DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 34.681.704/0001-99 - AGUAS DO NORDESTE S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário pela ane ao usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: ILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: ILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: IILEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: IIILEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: ILEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30LEI 11.652 / 2008 - Artigo: 27. Vigência: 04/07/2024 a . Valor Total: R$ 30.964,20. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato.. Vigência: 08/02/2021 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.996.006,64. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.244804/2024-20 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social e a Colônia de Pescadores de Água Doce Z - 37 de Maranguape/CE. OBJETO: Formação de parceria para celebração de Acordo de Cooperação Técnica, visando ampliar as formas de requerimentos dos serviços e benefícios assistenciais e previdenciários. DA VIGÊNCIA: 60 MESES a contar da data da publicação. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste Acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 19 DE JULHO DE 2024. PARTÍCIPES: - ANTÔNIO FRANCISMAR LUCENA LOPES, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA-CE E JOSÉ FLÁVIO DA SILVA, PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES DE ÁGUA DOCE Z - 37 DE MARANGUAPE/CE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 35092.000444/2018-85. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº: 28/2019, pelo período de 20/8/2024 à 20/8/2025 (12 meses). o contrato nº: 28/2019 tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de sistemas de transporte vertical (elevadores) instalados nos imóveis de propriedade do inss administrados pela superintendência regional do inss no norte/centro-oeste e gerência executiva do inss em campo grande/ms.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 70/2020. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.542.045/0001-37 - UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem a sede da superintendência regional sudeste e a gerência executiva são paulo (unificação das gerências executivas são paulo - centro, norte, sul e leste), participantes do polo i do processo licitatório.. Vigência: 15/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.178.432,55. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em guarulhos e vale do paraíba (unificação das gerências executivas são josé dos campos e taubaté), participantes do polo ii do processo licitatório.. Vigência: 15/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.820,20. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica com monitoramento, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências executivas do inss em santos e abcd (unificação das gerências executivas santo andré e são bernardo do campo), participantes do polo iii do processo licitatório.. Vigência: 15/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.574,89. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.203074/2024-15. Inexigibilidade Nº 90120/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 31.444.659/0001-60 - BRK AMBIENTAL - CACADOR S.A.. Objeto: água e esgoto para a aps caçador/sc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a . Valor Total: R$ 1.831,32. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882495. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Suplementação de recursos. Valor Total: R$ 20.675.900,31, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 878445. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - SASISUS NO EXERCÍCIO DE 2024. Valor Total: R$ 32.047.941,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº .399.966-*. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo Aditivo de Acréscimo nº 000001/2024 ao Instrumento código 882480, publicado no D.O.U. nº 137, de Seção 3, página 126, onde se lê Signatários: ...GERALDO SILVERA FILHO, CPF nº 726.621-, leia-se: Signatários: ...PAULO CESAR DE SOUZA, CPF nº 268.558-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000182796202335. , publicada no D.O.U de 01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSET I C I DA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETILENO, 18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 19/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000024966202449. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE ROTAVÍRUS, ELISA, TESTE, EM AMOSTRAS FECAIS, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 134/2024 - Processo nº 25000.077219/2024-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Cassiana de Moura e Costa, CPF: .628.439-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1144/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.886,07 (nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e sete centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 19 (dezenove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.077219/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 138/2024 - Processo nº 25000.086340/2024-26, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Yuri Guazzelli Vidal, CPF: .597.178-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1558/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 24.127,56 (vinte e quatro mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), atualizado até dia 09/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 48 (quarenta e oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O : deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.086340/2024-26. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.