DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CLMPRASNET 4.0 - 19/07/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0008485-75.2022.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário em aço e madeira.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90033- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 19/07/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 97753/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7753/2024-A. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) Equipamentos Servidores do tipo Rack, com garantia do fabricante por 5 anos e on-site, para atender a operação do backup dos sistemas de TIC do TRT12. Novo Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX WAGNER ZOLET Pregoeiro (SIDEC - 19/07/2024) 080013-00001-2024NE000057 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 4192/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06234467/0001-82. Objeto: renovação do prazo de vigência do contrato nº 17/2022. O Contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21 de julho de 2024 a 20 de julho de 2025. Data da assinatura: 19/07/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 4193/2022. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06234467/0001-82. Objeto: renovação do prazo de vigência do contrato nº 18/2022. O Contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 21 de julho de 2024 a 20 de julho de 2025. Data da assinatura: 19/07/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada). AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 90001/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 1122/2024. Objeto: Seleção, premiação e execução de obras de arte inéditas, na categoria pintura, relativas ao tema: "Trabalho e Cidadania" que integrarão o acervo da instituição e ocuparão lugares de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-20-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes no Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/07/2024) 80018-00001-2024NE000002 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 498/2024. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall, split piso-teto, split cassete e split duto inverter, com eventual retirada de máquinas, incluindo pequenas recomposições de alvenarias e acabamentos, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proad: 1063/2024; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 06/2024; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.615.450/0001-40; Objeto: contratação de serviço de acesso à plataforma online de cursos de TIC Udemy for Government (UfG) para o TRT da 19ª Região; Valor Anual: R$ 65.406,99; Vigência: terá vigência de 12 meses a partir da data de publicação do contrato; Assinatura : 04/07/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 - PTRes 168234 - Natureza de despesa 339040 Nota de empenho 2024NE000234 emitida em 25/06/2024; Base Legal: Lei n. 14.133/2021, e demais legislação aplicável; Signatários: Des. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, Vice-Presidente do TRT 19ª Região no exercício da Presidência e o Sr. RAFAEL DE ALENCAR LACERDA., pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço do grupo/item, objetivando a aquisição de suprimentos de informática, para repor o estoque do Setor de Almoxarifado, visando atender a demanda desse material por parte das unidades administrativas e judiciárias do TRT 20, durante o exercício 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 18/07/2024 até as 9:59h de 02/08/2024; Data da sessão pública: 02/08/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 16 de julho de 2024. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço mensal global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo material e peças de reposição nos grupos geradores de energia do complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20º Região, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 22/07/2024 até as 9:59h de 08/08/2024; Data da sessão pública: 08/08/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 22 de julho de 2024. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 784/2020. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 011/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a Associação dos Servidores do TRT21 - Astra 21. OBJETO: supressão contratual (redução da área cedida). ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Cedente, e José Marcelo de Lira Teixeira, presidente, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 23/2023 - Prestação de serviços de apoio administrativo na área de fisioterapia, educação física e serviço social - firmado com a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda, CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: Acréscimo de 8,95%(oito inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) ao valor atualizado do contrato TRT22 nº 23/2023, com efeitos a contar de 19/07/2024 a 23/10/2024. Fundamento legal: art. 65, inciso I, "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Proad TRT22 nº 1279/2023. Cobertura Orçamentária: PT R ES 214259, ND 33903701, Nota de empenho: 61/2024. Assina: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 20947311 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. CNPJ 113.100.722/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Convênio consiste na operacionalização do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal (AJG/CJF) no pagamento de honorários a peritos, tradutores, intérpretes e advogados dativos no âmbito da jurisdição federal delegada, nos termos das resoluções n° 305/2014, de 07/10/2014 do Conselho da Justiça Federal, da Resolução Conjunta Presi/Coger/Cojef 20, de 18/10/2012, do Tribunal Regional Federal da 1a Região e do edital de convocação n° 001/2012 - DIREF/SJBA. O acesso ao "SISTEMA INFORMATIZADO DE PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS AJG", dar-se-á através da rede mundial de computadores, no site da Justiça Federal da Bahia, no endereço eletrônico www.jfba.jus.br no link Serviços. BASE LEGAL: PAe - SEI 0038672-53.2023.4.01.8004. VIGÊNCIA: Início em 24/01/2024 e término previsto para 21/07/2029. Ass. em 18/07/2024. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Srª. Cynthia Maria Pina Resende, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.