DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 6/2024. Pregão Eletrônico N° 6/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Instrumentais Odontológico. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. Empresa: PPF COM E SERV LTDA INNOVA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, Valor R$ 440.760,12. Vigência: 01 Ano. Ass: 16/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde. Ata de Registro de Preços Nº 7/2024. Pregão Eletrônico N° 6/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Instrumentais Odontológico. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. Empresa: POLYMEDH.LTDA CNPJ Nº. 63.848.345/0001-10, Valor R$ 186.316,68. Vigência: 01 Ano. Ass: 16/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde. Ata de Registro de Preços Nº 8/2024. Pregão Eletrônico N° 6/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Instrumentais Odontológico. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. Empresa: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº. 05.003.408/0001-30, Valor R$ 42.883,35 Vigência: 01 Ano. Ass: 16/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240279 Origem: Concorrência Nº 90005-2024 C Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Império Pavimentação e Locações Eireli Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas e Rurais, no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 9.877.488,28 (Nove Milhões, Oitocentos e Setenta e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos) Vigência: 01 de Julho de 2024 a 01 de Julho de 2025 Data da Assinatura: 01 de Julho de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 017/2024 Pregão Eletrônico Nº 90016-2024 Objeto: Serviços de Locação de Palco, Som e Iluminação Para Realização dos Eventos Municipais, Através das Secretarias Municipais de Culta, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 17/07/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá-Pa Cnpj Nº 05.193.073/0001- 60 Contratada: J D Produções e Eventos Ltda, Valor R$: 3.577.544,50 (Três Milhões, Quinhentos e Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas:j.d. produções e evnetos ltda, cnpj: 34.455.997/0001-96, valor r$ 3.577.544,50 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 90016/2024, processo administrativo nº 00000055/24 que tem por objeto: serviços de locação de palco, som e iluminação para realização dos eventos municipais, através das secretarias municipais de cultura, esporte, lazer e turismo e secretaria municipal de educação de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 17/07/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-0021 O Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, autoridade competente, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que constam nos autos do processo administrativo nº 00000074/24, Inexigibilidade nº 6.2024-0021, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.455.997/0001-96, pelo valor global de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com fundamento no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, em 16/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-012. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e insumos de laboratório para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. CONTRATO Nº 0307001-2024. Contratada: P P F Comércio e Serviço Eireli Me, CNPJ: 07.606.575.0001-00. Valor Total: R$ 64.653,31 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA, comunica o resultado do Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais conforme abaixo: . .DATA DO PROTOCOLO .CREDENCIADOS (AS) .S I T U AÇ ÃO . .25/06/2024 .Ana Alice Freitas de Souza .H A B I L I T A DA . .26/06/2024 .Rodrigo Schmitz .HABILITADO . .28/06/2024 .Daniel Elias Garcia .HABILITADO Assegura-se, aos interessados, o direito de recorrer desta decisão, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, na forma do Art. 17, § 2º do Decreto Federal nº. 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e item 1.6 do Edital. Senador José Porfírio/PA, 18 de julho de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A SEGUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 040/2023 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora da licitante remanescente, na ordem de classificação do Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2023, conforme abaixo: Empresa: S L PNEUS LTDA, CNPJ nº 34.637.926/0001-04, estabelecida na Avenida Alacide Nunes, n° 2319, Bairro Uirapuru, Altamira/PA, representada neste ato pela Sra. Edina Regina Campioni Loraschi, CPF nº *.260.752-. Valor: R$ 1.183.758,24. ASSINATURA: 16 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP-PE O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPALDE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: 3D PR OJ E T O S E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.766.048/0002-35, nos itens 0041 e 0042, valor total do vencedor R$ 89.533,80 (oitenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos), ANJOS ANJOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30, nos itens 0001, 0004, 0007, 0008, 0011, 0012, 0013, 0016, 0017, 0019, 0021, 0023, 0025, 0026, 0028, 0029, 0031, 0032, 0040 e 0043, valor total do vencedor R$ 1.360.980,24 (um milhão trezentos e sessenta mil novecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20, nos itens 0024, , valor total do vencedor R$ 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais), I. S. MORAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, nos itens 0005, 0006, 0009, 0014, 0015, 0020, 0027, 0030, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, valor total do vencedor R$ 416.497,65 ( quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), POLYMEDH LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10, nos itens 0018 e 0022, valor total do vencedor R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), SOFISTICASA DESIGN LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 37.675.291/0001-28, nos itens 0002, 0003 e 0010, valor total do vencedor R$ 115.120,00 (cento e quinze mil cento e vinte reais). Data da Homologação em 17/07/2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00001-PMT. Empresa: FENIX LOGISTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 09.368.158/0001-93. Quinto Termo Aditivo de duração do contrato nº 2022060601-FME. Vigência: 28/06/2024 a 30/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240927 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-033PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON L200 SPORT HPE-S - PLACA RWR6F50 PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: MARCOVEL VEICULO S COMERCIO LTDA, C.N.P.J.: 06.949.667/0001-11 - com o valor total de R$: 6.051,52 (seis mil, cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 18 de julho de 2024 até 16 de setembro de 2024. Data de assinatura: 18 de julho de 2024. Tucumã - PA, 18 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240926 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-032FMS. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 30.000 KM (TRINTA MIL QUILÔMETROS) DO VEÍCULO TOYOTA HILUX MAIA AMB1 COM PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P. J. : 11.234.776/0001-92, e Contratada: DISVECO LTDA, C.N.P.J.: 02.971.360/0001-08- com o valor total de R$: 2.798,00 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais). Vigência: 18 de julho de 2024 até 16 de setembro de 2024. Data de assinatura: 18 de julho de 2024. Tucumã - PA, 18 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 20240914 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-091FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: DENTAL REDENÇÃO COM DE PROD ODONTOLÓGICOS LTDA, C.N.P.J.: 11.670.904/0001-40, com o valor total de R$: 20.325,00 (vinte mil, e trezentos e vinte cinco reais). Vigência: 09 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de julho de 2024. Tucumã - PA, 18 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.