DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motor ventilador. Quant.: 2. Vlr. Unit.: R$ 3.024,00. Vlr. Total: R$ 6.048,00; 7) Item da compra 00029. Atuador Válvula de Expansão (LEV2). Quant.: 5. Vlr. Unit.: R$ 576,00. Vlr. Total: R$ 2.880,00; 8) Item da compra 00006. Válvula Expansão. Quant.: 3. Vlr. Unit.: R$ 1.483,00. Vlr. Total: R$ 4.449,00; e 9) Item da compra 00026. Motor de Passo. Quant.: 2. Vlr. Unit.: R$ 790,00. Vlr. Total: R$ 1.580,00; b) Nota de Empenho 2024NE000353, no valor total de R$ 62.408,00, de 21/06/2024, Natureza da Despesa: 339030 - Objeto(s): 1) Item da compra 00007. Placa Eletrônica de Endereçamento. Quant.: 3. Vlr. Unit.: R$ 1.260,00. Vlr. Total: R$ 3.780,00; 2) Item da compra 00027. Bomba de Dreno. Quant.: 3. Vlr. Unit.: R$ 960,00. Vlr. Total: R$ 2.880,00; 3) Item da compra 00013. Motor de Passo. Quant.: 8. Vlr. Unit.: R$ 211,00. Vlr. Total: R$ 1.688,00; 4) Item da compra 00035. Placa de Filtro. Quant.: 3. Vlr. Unit.: R$ 3.888,00. Vlr. Total: R$ 11.664,00; 5) Item da compra 00014. Turbina. Quant.: 1. Vlr. Unit. e Total: R$ 720,00; 6) Item da compra 00036. Válvula de Expansão (LEV2). Quant.: 5. Vlr. Unit.: R$ 1.780,00. Vlr. Total: R$ 8.900,00; 7) Item da compra 00011. Placa Eletrônica de controle. Quant.: 4. Vlr. Unit.: R$ 2.794,00. Vlr. Total: R$ 11.176,00; 8) Item da compra 00033. Sensor de Baixa Pressão (63LS). Quant.: 1. Vlr. Unit. e Total: R$ 2.400,00; e 9) Item da compra 00012. Bomba de Dreno. Quant.: 20. Vlr. Unit.: R$ 960,00. Vlr. Total: R$ 19.200,00; c) Nota de Empenho 2024NE000354, no valor total de R$ 11.195,00, de 21/06/2024, Natureza da Despesa: 339030 - Objeto(s): 1) Item da compra 00034. Placa M-NET. Quant.: 1. Vlr. Unit. e Total: R$ 2.923,00; 2) Item da compra 00031. Sensor de Temperatura (THHS). Quant.: 16. Vlr. Unit.: R$ 233,00. Vlr. Total: R$ 3.728,00; 3) Item da compra 00032. Sensor de Alta Pressão (63HS). Quant.: 1. Vlr. Unit e Total.: R$ 2.400,00; e 4) Item da compra 00030. Sensor de Temperatura (TH4). Quant.: 8. Vlr. Unit.: R$ 268,00. Vlr. Total: R$ 2.144,00; e d) Nota de Empenho 2024NE000355, no valor total de R$ 3.578,00, de 21/06/2024, Natureza da Despesa: 339039 - Objeto(s): 1) Item da compra 00020. Sensor de nível Dreno. Quant.: 1. Vlr. Unit. e Total: R$ 394,00; e 2) Item da compra 00010. Sensor de nível Dreno. Quant.: 8. Vlr. Unit.: R$ 398,00. Vlr. Total: R$ 3.184,00. Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Necessidade de reposição de peças e outros materiais que estão com o tempo a padecer do desgaste do sistema de climatização instalado no TRE-RO Edifício Sede e Anexo II - Depósito de Urnas da Capital, Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 05/06/2024, por meio do Parecer Jurídico n. 124/2024 - PRES/DG/SAOFC/AJSAOFC, por LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA, Analista Judiciário, e ratificada por JAMIL JANUARIO, Assessor Jurídico Chefe, CPF .731.202-*. Autorização da Inexigibilidade de Licitação e autorização para emissão das Notas de Empenho em 19/06/2024, por meio do Despacho 688/PRES/DG/GABDG, assinado por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, CPF n. .106.849-*. Dados pessoais suprimidos em cumprimento à Lei 13.709/2018 - LGPD, e à Resolução TSE 23.650/2021. TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Nº 9/2024 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEMAP. Processo SEI n. 0001011- 65.2024.6.22.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho 2024NE000385, de 17/07/2024. Nota de Empenho substitutiva de contrato. Contratada: R8 GESTAO & CAPACITACAO LTDA. CNPJ: 43.471.725/0001-70. Natureza Despesa: 33.90.39. Objeto(s): Contratação de empresa especializada para a inscrição de 01 servidor no Curso completo de manutenção predial, a ocorrer de forma presencial nos dias 15 e 16 de julho de 2024, nas dependências do TRE-RN. Total da Nota de Empenho: R$ 2.500,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE- RO. Amparo Legal: Artigo 74, III, "f" da Lei n° 14.133/2021. Processo: SEI 0001804- 04.2024.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001116-15.2024.6.23.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.786.915/0001-62 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: O presente termo de convênio tem por objetivo a concessão de descontos nos serviços ofertados pelo departamento regional do sesi/rr nas unidades de educação, saúde e lazer, bem como os serviços ofertados no centro de atividade do trabalhador (cat) waldir peccini, com a concessão de descontos conforme tabela definida pelo concedente. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0000275-20.2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de fragmentadora de papel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 19/07/2024) 70028-00001-2024NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0001876-95.2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Impressoras laser monocromáticas de pequeno porte e toners.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 19/07/2024) 70028-00001-2024NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0000958-91.2023. Objeto: Contratação de serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas sob condições normais de uso, a serem realizados nas Eleições Municipais de 2024, no primeiro turno e, se houver, no segundo turno, contemplando a produção de material gravado e a veiculação da filmagem (ao vivo) no canal oficial do TRE-RR no YouTube. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 19/07/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa 48.013.020 Archimedes Antonio do Nascimento, CNPJ n. 48.013.020/0001-23, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99001/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.534/2024. Florianópolis, 17 de julho de 2024. Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente do Tribunal AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Fina Estampa Carimbos Ltda., CNPJ n. 01.536.865/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 37.743/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 2.811/2024. Florianópolis, 17 de julho de 2024. Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente do Tribunal AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Nicole Selbach Milao, CNPJ n. 50.974.333/0001-90, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 37.743/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 2.809/2024. Florianópolis, 17 de julho de 2024. Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente do Tribunal AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Paulo C Martins Ltda., CNPJ n. 35.953.886/0001-72, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.152/2024. Florianópolis, 17 de julho de 2024. Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0004166-65.2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviço de fornecimento de alimentação (kits-lanche) para os servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, nos dias em que se realizarão as Eleições Municipais de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CHARLES TEIXEIRA COTO Secretário de Administração de Material Substituto (SIASGnet - 18/07/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: SEI nº 0019311-02.2024.6.26.0344 - PARTÍCIPES: Município de JARINU/SP, CNPJ: 45.780.079/0001-59, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de JARINU/SP, CNPJ: 23.599.190/0001-00 e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 344ª Zona Eleitoral - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de JARINU/SP, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - F U N DA M E N T O LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024 - SIGNATÁRIOS: LUCAS DADALTO SAHÃO, Juiz da 344ª Zona Eleitoral; DÉBORA CRISTINA DO PRADO BELINEL LO, Prefeita do Município de JARINU/SP e ANNA PAULA PILOTO DE ABREU FONSECA, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de JA R I N U / S P .