DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.380,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00134. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90013 Nº Processo: 78797120244068000. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de seguro para bens patrimoniais, de frota de veículos, com as devidas coberturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 18/07/2024) 90013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0001699-55.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0006665-75.2024.6.04.0000. Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carimbos diversos, confecção de chaves para abertura de portas, armários, gaveteiros e cópias de chaves existentes, sob demanda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 29.305,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a 4M ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, §1°, I, II e IV, e 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0013447-30.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 18/07/2024. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo Bispo Lima, pela Contratada. AVISO DE PRORROGAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, faz saber que o Diretor-Geral do órgão declarou automaticamente prorrogada a vigência do Contrato n. 092/2023, a partir de 19.06.2024, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, passando para o dia 16.12.2024 o termo final do ajuste. PROCESSO SEI Nº 0022880-92.2023.6.05.8000. Salvador-BA, 19 de julho de 2024. RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.00003106-6. Objeto: Eventual prestação de serviços de terceirização de mão de obra, mediante alocação de postos de jornalistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições e Governança (SIASGnet - 19/07/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 45/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa REDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA-ME. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto retificar os itens 1.1 e 5.1, do referido contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 19/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 82/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRAT I V O S LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de agosto de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 18/07/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). Objeto: o pagamento, pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para as(os) Beneficiárias(os) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovadas(os) em processo seletivo. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Randal Martins Pompeu, Reitor da UNIFOR. Data: 18/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024; Processo SEI nº. 0000157- 79.2024.6.07.8100; Acordantes: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF, E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT; Objeto: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o TRE-DF e o TJDFT visando a implementação de política pública voltada à prestação de serviços eleitorais para a população em situação de rua, em busca da promoção dos direitos fundamentais das pessoas em extrema pobreza, em atendimento à Resolução CNJ nº 425/2021; Vigência: O presente Acordo terá vigência de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo, e entrará em vigor a contar da última assinatura eletrônica no SEI - Sistema Eletrônico de Informações; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do TJDFT. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 24.0.000011140-2. Contrato nº 38/2024. Objeto: aquisição de cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022. Empresa: MAC PATRICIO EMBALAGENS. CNPJ: 06.289.293/0001-55. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018. Vigência: de 22/07/2024 a 22/01/2025. Valor contratual: R$ 73.300,00. Signatários: Leonardo Sapiência Santos, Diretor-Geral, pelo Contratante, Maria Aparecida Cardoso Patrício, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 Processo SEI Nº 0007426-26.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para serviços de transportes, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Adjudicatárias: Empresa D L LOCAÇÕES LTDA (itens 01, 02, 03, 06 e 07 e os Grupos 1, 4, 7, 8, 9, 11, 19, 20, 30, 31, 53, 67, 73, 79, 84, 85, 87 e 97); J L M DE ALMEIDA (Grupos 2, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 54, 56, 57, 60, 62, 64, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 83, 91, 92, 93, 95 e 100); LOKAL RENT A CAR LTDA (Grupos 27, 28, 41, 48, 52, 59, 65, 68, 70, 88, 98 e 99); PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA (Grupos 51, 58 e 61) e CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA. (Grupos 37, 49, 55, 63, 66, 69, 72, 81, 82, 86, 89, 90, 94 e 96). Data da Homologação: 19/07/2024. MARIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 Processo SEI Nº 0007129-19.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2024, no primeiro turno e, se houver, no segundo turno. Adjudicatária: Empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (grupo 1). Data da Homologação: 17/07/2024. MARIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024 Processo SEI Nº 0009588-91.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Adjudicatárias: Empresa CBF - COMERCIO DE CONF EC ÇÕ ES BANDEIRAS LTDA. (item 01), C. MANSUR & CIA LTDA. (item 02), BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. (itens 03, 04, 05, 25, 26), A . E . MENDES LTDA.(itens 06, 11, 18, 20, 27), RV SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. (itens 07, 08, 09, 15, 31, 32, 34), PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (itens 10, 29, 30 , 33), IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP (item 12), MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. (item 16), AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. (item 17), FORT EMPREENDIMENTOS LTDA. (itens 19, 23, 37), JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO (itens 21, 36), G M S ABREU E COMÉRCIO LTDA. (item 22) e MARIA DAS DORES ARAÚJO DE FARIAS MACHADO (item 24). Data da Homologação: 19/07/2024. MARIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral