A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202405080013-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação E da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Mateus de Carvalho Guimarães Ltda - CNPJ: 45.486.393/0001-23, com o valor global R$ 829.727,58 (oitocentos e vinte nove mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), Homologação: 17/07/2024. Moju/Pa, 17 de julho de 2024. NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu Tornar Sem Efeitos a Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2024-Seminf, Data da Circulação: 17/07/2024, pag.254. seção 3. Mojui dos Campos/Pa, 17 de julho de 2024. WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMSA. Objeto: o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica, para Atender a Demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos. Assinatura da Ata: 17/07/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-FMS. Empresas adjudicadas e homologadas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, Vencedora do Código: 1, 4, 5, 6, 8, 15, 19, 20, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 49, 52, 55, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 72, 74, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 92, 93, 103, 108, Valor total: R$ 293.466,00 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 38.329.458/0001-61, Vencedora do Código: 37, 43, 66, 71. Valor total: R$ 16.300,00 (dezesseis mil, trezentos reais). Conexão Medica Comercial Ltda, CNPJ nº 05.359.481/0001- 40, Vencedora do Código: 13, 16, 17, 76, 77, 90. Valor total: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil, duzentos reais). Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, Vencedora do Código: 18, 22, 23, 24, 25, 26, 33, 94. Valor total: R$ 93.296,00 (noventa e três mil, e duzentos e noventa e seis reais). Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ nº 48.883.478/0001-33, Vencedora do Código: 10, 11, 21, 47, 48, 53, 56, 59, 73, 75, 88, 89, 98, 102. R$ 83.642,00(Oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais). R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, Vencedora do Código: 29, 35, 50, 67, 89, 99, 105. Valor total: R$ 33.628,00(Trinta e três mil, seiscentos e vinte e oito reais). R. C. G. Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ nº 42.637.957/0001-93, Vencedora do Código: 2, 3, 7, 9, 12, 14, 46, 51, 54, 58, 60, 69, 70, 78, 80, 91, 95, 96, 97, 100, 101, 104, 106, 107. Valor total: R$ 234.622,00(duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.2024.12.5.007, Tomada de Preços n.º 007/2023, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias, Contratação de empresa especializada para Reforma Geral da Escola Manoel Rodrigues Bastos, Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica-FUNDEB. Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda. Do valor: Para aditamento do objeto em questão não sofrerá qualquer reajuste, permanecendo o mesmo valor acordado no contrato original. Vigência do Termo: 04/04/2024 a 30/09/2024. Data Assinatura: 04/04/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Mun. de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240423. Origem: Pregão Nº 9.2023-012SEMED. Contratante: FUNDEB. Contratada: C. H. Marinho LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Novo Repartimento - PA. Valor Total: R$ 850.001,46. Vigência: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 02 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024/INEX/SEMED - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-012 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar Serviços Jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo N° 0001385- 68.2008.4.01.3902 e demais incidentes, visando à Recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em face da Ilegal Fixação do valor mínimo anual por aluno pela União Federal. Empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ 35.542.612/0001-90 - Contrato n° 005/2024/INEX/SEMED, Valor: R$0,15 para cada R$1,00 efetivamente recuperado. Vigência de 12 meses após a assinatura do contrato MARIA ZILDA BENTES SOUSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO