DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo:16/07/2024 . .924726/21 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Ipu/CE .Altera contrap: R$ 126.829,68 .T Aditivo:09/07/2024 . .912918/21 .M C I DA D ES .PM Barbacena/MG .Altera vigência: 09/05/2025 .Ex-Officio:17/07/2024 . .925471/21 .MAP .PM CAMPO LARGO DO P I AU I / P I .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:17/07/2024 . .1002.320-69/780486/12 .M C I DA D ES .PM Sete Lagoas/MG .Altera vigência: 22/01/2025 .T Aditivo:17/07/2024 . .911103/21 .M C I DA D ES .PM Rio Novo/MG .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 17/07/2024 . .840552/16 .M C I DA D ES .PM JUREMA/PE .Altera vigência: 10/01/2025 .T Aditivo: 17/07/2024 . .829061/16 .M C I DA D ES .PM JUREMA/PE .Altera vigência: 10/01/2025 .T Aditivo: 17/07/2024 . .904346/20 .MJSP .Secretaria de Estado da Segurança Pública e de Defesa Social/ES .Altera contrap: R$ 204.276,21 .T Aditivo:12/07/2024 . .892420/19 .M C I DA D ES .PM Pescaria Brava/SC .Altera contrap: R$ 113.845,00 .T Aditivo:17/07/2024 . .0402097-67/14 .M C I DA D ES .PM Goiânia/GO .Altera vigência: 30/07/2024 .T Aditivo:16/07/2024 . .912010/21 .MIDR .PM Inhapim/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/07/2024 . .922637/21 .M DA S C F .PM Pracuúba/AP .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex-Officio:17/07/2024 . .917271/21 .M ES P .PM Pracuúba/AP .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex-Officio:17/07/2024 . .916279/21 .M ES P .PM Pracuúba/AP .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex-Officio:17/07/2024 . .893517/19 .MAP .PM SUMÉ/PB .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/06/2024 . .910428/21 .MAP .PM MORRO CABECA NO TEMPO/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:04/07/2024 . .1081896-34/2021 .MIDR .Umarizal/RN .Alt.vig.: 30/04/2025 .Ex-officio: 17/07/2024 . .911924/21 .MIDR .PM Inhapim/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/07/2024 . .873961/18 .M DA S C F .PM Itapetinga/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo: 15/07/2024 . .1067939-75/19 .M C I DA D ES .PM Nísia Floresta/RN .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:17/07/2024 . .912105/2021 .M ES P .PM São Luis de Montes Belos/GO .Alt. Vigência: 01/04/2025 .T. Aditivo: 17/07/2024 . .900991/20 .MTUR .PM JOAO COSTA/PI .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:30/06/2024 . .910014/21 .M DA S C F .PM Arujá/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:16/07/2024 . .918605/21 .M C I DA D ES .PM CAMPO LARGO DO P I AU I / P I .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:17/07/2024 . .885711/19 .M C I DA D ES .PM ÁGUA BRANCA/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:16/07/2024 . .880283/18 .M ES P .PM TAPEROÁ/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:16/07/2024 . .923976/21 .M C I DA D ES .PM ARAÇAGI/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:16/07/2024 . .922340/21 .MAP .PM ARAÇAGI/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:16/07/2024 . .1088299-36/23 .M C I DA D ES .PM Vera Cruz/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/07/2024 . .1058.298-57/2018 .M ES P .SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE .Altera vigência: 10/09/2025 .T Aditivo:15/07/2024 . .915307/21 .M C I DA D ES .PM Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera contrap: R$ 119.217,52 .T Aditivo:15/07/2024 . .1031.184-14/2016 .M C I DA D ES .PM Paulista/PE .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:15/07/2024 . .924431/2021 .MIDR .PM Bela Vista de Goiás/GO .Alt. Vigência:30/05/2025 .T. Aditivo: 16/07/2024 . .857038/17 .M C I DA D ES .PM BARRO DURO/PI .Altera vigência: 30/12/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .902696/20 .MAP .PM AGRICOLANDIA/PI .Altera vigência: 11/07/2025 .T Aditivo:12/07/2024 . .917908/21 .M C I DA D ES .PM JARDIM DO M U L AT O / P I .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:15/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 6112/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0891.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto XII Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2024; Contratada: Prática Eventos Ltda; CNPJ: 01.693.006/0001-54; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/06/2024 à 16/09/2024. Data de Assinatura: 17 de junho de 2024 Contrato nº 6598/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1021.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto EXPO FAVELA SÃO PAULO 2024; Contratada: JT FEIRAS E EXP O S I CO ES LTDA; CNPJ: 45.790.415/0001-44; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$380.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/07/2024 à 05/10/2024. Data de Assinatura: 05 de JULHO DE 2024 Contrato nº 6793/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1072.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto PROJETO CRIANÇA CIDADÃ: ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ DOS MENINOS DO COQUE E ESCOLA DE FORMAÇÃO DE LUTHIER E ARCHETIER; Contratada: ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ; CNPJ: 05.994.449/0001-36; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$2.500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/07/2024 à 28/09/2025. Data de Assinatura: 15 DE JULHO DE 2024. Contrato: 06323/2024; Processo: 5688.01.140.01/2024; Compra Direta: 0031-5688/2024; Objeto: Prestação de serviço/obra de engenharia para reparos/reformas de 22 (vinte e duas) unidades habitacionais e área comum do RES. QUEBEC, EM CACAVEL/PR, no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1 - FAR, localizado na Rua Boa Vista, 421 e 553 Bairro: 14 de novembro - Cascavel/PR CEP: 85804-115; Contratada: ELO CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 02.884.918/0001-76; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 297.500,00 (duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de da assinatura do contrato; Data de assinatura: 28/06/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0996.01/2024. Contrato: 6782/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TOTAL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ: 06.088.000/0005-03. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP em unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, pelo período de 122 (cento e vinte e dois) dias, com vigência a partir de 01/09/2024. Valor Global: R$ 4.271.740,04. Data da assinatura: 16/07/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.1029.0/2024. Contrato: 6739/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte, assinou 16/07/2024. Contratada: ARKO ADVICE PESQUISAS LTDA.; CNPJ: 03.637.071/0001-98. Signatário: Murillo de Aragão, assinou 12/07/2024. Objeto: Prestação de serviços de consultoria, fornecimento de informações e análise sobre o ambiente político, legislativo e regulatório nacional. Valor Global: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, II, c da Lei 13.303/16. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 209/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação da guarda centralizada de garantias e penhor no Setor Bancário Sul, Quadra I, Bloco L, Edifício Filial, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 09/08/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 12/08/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h30min do dia 12/08/2024. Processo 5688.01.1045.0/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 207/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0998.0/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das regiões de Jundiaí, Sorocaba, Piracicaba e Campinas, no estado de São Paulo. Credenciamento: até as 23:59 do dia 09/08/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 12/08/2024. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 13/08/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ALESSANDRA MIRANDA DINIZ Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 211/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1064.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de suporte de notebook para unidades da CAIXA em âmbito nacional. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 31/07/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 31/07/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 01/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0211, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO LICITADORA