DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Ajusta-se o instrumento contratual por meio da presente apostila, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei 8.666/1993 e no item 2 da cláusula quinta do contrato 4/2022, para reajustar, com efeitos financeiros retroativos a 30 de março de 2024, os valores contratados em 4,683540%, conforme variação do ipca-ibge no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.. Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.835,22. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0006384-93.2024. Objeto: Contratação, de forma fracionada e contínua, dos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, acessórios e componentes originais de reposição, para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item do grupo (lote), considerando-se todo o período de vigência: 48 (quarenta e oito) meses. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIASGnet - 19/07/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90048/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2024) 070027-00001-2024NE000287 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de credenciamento 034/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS (UNIDADE BRASÍLIA). b)Objeto: alterar a alínea "a" do inciso IV da cláusula sétima e incluir o Anexo V ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato inicial c/c o artigo 65, II, da Lei 8.666/1993. . d)Vigência : a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da publicação no DOU. f) Data da assinatura: 19/07/2024. g)PA 0008725/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 092/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa F.C. SARABIA LTDA (EL SHADAY SERV I ÇO S GERAIS). b)Objeto: alterar a redação da cláusula décima oitava, reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e ajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 18ª, 29ª e 30ª do contrato inicial c/c o artigo 57, II, e artigo 65, II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 11/08/2024 a 08/11/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato: R$ 1.233.979,74. h)Data da assinatura: 19/07/2024. i) PA: 0010752/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 067/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa TGV TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: reajustar e suprimir valores, prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima primeira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 15ª, 16ª, 25ª e 26ª do contrato inicial c/c o artigo 57, II, artigo 65, I, "b", II e § 1º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 26/07/2024 a 26/07/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado do contrato: R$ 705.965,64. h)Data da assinatura: 18/07/2024. i) PA: 0024936/2018. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔ N I CO : 50/2023 - SRP. Órgão Gerenciador: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT UASG: 100001. Órgão participante: Depósito Central de Munição - DC Mun/RJ - UASG 160246. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023 e das demais normas legais aplicáveis, altera-se o termo da Ata de Registro de Preços nº 5/2024 (Sei nº 3467623), referente à licitação do Pregão Eletrônico nº 050/2023 - SRP, realizada no dia 12 de dezembro de 2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de sofás de 1 (um), 2 (dois) e 3 (três) lugares destinados a gabinetes de desembargadores e layouts do Palácio da Justiça, bloco D. Nesta data, o presente aditivo ALTERA a especificação dos itens 1, 2 e 3 da ata com intuito de mudança somente da cor do revestimento, conforme solicitação da Coordenadoria de Bens Móveis Patrimoniais - COPAT (Sei nº 3830241) e anuência do representante legal do fornecedor registrado MASTERCOM COMÉRCIO ELETRÔNI CO LTDA. - CNPJ 48.959.160/0001-99 (Sei nº 3830175). Permanecem inalterados os demais termos da Ata de Registro de Preços nº 5/2024, publicada no D.O.U. do dia 16/01/2024. PROCESSO: 0030108/2023. AUTORIDADE E DATA: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 19/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 69/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 069/2024, Proad 35348/2024. Partes: TRT da 2ª Região e TRT da 1ª Região. (CNPJ: 2.578.421/0001-20). Objeto: Oferta de vagas para participação de Juízes-alunos em audiências realizadas nas sessões virtuais do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT - do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Vigência: 6 (seis) meses Assinam em 19/07/2024, pelo TRT da 2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo TRT da 1ª Região: Cesar Marques Carvalho, Desembargador Presidente, Leonardo da Silveira Pacheco, Desembargador Diretor da Escola Judicial e Monica Batista Vieira Puglia, Desembargadora Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 34/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação dos Servidores Aposentados do TRT da 4ª Região - ASA-4. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. PROAD Nº: 559/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 53/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sra. Ivete Froner, pela consignatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 37/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Trace Sistemas LTDA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. PROAD Nº: 2019/2022. Nº DA AQUISI Ç ÃO : Compra Direta nº 155/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ricardo Garcia de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 43/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Kovr Previdência S/A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. PROAD Nº: 550/2020. Nº DA AQUI S I Ç ÃO : Compra Direta nº 51/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Eduardo Viegas Silva e André Kruschewsky Lima, pela consignatária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80006 Nº Processo: 16.226/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para elaboração, desenvolvimento e coordenação do Projeto Executivo Completo de Edificação (PECE), em modelagem BIM, incluindo laudos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2024) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1889/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de implantação de sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota do TRT7, nos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos. CELIO RICARDO LIMA MAIA Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2024) 080004-00001-2024NE009999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão às Atas de Registro de Preços - ARP's nº 00073/2023, 00074/2023 e 00111/2023, oriundas do Pregão Eletrônico - PE nº 0098/2023 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. PROAD 4119/2024. Favorecidos: KING CROWN LTDA (CNPJ nº 29.769.374/0001-58) e NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 39.757.934/0001-08). Objeto: Aquisição dos uniformes operacionais para os Agentes da Polícia Judicial. Valor total da contratação: R$ 66.723,48 (sessenta e seis mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). Notas de empenho 2024NE000437 e 2024NE000438. Amparo Legal: Art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 11/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019. Proad 4985/2024. Contratada: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI EPP. CNPJ: 11.779.005/0001-80 Objeto: Prorrogação Excepcional da vigência por mais 6 (seis) meses. Fund. Legal: Art.57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Marcia Cristina Araújo Penna, pela contratada, em 19.07.2024.