DOU 19/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BRUNA ALVES DE SOUZA - R$ 29.875,00. SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: FG CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ - 02.978.751/0001-02 OBJETO: Ampliação do Mercado Agropecuário no Município de Brejo Do Cruz - PB, através do Contrato de Repasse N°1080823-85/2021 (922341) firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VIGÊNCIA: Prorrogada até 20 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. EWERTON SOARES DA SILVA - SECRETÁRIO DO INFRAESTRUTURA CÍCERO ANTÔNIO COSTA DE SOUSA - Sócio Administrador Brejo do Cruz/PB, em 18 de julho de 2024. Ewerton Soares da Silva. Secretário do Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161018/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16391/2022. Partes: Sms/Pmcg E Rebeca Chiara Araujo De Melo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/11/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rebeca Chiara Araujo De Melo. Data Da Assinatura: 16/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16544/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº. 076/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/07/2025) E Valor Reequilibrado (R$ 2.142.143,40). Fundamentação: Artigo 57, Ii, E 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 16/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, para atender a toda rede de saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de agosto de 2024 (quarta- feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 07 de agosto de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 18 de julho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição De Material Didático, Expediente E Escolar, Destinados A Diversas Secretárias Da Prefeitura, Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social E Ao PDDE Durante O Exercício De 2024. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 00005/2024. Dotação: Recursos Não Vinculados De Impostos: Recursos Ordinários: 02.000 Gabinete Do Prefeito 04 122 1002 2003 Manutenção Das Atividades Do Gabinete Da Prefeito 015 3.3.90.30 1.500.0000 Material De Consumo. 03.000 Secretaria De Administração E Planejamento 04 122 1008 2006 Manutenção Da Secretaria De Administração E Planejamento 035 3.3.90.30 00 1.500.000 Material De Consumo. 04.000 Secretaria De Finanças 04 123 1002 2010 Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Finanças 065 3.3.90.30 00 Material De Consumo. 05.000 Secretaria De Infraestrutura 15 452 1002 2011 Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Infraestrutura 092 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material De Consumo 093 3.3.90.30 00 1.501.0000 Material De Consumo 094 3.3.90.30 00 1.720.0000 Material De Consumo 095 3.3.90.30 00 1.750.0000 Material De Consumo 06.000 Secretaria De Saúde 10 301 1011 2015 Manutenção Da Secretaria Municipal De Saúde 120 3.3.90.30 00 1.500.1002 Material De Consumo 06.001 Fundo Municipal De Saúde 0 301 1011 2016 Manutenção De Outros Programas Do Sus 132 3.3.90.30 00 1.600.0000 Material De Consumo 10 301 1011 2017 Incentivo Financeiro Da Aps - Fator Transição E Ponderada 139 3.3.90.30 00 1.600.0000 Material De Consumo 10 301 1011 2025 Incremento Financeiro Do Piso Da Atenção Básica 163 3.3.90.30 00 1.600.0000 Material De Consumo 0 302 1011 2026 Serviço De Atend. Móvel Às Urgências - Samu 192 167 3.3.90.30 00 1.600.0000 Material De Consumo 170 3.3.90.30 00 1.600.0000 Material De Consumo 10 302 1011 2030 Incremento Financeiro Do Mac 175 3.3.90.30 00 1.600.0000 Material De Consumo. 0 301 1011 2033 Cofinanciamento Dos Programas Da Atenção Básica - Sus 188 3.3.90.30 00 1.500.1002 Material De Consumo 0 302 1011 2034 Cofinanciamento Dos Programas Do Mac 195 3.3.90.30 00 1.500.1002 Material De Consumo 10 302 1011 2079. 10 302 1011 2084 Manutenção Das Atividades Do Programa - TFD 217 3.3.90.30 00 1.500.1002 Material De Consumo. 07.000 Secretaria De Meio Ambiente, Agricultura E Rec. Hídricos 04 122 1012 2036 Manutenção Da Sec. De Meio Ambiente, Agricultura E Recursos Hídricos 248 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material De Consumo 249 3.3.90.30 00 1.501.0000 Material De Consumo 250 3.3.90.30 00 1.720.0000 Material De Consumo 08.000 Secretaria De Ação Social 08 244 1013 2038 Manutenção Das Atividades Do Controle Social 264 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material De Consumo 14 244 1013 2040 Manutenção Das Atividades Dsecretaria De Ação Social 278 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material De Consumo 08.001 Fundo Municipal De Assistência Social 8 244 1013 2047 Serviço De Proteção Social Básica - PBF/PAIF/PSB/SCFV 318 3.3.90.30 00 1.660.0000 Material De Consumo 08 244 1013 2087 Manutenção De Outros Programas Do FNAS 334 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material De Consumo 08 244 1013 2088 Estruturação Da Rede De Serviços Do Suas - FNAS 337 3.3.90.30 00 1.669.3110 Material De Consumo 09.000 Secretaria De Educação, Esporte E Turismo 12 368 1016 2058 Manutenção Do Transporte Escolar - Conv. Do Estado 380 3.3.90.30 00 1.571.0000 Material De Consumo 12 368 1016 2060 Cofinanciamento Dos Programas Do FNDE 383 3.3.90.30 00 1.500.1001 Material De Consumo 2 368 1016 2061 Manutenção Da Secretaria De Educação 390 3.3.90.30 00 1.500.1001 Material De Consumo. 10.000 Secretaria De Cultura 13 695 1018 2068 Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Cultura 443 3.3.90.30 00 1.500.0000 Material De Consumo.. Vigência: Até O Final Do Exercício Financeiro De 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Igaracy E: CT Nº 00036/2024 - 09.07.24 - Francisco Ermano Virginio De Souza - ME - R$ 311.088,70; CT Nº 00037/2024 - 09.07.24 - Ingrid Dantas Da Costa Vieira 71332130445 - R$ 10.218,00; CT Nº 00038/2024 - 09.07.24 - Lucieudo Maria Da Silva - ME - R$ 129.928,85; CT Nº 00039/2024 - 09.07.24 - Papelaria Cajazeiras LTDA - R$ 128.778,90. Igaracy - PB, 09 de Julho de 2024. JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Aquisição de veículo 0km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa-PB, para transportar pacientes, conforme plano de Aplicação n° da Emenda 729/2024 Secretaria de Estado do desenvolvimento e da Articulação Municipal ( SEDAM); ADJUDICO o objeto e HOM O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVO MOTORS LTDA - R$ 280.000,00. Lagoa-PB, 17 de julho de 2024. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de unidade de atenção especializada em saúde no Município de Marizópolis - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONVENIO N 1013770-30/2013 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 006/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Marizopolis - PB, 18 de Julho de 2024. RENATO GOMES BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no bairro Maria Peixoto e acesso a Vila nova descoberta, conforme planilha, para o dia 28 de Agosto de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 28 de Agosto de 2024 às 08:01 horas. Considerando ajustes na planilha. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 18 de Julho de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Credenciamento de Produtores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Emprrendendor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae Para Alimentação Escolar do Municipio de Nova Palmeira-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ASSOCIACAO COMUNIDADE NEGRA SERRA DO ABREU - R$ 16.387,60; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO L - R$ 41.285,00; COOPERATIVA AGROPECUARIA CACHO DE OURO - R$ 15.067,80; EDILMA DA SILVEIRA SANTOS - R$ 5.261,00; EDNALVA SANTOS OLIVEIRA - R$ 4.772,00; WAGNER WESCLEY OLIVEIRA - R$ 4.719,20. Nova Palmeira - PB, 16 de Julho de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito