DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 0009218-80.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.440,52. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 00073.742720/2361-48. Pregão. Nº 94/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 70/2023 por 12 meses, até 25/07/2025.. Vigência: 19/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.137,20. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 QUE CELEBRAM A 58 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SERRA BRANCA, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO P E LO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 245.XXX.183-49 E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB, CNPJ n 01.612.757/0001-07, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR NELSON JOSÉ NEVES HONOR AT O, CPF 057.XXX.054-XX, e SENDO, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO ADVOGADO JOSÉ MAVIEL ELDER FERNANDES DE SOUSA - OAB-PB 14.422; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PE LO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 58 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDAD ES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José Irlando Sobreira Machado, pela 58ª ZE/PB - TRE-PB e José Maviel Elder Fernandes de Sousa pela Prefeitura Municipal Coxixola/PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 04/2024 QUE CELEBRAM A 58 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SERRA BRANCA, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO P E LO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 245.XXX.183-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARARI / P B, CNPJ n 01.612.532/0001-42, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO, CPF 272.XXX.984-XX, e SENDO, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO ADVOGADO JOSÉ MAVIEL ELDER FERNANDES DE SOUSA - OAB-PB 14.422; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PARARI/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 58 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José Irlando Sobreira Machado, pela 58ª ZE/PB - TRE-PB e José Maviel Elder Fernandes de Sousa pela Prefeitura Municipal de Parari/PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 QUE CELEBRAM A 58 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SERRA BRANCA, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO P E LO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 245.XXX.183-XX E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB, CNPJ n 08.873.226/0001-09, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR FELÍCIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ, CPF 076.XXX.424-XX e SENDO, NESTE ATO, REPRESENTADO PELO ADVOGADO JOSÉ MAVIEL ELDER FERNANDES DE SOUSA - OAB-PB 14.422; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB DE VEÍCU LO S OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 58 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José Irlando Sobreira Machado, pela 58ª ZE/PB - TRE-PB e José Maviel Elder Fernandes de Sousa pela Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros/PB. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperacao Técnica n 01/2024 QUE CELEBRAM A 58 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SERRA BRANCA, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 245.XXX.183-XX E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA, CNPJ n 08.874.695/0001-42, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO, CPF 312.XXX.574-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB DE VEICULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVICO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUIZO ELEITORAL DA 58 ZONA NAS ELEICOES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTACAO, CONVOCACAO DE MESARIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SECOES DE VOTACAO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEICAO; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGENCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr José Irlando Sobreira Machado, pela 58 ZE/PB - TRE-PB e Vicente Fialho de Sousa Neto, pela Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO 56/2024 Nº PAD 13230/2024. Pregão nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 31.469.909/0001-17. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 1, local 1 , local: Fórum Eleitoral de Colombo. Valor: R$ 329.590,01. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/01/2025. Data de Assinatura: 18/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0013076-40.2023.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: parceria entre o TRE-PI e a Equatorial Piauí, caracterizada pelo conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas dependências da conveniente, para posterior reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada, em adesão ao projeto "e+ reciclagem", desenvolvido pela Equatorial Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90054/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5643/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de engenharia para revitalização/revisão de imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 19/07/2024) 070008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000312565. Objeto: Registro de preços para locação de ônibus de passageiros, tipo Básico ou Padron, com motorista, para transporte de materiais de consumo, urnas eletrônicas, colaboradores e servidores da Justiça Eleitoral, na última etapa da distribuição das urnas (dos locais de guarda para os locais de votação e retorno), nos finais de semana das Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2024) 70017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 18/2024/TRE-RO, assinado em 16/07/2024. Contratada: UNYEAD EDUCACIONAL S.A., CNPJ n. 24.531.339/0001-82. Objeto: Inscrição de 02 servidores na pós- graduação lato sensu em CONTROLADORIA E CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, a ocorrer na modalidade ensino à distância, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento contratual e na proposta da empresa. Valor Total do Contrato R$ 7.280,00. Nota de Empenho 2024NE000373, de 10/07/2024. Natureza da Despesa: 33.90.39 Vigência: 18 meses, a contar da última assinatura das partes contratantes via Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TRE-RO. Fundamentação legal: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei n. 14.133/2021. Signatários do Contrato: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e, pela Contratada, o senhor RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA CASTRO. Ato de Autorização: Despacho 851/2024- PRES/DG/GABDG, de 09/07/2024. Processo SEI TRE-RO n. 0001725-25.2024.6.22.8000. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 19/2024/TSE, assinado em 15/07/2024, decorrente da Contratação pelo TRE-RO do objeto da Ata de Registro de Preços n. 16/2024/TSE, assinada em 21/06/2024, na condição de Partícipe do Pregão Eletrônico com registro de preços n. 90009/2024/TSE (Processo n. 2023.00.000001980-2/TSE). Contratada: MAC P AT R I C I O EMBALAGENS. CNPJ n. 06.289.293/0001-55. Objeto: Aquisição de 5.110 cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação, modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da CONTRATADA. Vlr Unit R$ 7,33; Valor Total R$ 37.456,30. Empenho 2024NE000367, de 10/07/2024. Natureza da Despesa: 33.90.30.28 Vigência: a partir da publicação de seu extrato e duração de 180 dias. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis ao objeto. Signatários do Contrato: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e, pela Contratada, a senhora MARIA APARECIDA CARDOSO PATRÍCIO. Ato de Autorização: Despacho nº 637/2024 - PRES/GABDG, de 28/05/2024. Processo SEI TRE-RO n. 0001801-49.2024.6.22.8000. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS Espécie: Extrato de inexigibilidade de licitação. Notas de Empenho substitutivas de Contratos, assinadas por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, para fins de aquisição de peças e acessórios para aparelho ar condicionado, conforme itens e detalhamentos constantes no Termo de Referência correspondente. Contratada: FAM DA AMAZÔNIA IND E COM DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ n. 84.113.349/0001-20.