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Diário Oficial da União · 22/07/2024 · pág. 102

DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200102 102 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293283 Objeto: Aquisição de Válvulas Globo Abertura das propostas: 29/07/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293467 Objeto: Serviços de Manutenção com Atualização de CLPs da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Usina Termoelétrica de Macaé (UTE-TMA), com Fornecimento de Partes e Peças. Abertura das propostas: 09/08/2024 às 12h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291808 Objeto: Aquisição de Vaso acumulador 4Kgf por cm2 DI3500xCET7000m Abertura das propostas: 31/07/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290025 Objeto: Até 4 Sondas de perfuração marítima com posicionamento dinâmico, divididas em 3 lotes. Abertura das propostas: 12/08/2024 as 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292598 Objeto: GLOBAl de NITROGÊNIO PARA UTG-SUL com locação de equipamentos Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292658 Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio por contrato global Abertura das propostas: 29/07/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283735 Objeto: Aquisição de Cabos de Fibras -HPME e Polipropileno Abertura das propostas: 03/08/2024 17:00:00 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293250 Objeto: Aquisição de Anodos para aplicação em Dutos Flexíveis e Umbilicais Submarinos Abertura das propostas: 05/08/2024 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293552 Objeto: Serviços de acompanhamento e gestão de obras, projetos de investimentos e paradas programadas. Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE GARRAS DIVERSAS POÇOS-SPO - CICLO 1 2º LEILÃO A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Garras diversas, localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 22/07/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293388 CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de caldeira flamotubular à gás e prestação de serviços de projeto, comissionamento e treinamento para a Usina de Biodiesel de Candeias. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 12h. Disputa de preços: 06/08/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292486 CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Serviço de transporte logístico de amostras e pequenas cargas para a Usina de Biodiesel de Candeias. Abertura das propostas: 12/08/2024 às 12h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004290761 Objeto: e Serviço de Condução de Veículos para as Unidades da Transpetro na UO Sul. Abertura das propostas em 01/08/2024 às 12 horas. Início da disputa em 01/08/2024 às 14 horas e 30 minutos. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CASSIANO DA SILVA MACHADO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004271894 Na publicação no Diário Oficial da União n. 85, de 03.05.2024, Seção 3, página 128, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004271894, cujo objeto é Serviços técnicos de operacionalização do Sistema Oleoso do TEPAR, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004271894 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004290943, para possibilitar a inserção de DFP em campo específico na Petronect. A abertura de propostas será realizada no dia 24/07/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 1822576 Objeto: SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO E TRANSPORTE DOS MEDIDORES DE VAZÃO TIPO TURBINA. Abertura da Proposta: 09/08/2024 às 23:59min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963811, Nº Processo: 21260001845202415, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MARIA DA HORA CNPJ nº 06750574000163, Objeto: Estabelecer mútua cooperação com o Ministério das Mulheres com a concessão de recursos financeiros ao Instituto Maria da Hora - OSC, apta a desenvolver projeto social destinado à promoção de ações relacionadas ao empoderamento feminino e ao protagonismo juvenil de estudantes do gênero feminino de escolas da rede pública de ensino de Fortaleza no Estado do Ceará. Esta iniciativa também objetiva promover o empoderamento e a autonomia de mães, responsáveis e cuidadoras dos alunos e alunas das escolas onde a proposta será implementada., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000112, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: JOSE ALVES CORREIA CPF nº .742.393-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 964044, Nº Processo: 21260201511202431, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO FLOR DE LIS CNPJ nº 33662033000156, Objeto: Qualificar adolescentes multiplicadores Promotores (as) legais populares na pretensão de combater a violência contra mulheres e meninas na comunidade escolar, do bairro São João do Rio Vermelho, em Florianópolis/SC., Valor Total: R$ 176.585,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 176.585,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000120, Valor: R$ 176.585,85, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/03/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: ALINE APARECIDA DE SOUZA CPF nº .553.129-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959709, Nº Processo: 21260201407202447, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MOVIMENTO DE MULHERES EM SAO GONCALO CNPJ nº 39259098000131, Objeto: Articulação entre os movimentos e coletivos feministas e serviços especializados de atendimento ás mulheres para realização de um trabalho em rede, sob os vieses da intersetorialidade, interdisciplinaridade e interseccionalidade, com vistas a difundir e fortalecer o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000037, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: OSCARINA SOUZA SIQUEIRA CPF nº .826.597-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963753, Nº Processo: 21260201625202481, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO DE FORMACAO URBANO RURAL IRMA ARAUJO CNPJ nº 76660844000120, Objeto: Realização da formação e articulação entre Promotoras Legais Populares em Curitiba e Região Metropolitana., Valor Total: R$ 399.917,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 399.917,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000102, Valor: R$ 399.917,22, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: GENTIL COUTO VIEIRA CPF nº .165.709-*.