DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 12 de julho de 2024. LILIANE STEFÂNIA VASCONCELOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Por encontrar-se em lugar incerto e ignorado, fica o Sr. Walmir Rodrigues Duarte da Silva, corretor de imóveis inscrito neste Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região (CRECI-PE) sob o nº 15.414, devidamente intimado do acórdão proferido pela Turma de Julgamento deste Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região (CRECI-PE), nos autos do Processo de Representação Nº 2023.7.20000575 (0039/2023), fls. 63-66, a qual, por unanimidade, julgou procedente a representação e aplicou-lhe a sanção disciplinar de cancelamento de inscrição, nos termos do que dispõe o art. 21, inciso V da Lei nº 6.530/1978 e o art. 39, inciso V, do Decreto nº 81.871/1978, pela violação ao art. 20, incisos I, VIII e IX, da Lei nº 6.530/78, ao art. 38, incisos I, II, IX, X e XII, do Decreto nº 81.871/78, ao art. 723, parágrafo único do Código Civil, ao art. 3º, incisos I, V e VI, art. 4º, inciso II e ao art. 6º, incisos IV, VI e XIX, todos do Código de Ét i c a Profissional (Resolução COFECI nº 326/92). O corretor de imóveis fica intimado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta intimação, interpor recurso para o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), sob pena de imediata execução da decisão, nos termos dos arts. 61, 62 e 63 do Código de Processo Disciplinar (Resolução-COFECI nº 146/1982. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, coferidas pela lei 6530/78, Resolução-COFECI 146/86 e Resolução-COFECI 326/92 e regimento interno, notifica os Corretores de Imóveis abaixo, pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da decisão da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional e Turma Julgadora, a apresentarem recurso voluntário no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, por meio de petição escrita dirigida ao Presidente deste Regional. Ed. SDS, Bloco A, Ed. Boulevard CERTE, 4ª andar, Brasilia - DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade aos processos. Proc. 2023.8.20089320, WALLACE DOS REIS ALVES - C 27276, DECISÃO: cancelamento de inscrição; Proc. 2023.8.20084734, SAMUEL CARNEIRO SALES - C 20320, SSALES COMPRAS E VENDA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA - C 25648, DECISÃO: cancelamento da inscrição. LEONARDO ARAÚJO DOS SANTOS CARDOSO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 a) Processo Administrativo: 2024/000008; b) Espécie CT nº 001/2024, firmado em 17/07/2024, entre o CREF11/MS e a Carambola Publicidade LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.862.035/0001-80; c) Objeto: contratação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 90001/2024; e) Vigência: 17/07/2025; f) Valor Total: R$ 49.000,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Mateus Grando Gayer. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, os abaixo relacionados, dispostos por nome e registro no CREF11/MS, em ordem alfabética, para que compareçam, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente, no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 158, Centro, CEP. 79002- 100, Campo Grande - MS, ou contate pelo telefone (67) 3027-9100, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontra em lugar incerto e não sabido: ABADIO ORTEGA DA SILVA CREF003088-G/MS, ADAM BATISTA BORGES CREF001756-G/MS, ADILSON JOSE ROCHA CREF002027-G/MS, AFONSO APARECIDO NOGUEIRA BRANDÃO CREF004797- G/MS, ALESSANDRA SAFRAIDE CREF003638-G/MS, ALEXANDRE CESAR FELIPPE CREF001247- P/MS, ALVARO CEZAR DE MENEZES CAVALHEIRO CREF002333-G/MS, ANA PAULA PASSOS CREF001347-G/MS , ANDRE LUIS DE MELO MARTINS CREF001900-P/MS, ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA CREF002819-G/MS, ANTONIO CARLOS CAMPOS CORREA CREF000985- P/MS, ANTONIO JOSE DA SILVA CREF001931-P/MS, CARLOS ROBERTO BORGES DA SILVA CREF002381-P/MS, DAIANY ZOMER HOEPERS GONZALEZ CREF002546-G/MS, DEBORA APARECIDA BORDA CREF000722-G/MS, DEOLINDO FERREIRA BARBOSA CREF001525-G/MS, EDISON DOS SANTOS SOARES CREF001896-G/MS, ERLON DIONIZIO CREF000600-G/MS, FLAVIO HENRIQUE PRADO SOARES CREF003286-G/MS, HONORIO RIBEIRO CREF000597-G/MS, JOÃO DA ROCHA SANTOS CREF003540-G/MS, JOAO MARIA LACERDA RAMOS NETTO CREF000781- P/MS, JOICE MARA DE FREITAS CREF002642-G/MS, JOSE ELOY FIGUEIREDO ARAUJO CREF002509-G/MS, JUCILENE SENA BRITES CREF000445-G/MS, JUMERCINO DOS SANTOS CREF002702-G/MS, LEONEL ALVES DO BONFIM CREF000231-G/MS, LIGIA DA SILVA MAC H A D O CREF003482-G/MS , LOURDES FERREIRA GAMARRA CREF001322-G/MS, LUCIANA OLIVEIRA PIMENTEL CREF001468-G/MS , LUIZ AUGUSTO FERREIRA DOURADO CREF002660-P/MS , LUIZ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE CREF001915-P/MS, MARCIO TORRES DE OLIVEIRA CREF001592- G/MS, MARCOS HENRIQUE MEDINA DE AMORIM CREF003938-G/MS, MARCOS MARTINS LOPES CREF004255-G/MS, MARIA ANGELICA FERREIRA ALVES CREF001032-G/MS, MARIANA FRANCO DE SOUZA CREF004043-G/MS, MARIONICE DA CRUZ PRATES SILVA CREF001036-G/MS, MARINES MENON CREF002638-G/MS, NILTON CEZAR JUVENCIO DA SILVA CREF001815-G/MS, NORMA GARCIA CREF001730-G/MS, PAULA MARCIA MARQUES CREF001034-G/MS, PAULO CESAR MONTEIRO CREF002675-G/MS, PAULO LEANDRO DA COSTA PEREIRA CREF002233- G/MS,REGIANE ARAUJO BATISTA CREF001379-G/MS, ROBERTO ALEXANDRE CARDOSO DE O. ALVES CREF003015-G/MS, RICARDO LUIS VILAVERDE DE TORRACA CREF002853-G/MS, ROBERTO ALEXANDRE CARDOSO DE O. ALVES CREF003015-G/MS, RODRIGO OTÁVIO PERA LT A BELTRAN CREF003649-G/MS, SANDRA MARA OLIVEIRA CAIMAR CREF003103-G/MS, SIVALDO PEREIRA PIMENTA CREF001097-G/MS, SPENCER PARACELSO DE SOUZA BEZERRA CREF001972- G/MS, THIAGO COELHO DE PAULA CREF001889-G/MS, 86 THIAGO NUNES CARDOZO CREF002213-G/MS, VALTER APARECIDO DA SILVA CREF001199-G/MS, VANIA MARIA DOS SANTOS MACHADO CREF001005-G/MS, VICTOR JOSE ROCHA DA SILVEIRA CREF000856-P/MS, WANESSA DA FONSECA COSTA BRITTO CREF004250-G/MS Campo Grande, 18 de julho de 2024 ELIANA DE MATTOS CARVALHO Presidente do CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15(quinze) dias a partir da data da publicação PED N.17/2023 Denunciante: de Ofício Denunciado: Thiago Wilson Máximo dos Santos, Finalidade: ante a tentativa frustrada do denunciado via postal, promova-se a citação por Edital nos termos do Art 28, parágrafo único, alínea "e" da resolução do Cofen N.706/2022. Decorrido o prazo de 15(quinze) dias para apresentar defesa previa no Processo Ético disciplinar N.º 17/2023 no Coren-RO. Porto Velho/RO,3 de julho de 2024 JOSUÉ DA SILVA SICSÚ Coren-RO N. 98.580-ENF Presidente EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 04/2024. Processo N. 00246.001263.2024-39, que autoriza a locação de imóvel na cidade de Vilhena-RO, com fulcro no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, a fim de dá continuidade ao funcionamento da unidade administrativa (subseção) do Coren-RO. O imóvel encontra-se situado à Rua Gonçalves Dias, 191 - Sala 03, em um prédio comercial na area central do Município de Vilh e n a - R O. Fornecedor: Sra. Gabriela Toledo Torres Molinari. Valor total da contratação é de R$ 117.900,00 (cento e dezessete mil e novecentos reais), para um período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitando a vigência decenal, nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/2021. A existência de créditos orçamentários vinculados à contratação deverá ser comprovada a cada exercício financeiro. Processo Ratificado: 10/07/2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso V. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL publicado no DOU 18/7/2024, Seção 3, página 194, onde se lê: EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024, leia-se: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024. (P/Codou) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 389343 Nº Processo: 6134/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de crédito dos valores líquidos de remuneração, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 18 de julho de 2024 LAIS SERAFIM DE FREITAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea- BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 15070000000003/2019 - ALLAN ANTUNES FROES - 32.074.059/0001-10; 14730600000151/2020 - COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ACE CARVALHO EIRELI-ME - 17.350.023/0001-29; 15150800000537/2019 - SOTEC FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E SERVIÇOS LTDA EPP - 09.254.454/0001-63; 13830000000543/2019 - JOSÉ RIBEIRO FILHO; 13830200000582/2019 - LEANDRO A L M E I DA DO AMARAL; 15150200000638/2020 - NAILSON DE ANDRADE CARDOSO; 15950000000849/2019 - VALE PAISAGISMO E JARDINAGEM EIRELI - 32.662.498/0001-44; 15320200000924/2019 - MM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - 10.423.105/0001- 07; 15320000000925/2019 - MM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - 10.423.105/0001-07; 15320700000927/2019- MM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - 10.423.105/0001-07; 15320500000931/2019 - BM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕ ES LTDA - 28.698.920/0001-44; 15320500000962/2019 - MM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- 10.423.105/0001-07; 15070300000029/2019 - ALLAN ANT U N ES FROES - 32.074.059/0001-10; 14910200000104/2020- JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - 07.347.499/0001-57; 12060000000113/2019 - HELTON LEONARDO SOUZA DE JESUS ME - 14.584.237/0001-71; 16270200000202/2019 - ARLON SANTOS ARAUJO - 28.357.881/0001-11; 15950200000664/2019 - NEUVANY MARTINS DUARTE; 15950000000850/2019 - VALE PAISAGISMO E JARDINAGEM EIRELI -32.662.498/0001-44; 15320800000918/2019 - LECIANO ALEXANDRE DA SILVA - EPP - 12.985.084/0001-49; 15320600000922/2019 - HAMILTON BORGES LOPES; 15320900000926/2019 - MM CONSTRUÇÕS E PAVIMENTAÇÕES LTDA -10.423.105/0001-07; 15320300000932/2019 - BM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - 28.698.920/0001-44; 15320200000938/2019 - MM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - 10.423.105/0001-07; 15320700000961/2019- MM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - 10.423.105/0001- 07; 2004260160/2020 - LFE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - 26.256.622/0001-79; 14910000000030/2020 - IBIASSUCÊ CONSTRUTORA PRÉ-MOLDADOS LTDA ME- 09.406.382/0001-22; 14260400000149/2022 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA - 12.065.201/0001-56; 14570200000165/2019 - RHUAN PHELIPE SANTOS; 13830600000174/2021- ANA CLAUDIA MENEGARDO PIRES; 16590800000182/2021 - PROSEB PROJETTUS SOLARES ENGENHARIA BAHIA LTDA - 05.855.306/0001-43; 13990200000190/2021 - PERTO S/A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO - 92.080.035/0007- 91; 13830000000347/2021- 25.255.961/0001-78; 13830000000348/2021 - COG EO ENGENHARIA LTDA - 25.255.961/0001-78; 13830600000353/2021- NOEL TEIXEIRA DOS SANTOS - 30.309.241/0001-88; 16650800000382/2021 - TERRATEK TECNOLOGIA LT DA - 04.686.610/0001-41; 15580900000406/2021 - CLAUDINEI OLIVEIRA DA SILVA - 31.688.069/0001-83; 14710700000660/2022 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA - 12.065.201/0001-56; 15950800000921/2019 - BERKLEY GOMES DA SILVA - 27.149.601/0001-17; 16600400000968/2019 - PETROCASH EQUIPAMENTOS PARA POSTO LTDA ME- 22.934.405/0001-30; 200660217/2020 - SEMAM COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - 32.877.565/0001-48; 16250900000031/2022 - ATELIER CONSTR U CO ES METALURGICA LTDA - 09.241.731/0001-01; 15110800000062/2021- TEARCO INST A L AÇÕ ES