DOU 18/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 434, DE 12 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00274000/2024, resolve: 1. Dispensar LUIS FERNANDO DUTRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Medicina do Trabalho, matrícula nº 29307, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Junta Médica Oficial da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Designar ALEXANDRE AZEVEDO CUNHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Clínica Médica, matrícula nº 27996, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Junta Médica Oficial da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 437, DE 15 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00234709/2024, resolve: Dispensar, a partir de 24 de junho de 2024, ELLEN DE MELO RIBEIRO BRANCO, cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº 10922, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Contencioso Externo e Legislação da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 438, DE 15 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00246157/2024, resolve: Designar THIAGO FERREIRA CELESTINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33417, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Luiz Bonsaglia, em vaga decorrente da dispensa de Emerson Aparecido Kurashima, matrícula nº 33382, ocorrida em 28 de maio de 2024, publicada no DOU de 29 de maio de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 439, DE 15 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00275578/2024, resolve: 1. Designar ANTONIO VILANOVA QUEIROZ FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27000, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 2. Designar ANTONIO VILANOVA QUEIROZ FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27000, para substituir, no período de 15 a 26 de julho de 2024, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 440, DE 15 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00274782/2024, resolve: 1. Dispensar NAYANE CORNELIO BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28903, do encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz. 2. Designar ANDRE LUIZ MENDES NOLETO DOS SANTOS, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21186, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 105, DE 16 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Carlos Fernando Mazzoco - GABPRR10, no período de 15 a 18/07/2024 em virtude de férias da titular.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 146, DE 16 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR n° 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art 1º Designar a servidora PRISCILA ANNES KEUNECKE, matrícula 11948, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Leonardo Luiz de Figueiredo Costa, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região MAURICIO RIBEIRO MANSO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 107, DE 16 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar THAÍS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula 31673, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17 - Dr. Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 231, DE 17 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 105, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 2, página 68, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE MARIA PENA DOS SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25945, do Cargo em Comissão de Substituta da Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4), da Assessoria Jurídica vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar a servidora CAMILA CAMPOS FERNANDES, matrícula nº 33553, para exercer o Cargo em Comissão de Substituta da Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4), da Assessoria Jurídica vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 218, DE 17 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00037635/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO VALENTIM LEITE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26062, da função de confiança de Coordenador de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Alagoinhas. Art. 2º Exonerar o servidor LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21420, do cargo em comissão de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República na Bahia, a partir de 12/07/2024. Art. 3º Designar o servidor MATEUS DIAS DOS SANTOS ANDRADE, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 30101, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Alagoinhas, em vaga decorrente da dispensa de PAULO VALENTIM LEITE, matrícula 26062. Art. 4º Nomear o servidor PAULO VALENTIM LEITE, Técnico do MPU/Administração, matrícula 26062, para o cago em comissão de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO, matrícula 21420. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 317, DE 16 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar DANIEL MIRANDA TOLEDO, matrícula 15795, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar SIDNEY GONCALVES PEREIRA, matrícula 12458, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Designar MAITE CORREA RODRIGUES, matrícula 23496, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Conformidade Documental, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 464 /DG/SEC/MPM, DE 15 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar JUAN MATHEUS PIMENTEL RIBEIRO, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2032-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70251), da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE, em decorrência, da dispensa do militar Levine Aubert de Souza Costa, matrícula nº 1821-0. RUBENS PEREIRA PRADO