DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071900269 269 Nº 138, sexta-feira, 19 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 quadra sintética - km 27 (baixada) no Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTI F I C AT I V A : Acréscimos de quantitativos de serviços, Conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em 17/07/2024 a 17/01/2025Conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos I, II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 28/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-030-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20230393 e BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-02 - Contrato Administrativo nº. 20230394; OBJETO: Confecção e fornecimento de material de comunicação visual e outros; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência até 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA , 09/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo Objeto é: Aquisição de Veículos tipo passeio e Tipo Ambulância para atender as necessidades da Prefeitura de Água Branca - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 02/08/2024. Esclarecimentos: Telefone: 83 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 18 de julho de 2024. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, com valor de R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected]. Aguiar-PB, 18 de julho de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 00002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB. VALOR GLOBAL: R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12. 2024.. Aguiar-PB, 18 de julho de 2024. Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00047/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00253/2024 - 12.07.24 - COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA - R$ 58.990,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00244/2024 - 10.07.24 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 6.325,00; CT Nº 00245/2024 - 10.07.24 - COMERCIAL SOUSA LTDA - R$ 11.650,00; CT Nº 00246/2024 - 10.07.24 - SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 56.810,00; CT Nº 00247/2024 - 10.07.24 - LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - R$ 270.885,00; CT Nº 00248/2024 - 10.07.24 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 24.140,50; CT Nº 00249/2024 - 10.07.24 - DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA - R$ 5.068,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDROS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00243/2024 - 10.07.24 - 52.927.115 MARCILIO ARAUJO DE SOUZA - R$ 117.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - SÍTIO GAMELEIRA, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-010. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00340/2023 - Ajcl Construcoes Ltda - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 2º Aditivo - acréscimo de 3,88%. ASSINATURA: 17.07.24 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 08:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 18 de Julho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material de Higiene Pessoal Para Atender As Necessidades das Creches e Escolas do Ensino Infantil Deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIAL SOUSA LTDA - R$ 11.650,00; DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA - R$ 5.068,00; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 24.140,50; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LT DA - R$ 270.885,00; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 6.325,00; SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 56.810,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VIDROS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 52.927.115 MARCILIO ARAUJO DE SOUZA - R$ 117.500,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00047/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00047/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Em Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, Para O Ano Letivo de 2024 Junto a COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA - R$ 58.990,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00001/2024 - Jaime T. Moura e Cia Ltda - CNPJ: 09.352.634/0001-88 - Apostila 02 - acréscimo de 6,25%. ASSINATURA: 18.07.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 18 de Julho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 01 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 18 de Julho de 2024. TATIARA GOMES DE ALMEIDA