DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900209 209 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à disposição de Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de solicitação de cópias dos autos. FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Ética CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo de Compra nº 08147/2024 - Objeto: registro de preço para fornecimento futuro e eventual de material de expediente para Sede e Regionais do CROMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/07/2024 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado. Belo Horizonte, 16 de julho de 2024. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CRO-MG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 015/2024/CPL/CROPI. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Processo Administrativo nº 00008/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA MICROSERV) - ME, CNPJ nº 73.852.873/0002-87, com sede na Rua São João, nº 967, bairro: Centro - Sul, Teresina - PI, CEP: 64.001-090, representada pelo Sr. CLAUDIO JOSE FREITAS DE SAMPAIO, CPF: *.303.763-. Valor Global: R$ 84.265,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Assinatura: 15 de julho de 2024. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024. Processo 030/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: LUZOR GROUP LTDA. CNPJ: 52.134.461/0001-50. Objeto: Aquisição de mobiliário. Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Daniela Favalli Jaccomo - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATA DA : link card ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA (CNPJ: 12.039.966/0001-11). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de abastecimento e manutenção para a frota de veículos oficiais. Acréscimo ao valor do contrato. Valor global estimado R$ 147.814,78. VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 19/09/2024. Processo nº 044/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.966/1993. WILSON ANDRIANI JUNIOR- Presidente do CRO/SC CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO - EIRELI, CNPJ º 13.864.465/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins em sua sede e Delegacias Regionais. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021). DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/07/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO - EIRELI - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ º 06.285.410/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins na capital e no interior. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021). DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 5.683,74 (Cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e quatro e centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/05/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ º 02.558.157/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz ilimitada e dados, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional em Viagem (roaming), pós-pago, com tecnologia digital 4G ou superior, a fim de atender às necessidades de telefonia móvel do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021). DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e TELEFONICA BRASIL S.A - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS convoca as/os Psicólogas/os regularmente inscritas/os e em pleno gozo de seus direitos para Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 22/08/2023, em primeira convocação às 18:00 hrs com a maioria absoluta das/os inscritas/os e em segunda convocação às 18:30 hrs, com qualquer número, que será realizada de forma híbrida, sendo a forma presencial a ser realizada na sede do CRP14/MS (Av. Fernando Corrêa da Costa, 2044 - Joselito, em Campo Grande/MS) e a forma on-line, por meio da plataforma Google Meets, cujo código da reunião será disponibilizado no sítio do CRP14/MS (www.crpms.org.br) com antecedência mínima de 60 minutos da primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Apresentação do relatório de Prestação de Contas e Demonstrações do anuênio 2023/2024; b)Apresentação do orçamento para o ano de 2025; c)Apresentação do valor da anuidade para o ano de 2025; d)Informes gerais sobre a reforma da sede atual econstrução da nova sede da entidade e e)Outros assuntos de interesse da categoria Campo Grande/MS, 19 de julho de 2024. WALKES JACQUES VARGAS Conselheiro Presidente - CRP14ª Região MS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EDITAL DE 8 DE JULHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado final do Concurso Público nº 001/2023, convoca o candidato abaixo relacionado para se apresentar, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do dia de recebimento do Aviso de Recebimento (AR) desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de Auxiliar Administrativo, conforme previsto no edital do concurso. Candidatos Convocados: Jefferson Renato Marinho Mota e Ulisses Izidoro da Silva Neto. O candidato deve comparecer à sede do CRP-15, localizada na Rua Cel Murilo Otávio de Barros, nº 139, Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, das 08:00 às 17:00 horas, munido de todos os documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta aos candidatos. Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na desistência da vaga, conforme as normas do edital.Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15) LEONARDO TENORIO LINS PEDROSA Conselheiro Presidente - CRP-15/3023 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 011/16, em cumprimento à decisão apurada no mesmo, ADVERTE o psicólogo LUIZ GUSTAVO DE LIMA CORREA - CRP 05/29408 por infração ao Princípio Fundamental VII e ao artigo 1º alíneas "g" e "f" do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005). Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024 CÉU SILVA CAVALCANTI CRP 05/57816 Presidente CRP-05 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, Psicóloga Míriam Cristiane Alves, em cumprimento ao estabelecido no Código de Processamento Disciplinar vem, por meio deste instrumento, aplicar a penalidade de CENSURA PÚBLICA à psicóloga Ivana Oliveira Abella, CRPRS/08562, por infração ao art. 2º, alínea "g" do Código de Ética Profissional do Psicólogo e ao artigo 3º da Resolução CFP nº 07/2003, conforme trânsito em julgado do Processo Disciplinar Ético nº07/2018. Porto Alegre, 3 de julho de 2024. MÍRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-CRQ-15 O CRQ-15ªRegião torna público que no dia 13/08/2024, às 10h (horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrônico n° 90001/2024- CRQ-15, cujo objeto é a contratação de empresa administradora de vale alimentação em cartões eletrônicos em proveito do CRQ-15ª Região. O edital com todas as especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no www.crq15.org.br/licitacao Natal/RN, 19 de julho de 2024. FRANCISCA PERLA C DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 005/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda, e do Preço, conforme cláusula Terceira do Contrato 005/2021. Contratada: PLU X E E BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. VALOR: O valor estimado para o período de vigência é de R$ 448.393,19 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e dezenove centavos). A taxa de administração permanecerá de 0,00% (zero vírgula zero zero por cento). Os contratos regidos pela lei 8.666/93 poderão ser alterados, conforme art 65 § 1º. O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de julho de 2024 a 09 de julho de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Curitiba, 17 de julho de 2024. Edward Borgo- Presidente do CRQ-IX