DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUndo Municipal de Saude 06006.10.122.1008.2020 - Desenvolver As Atividades do Fundo Municipal de Sa 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕ ES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - Desenvolvimento de Ações da Media e Alta Complexid 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuicao Gratuita Fonte 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00149/2024 - 17.07.24 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 197.973,07; CT Nº 00150/2024 - 17.07.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 400,00; CT Nº 00151/2024 - 17.07.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 30.055,41. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB, conforme PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 08448753000121002- Ministério da Saúde e Resolução CMS nº 002/2024. Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 500 600 601 604 621 631 EMENDA PARLAMENTAR Número 71160002 PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 08448753000121002/ANO: 2021- Ministério da Saúde e Resolução CMS nº 002/2024.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00152/2024 - 17.07.24 - LIZARD SERVICOS LTDA - R$ 257.500,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para confecção de material de identidade visual e gráfico para o Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 17 de Julho de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de material elétrico em geral, para atender a demanda das secretarias do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 17 de Julho de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação de estradas vicinais neste Município de Arara PB, conforme contrato de repasse nº 921841/2021/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00187/2023 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - 2º Aditivo - acréscimo de 4,03% do contrato original. ASSINATURA: 16.07.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, para atender a demanda da Administração Municipal e demais participantes para o exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - CNPJ Nº 36.433.875/0001-24 - R$ 318.029,85; DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA -CNPJ Nº 54.008.435/0001-01 R$ 9.830,00; LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA - CNPJ Nº o 05.383.017/0001-99 - R$ 38.210,50. VALOR GLOBAL R$: 366.070,35. Fica CONVOCADO os representantes das empresas supracitadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços e o Contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: 02.140 Secretaria de Esporte - 27 812 1007 2062 Manutenção das Atividades Esportivas - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física- Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00192/2024 - 15.07.24 - GEILSON SANTOS - R$ 29.120,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2024. DOTAÇÃO: 02.140 Secretaria de Esporte - 27 812 1007 2062 Manutenção das Atividades Esportivas - 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00191/2024 - 15.07.24 - BRUNA ALVES DE SOUZA - R$ 29.875,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Afins Para Atender As Necessidades da Frota Veicular Deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00188/2024 - 15.07.24 - PNEUMAX LTDA - R$ 10.580,00; CT Nº 00189/2024 - 15.07.24 - CINTIA FERNANDA CAMILO DOS SANTOS - R$ 6.000,00; CT Nº 00190/2024 - 15.07.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 26.466,70. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO PARCELADA DE TESTES RAPIDOS PARA DIAGNOSTICO DO COVID-19 DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DE AREIA -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00187/2024 - 15.07.24 - DOC MED COMERCIO IMPORTA????O E EXPORTA????O LTDA - R$ 3.800,00. DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Dispensa Eletrônica nº DV00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇAO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA E MOUNTAIN BIKE NO MUNICIPIO DE AREIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CINTIA FERNANDA CAMILO DOS SANTOS - R$ 6.000,00; M A L DE M MARINHO - R$ 26.466,70; PNEUMAX LTDA - R$ 10.580,00. SILVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: AQUISIÇAO PARCELADA DE TESTES RAPIDOS PARA DIAGNOSTICO DO COVID-19 DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DE AREIA -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DOC MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 3.800,00. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00050/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº DV00012/2024. OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇAO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA E MOUNTAIN BIKE NO MUNICIPIO DE AREIA. ABERTURA: 17/06/2024 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 17/07/2024. Areia - PB, 17 de Julho de 2024. SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00050/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA: 18/06/2024 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada. DATA: 17/07/2024. Areia - PB, 17 de Julho de 2024. SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita