DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-068/2024. Objeto: Contratação de serviços de licença de uso de antivírus para estação de trabalho por 36 meses - Kaspersky Next EDR Optimum Brazilian Edition. Contratada: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.250.796/0001-54. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 053/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 192.496,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2027. Data da assinatura: 16/07/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 018/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO ORTOPÉDICO DA BARRA LTDA. CNPJ: 28.018.844/0001-89. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 10/07/2024 à 09/07/2026. Data da assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 057/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: OTOCLINICA DR FERNANDO GOSLING LTDA . CNPJ: 28.179.406/0001-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 12/07/2024 à 11/07/2026. Data da assinatura: 12/07/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 058/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: INCLUSIVA ABA- CLÍNICA DE APOIO E INCLUSÃO PARA TODAS AS CAPACIDADES LTDA. CNPJ: 53.860.165/0001-08 . Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 13/06/2024 à 12/06/2026. Data da assinatura: 13/06/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 060/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DR SAÚDE CLÍNICA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 29.854.176/0001-92. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 10/07/2024 à 09/07/2026. Data da assinatura: 10/07/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 062/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: KALTENECKER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 04.065.684/0001-60. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 11/07/2024 à 10/07/2026. Data da assinatura: 11/07/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 063/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RENATA DE CARVALHO WILLIAMS. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 15/07/2024 à 14/07/2026. Data da assinatura: 15/07/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00000399/2024-74. Objeto: Contratação de serviço de Sociedade Classificadora, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, inciso II, alínea a, da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 052/2024/CEA/PJG-2/PJ/ NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da Ratificação: 15/07/2024. Valor total: R$ 859.606,56 (oitocentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e seis reis e cinquenta e seis centavos). Razão Social: AMERICAN BUREAU OF SHIPPING. CNPJ: 33.176.249/0001-01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-048/2023. Objeto: Prorrogação da vigência contratual passando o final da vigência contratual para 25/10/2024 e ajuste no cronograma físico-financeiro contratual. Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA. CNPJ: 18.548.151/0001-44. O Termo Aditivo 01 ao Contrato CS-048/2023 não imputa ônus adicional ao Contrato. Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 08 do Contrato CS-114/2019. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a repactuação do contrato CS-114/2019 Contratada: ANMO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 48.747.499/0001-21. O valor global R$ 246.286,12 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e doze centavos). Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 058/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ROSEANE GUARCONI PIUMBINI. Vigência: 23/05/2024 à 22/05/2027. Data da assinatura: 29/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 060/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: GASTROENDO SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 32.090.573/0001-40. Vigência: 20/06/2024 à 19/06/2027. Data da assinatura: 19/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 064/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NEFROCLINICAS IPANEMA - SERVICO DE NEFROLOGIA E DIALISE S/A. CNPJ: 37.887.992/0001-20. Vigência: 01/08/2024 à 31/07/2027. Data da assinatura: 09/07/2024. EXTRATO DE DE ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-113/2022. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por mais 90 (noventa) dias a partir de 01/07/2024 a 28/09/2024. Contratada: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90. O valor de R$ 3.798.874,82 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) refere-se ao período de prorrogação de 90 (noventa) dias. Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/06/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO NUP: 00003.000007/2024-86. Contrato nº 014/2024-ENBPar - Contratante: EM P R ES A BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A - DATAPREV. CNPJ nº 42.422.253/0001-01; Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, compreendendo a solução de instalação do SEI (SaaS - Software as Service), conforme especificações técnicas descritas no Modelo de Negócio. Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/2016 e Art. 81, inciso I do RILC da ENBPar. Valor Total do Contrato: R$ 2.231.252,46. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 16/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO NUP: 00004.000004/2024-36. Contrato nº 012/2024-ENBPar - Contratante: EM P R ES A BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: SOUZA NETO E TARTARINI ADVOGADOS. CNPJ nº 12.145.860/0001-00; Objeto: Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para elaboração de parecer jurídico acerca de solicitação da administração da recursos de acionistas no Projeto Angra III e no Programa de Extensão de Vida Útil da Usina Nuclear de Angra I - LTO/A1, em especial a situação das negociações bancárias para obtenção da Linha de Crédito de Longo Prazo (LTL) para o LTO/A1, que deverá gerar custos diretos para os sócios da ENBPar e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), bem como eventual necessidade e viabilidade da propositura de medidas judiciais. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, alínea b, do RILC ENBPar. Valor Total do Contrato: R$ 180.000,00. Prazo de Vigência: Até o adimplemento das obrigações pactuadas. Data de Assinatura: 11/07/2024. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-145/2024; Objeto: Fornecimento de conjunto transmissor receptor micro-ondas; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras ; Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras ; Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293177 Objeto: Aquisição de Válvula de controle Abertura das propostas: 29/07/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293217 Objeto: Aquisição de Junta Dilatação para Barramento e Parafuso para Junta Abertura das propostas: 29/07/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293276 Objeto: Aquisição de Bujão Específico e Terminal Elétrico Abertura das propostas: 31/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO