DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900268 268 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240904 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-011FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: UP DISTRIBUIDORA - COM.DE EQUIP HOSPIT A L A R ES , - CNPJ.: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$:72.657,00 (setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 18 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240905 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-011FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMAT I C A LTDA, - CNPJ.: 07.164.433/0001-21, com o valor total de R$:129.702,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e dois reais). Vigência: 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Tucumã - PA, 18 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240895 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-019PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMÁTICA, CNPJ.: 51.592.292/0001-30, com o valor total de R$: 61.699,90 (sessenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência: 04 de julho de 2024 até 04 de julho de 2025. Data de assinatura: 04 de julho de 2024. Tucumã - PA, 18 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito. Contrato nº 20240896 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-019PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 319.909,38 (trezentos de dezenove mil, novecentos e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 04 de julho de 2024 até 04 de julho de 2025. Data de assinatura: 04 de julho de 2024. Tucumã - PA, 18 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-034FME Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA PREVENTIVA DE 20.000 KM (VINTE MIL QUILÔMETROS) PARA OS VEÍCULOS VW/NEOBUS 15.190 ESC - PLACAS RWW1J59 E RWY9F41 PERTENCENTES A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ - Nº: 14.133.730/0002-56, com o valor total de R$ 7.055,06 (sete mil, cinquenta e cinco reais e seis centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 18 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-083PMT PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 184/2024/ADM. O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-083PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DE PATROL XCMG PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. no valor de R$ 6.784,10 (seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) para a licitante NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI, CNPJ: 08.778.948/0001-84, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 18 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-084PMT PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 183/2024/ADM. O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-084PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DE PATROL E ESCAVADEIRA PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. no valor de R$: 17.700,50 (dezessete mil, setecentos reais e cinquenta centavos) para a licitante NORTE SUL COM. DE PÇS E SERV. DE AAUTOMOTOREES EIRELI, CNPJ: 08.778.948/0001-84, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 18 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-087FME PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 179/2024/ADM. A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-087FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, ITEM FRACASSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. no valor de R$: 8.039,40 (oito mil, e trinta nove reais e quarenta centavos) para a licitante, PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ: 18.023.458/0001-21, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-088FME PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 182/2024/ADM. A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-088FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO. no valor de R$: 12.350,00 (doze mil, e trezentos e cinquenta reais) para a licitante, PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ: 18.023.458/0001-21, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 18 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 620/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Higor Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ: 24.051.297/0001-82. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/06/2024. Vigência 21/06/2024 a 21/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 621/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: D. Duarte Moura Eireli, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/06/2024. Vigência 21/06/2024 a 21/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 622/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: J. L. R. Araújo Comércio E Serviços, CNPJ: 83.913.665/0001-13. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/06/2024. Vigência 21/06/2024 a 21/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 623/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Objeto: Fornecimento de materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Ass.: 20/06/2024. Vigência 21/06/2024 a 21/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu por intermédio da Secretaria municipal de Saúde torna público para os interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - SRP que tem como objeto: Sistema de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de Passagens Aéreas, compreendendo os Serviços de Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso, Cancelamento e Check-in aos Pacientes Cadastrado no programa de tratamento fora do domicílio - TFD (Portaria MS nº 55/99), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Justificativa: Vícios no Termo de Referência; consoante ao Art. 50, Decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 18 de julho de 2024 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao contrato nº 519/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 037/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Móveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 05/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, na sede do município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 308/2024/DLCA. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF Nº 11.984.819/0001-57. Locadora: Eliude Guerreiro Miranda, no valor global de R$ 24.000,00 (Vinte mil reais). Ass.: 24/06/2024, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, na sede do município de Viseu/PA e torna público aos interessados a presente Inexigibilidade de Licitação em favor da Locadora: Eliude Guerreiro Miranda, no valor global de R$ 24.000,00 (Vinte mil reais). Ass.: 21/06/2024. Viseu/Pa, 18 de julho de 2024 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Chamamento Público 001/2024 - SRP, para o Fornecimento de Gêneros alimentícios proveniente da Agricultura familiar de 30% para atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) da rede pública do município de Viseu/PA. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no referido edital, no Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, até dia 12/08/2024 às 13:00 h. Viseu/Pa, 18 de julho de 2024 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-024-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20220251; OBJETO: Prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais internacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/05/2024 a 24/05/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 16/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3/2022-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: E V S SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 03.809.876/0001-71 - Contrato Administrativo nº 20230353; OBJETO: Construção de estacionamento, de vestiário, área de praça com parque infantil, de cobertura em estrutura Metálica para quadra e reforma da