DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: ROSIELMA JACÉDINA ANDRADE EDUARDO e ANA LUCIA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO - Representantes Legais. EXTRATO DE ENCERRAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO CRM-ES SEI 2/2024. DISTRATO DO CONTRATO CRM-ES SEI 5/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL CRM-ES 001/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: LA VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Contrato CRM-ES SEI 5/2024. OBJETO: Extinção de contrato emergencial em razão de realização de novo processo licitatório com êxito. VIGÊNCIA: A partir de 08/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: LUCILA MENDONÇA VALENTE - Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO CRM-ES PE 012/2022. PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000000166-8 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 12/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 22.148.707/0001-82. ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato. OBJETO: Repactuação do valor do contrato em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes das Convenções Coletivas de Trabalho de 2024/2025 das categorias envolvidas na prestação do serviço. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 83.862,00 (Oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais). VALOR MENSAL: R$ 6.988,50 (Seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: A partir de 01/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: ROSIELMA JACÉDINA ANDRADE EDUARDO e ANA LUCIA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ORIGEM: Ref. Contrato 05/2020, IV Termo de Aditivo. Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Elevadores Atlas Schindler S/A, CNPJ nº. 00.028.986/0149-15; Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva do Elevador; VIGÊNCIA: de 10/05/2024 a 09/05/2025; Valor anual total R$ 3.244,80 (três mil duzentos e quarenta quatro reais, oitenta centavos), Data ass.:08/05/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jácome da C. Britto; Contratado: - Alexandre Tavares M. Singelo. Natal/RN, 17 de julho de 2024. Marcos Antônio T. Jácome da Costa Britto- Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 029/2024, Dispensa de Licitação 029/2024, Contratada: R DUARTE CARIMBOS, CNPJ: 16.568.329/0001-93, Objeto: Carimbos para diretoria, Valor Total: R$ 883,50; Processo 060/2024, Dispensa de Licitação 030/2024, Contratada: BENDITO GOSTO EVENTOS LTDA, CNPJ: 17.194.307/0001-73, Objeto: Coffee Break, Valor Total: R$ 5.100,00; Processo 154/2024, Dispensa de Licitação 071/2024, Contratada: MULTI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 94.967.759/0001-91, Objeto: Aquisição de tintas, Valor Total: R$ 1.134,40 Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Em 12 de julho de 2024. Eduardo Neubarth Trindade- Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.657-501/2017, julgado na Câmara Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL , prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência), 8º, 32 e 36 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 8º, 32 e 36 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. ANTONIO CARLOS CORREA CERTO, inscrito neste Conselho sob nº 90.915. São Paulo, 18 de julho de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 925619 Nº Processo SEI: 90798.005049/2024-06. Objeto: Contratação de internet para a Sede e Unidades Regionais de Atendimento do CRMV-PR em: Cascavel-PR, Cornélio-Procópio-PR, Guarapuava-PR, Londrina-PR, Maringá-PR, Paranavaí-PR, Pato Branco-PR e Ponta Grossa-PR. Total de itens licitados: 08. Edital: 08/07/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 9hEdital publicado no PNCP em 08/07/2024. Id contratação PNCP: 75103192000160-1- 000017/2024. Informações Gerais: (41)3218-9450. LEANDRA PAULA VITORINI KIILL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 SRP - UASG 925619 Nº Processo SEI: 90798.001902/2024-11. Objeto: aquisição de materiais gráficos para o CRMV-PR. Total de itens licitados: 02. Edital: 08/07/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP em 08/07/2024. Id contratação PNCP: 75103192000160-1-000016/2024. Informações Gerais: (41)3218-9450. LEANDRA PAULA VITORINI KIILL Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO M A R A N H ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389202 Nº Processo: 01/2024-57. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva, na área de limpeza e conservação, destinados a atender às demandas do CRMV/MA. Publicação do Edital: 11/07/2024 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Av. Daniel de La Touche, nº 20, Ed. Mocelin Tower, Sala: 806, Cohama, CEP: 65074-115, São Luís - MA ou https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.crmvma.org.br/pregao/. Data da sessão: 25/07/2024 às 8:00 no site www.gov.br/compras LICINDO RODRIGUES PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Processo Eletrônico: 0140028.00000016/2022-29. Contratante: CRMV-MS. Contratado: EMPRESA NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS-LTDA. Objeto: Aquisição de veículos Duração: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da emissão da nota de empenho, conforme item 1.4 do termo de referência Valor Global: R$ 685.000,00 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021 Thiago Leite Fraga- CRMV-MS n. 3875 - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Processo Eletrônico: 0140027.00000005/2023-80 Contratante: CRMV-MS. Contratado: EMPRESA HFM SOLUCÕES E SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia de segurança e medicina do ocupacional Duração: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se na data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações. Valor Global: R$ 9.832,00 Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Thiago Leite Fraga-CRMV-MS n. 3875- Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO CRN-4 Nº 1/2022 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, no uso de suas atribuições legais, torna pública que conforme Portaria CRN-4 nº 062/2024 de 18 de junho de 2024, prorroga o prazo de validade do Concurso Público CRN- 4 nº. 01/2022, por mais 02 (dois) anos, ou seja, até 02/08/2026, cuja publicação da homologação ocorreu no D.O.U nº 145, de 02/08/2022, na página 154, seção 3, ANNA CAROLINA REGO COSTA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA. CNPJ Nº 15.644.251/0001-86. ESPÉCIE: Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 27/2022. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/07/2024. Reajuste do valor contratual estimado para R$ 925,92 (novecentos e vinte cinco reais e noventa e dois centavos) por mês. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças workspace, para atendimento das necessidades do CRO-DF. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 24/07/2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 24/04/2024 às 14h, no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected] SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 8, DE 15 DE JULHO DE 2024 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar as partes alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes das partes, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: CLEBER FABRICIO VILELA DE MOURA CROMT 5988, PE 0067/2023, 13/08/2024, 09h50min. CD ELIEZER MENDONÇA GERALDINO CROMT 3693, PE 0081/202, 13/08/2024, 10h05min. TATIELLY ROCHA DA SILVA, PE 0158/2022, 13/08/2024, 08h50min. EPAO BF CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA CROMT 0903, PE 0158/2022, 13/08/2024, 08h50min. CD LORENA BEZERRA DE FIGUEIREDO BOURET CROMT 07221, PE 0158/2022, 13/08/2024, 08h50min. FERNANDO CRUDE GOMES OAB/MT 30348/0, PE 0158/2022, 13/08/2024, 08h50min. CD WALDIRENE SILVA TOLEDO PIZZA CRUZ CROMT 2192, PE 0174/2023, 14/08/2024, 17h.