DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ass: 18/07/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de reforma na fachada, hall e banheiros no prédio sede, bem como adequação do prédio sede e anexo I e II às normas de acessibilidade. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIDEC - 19/07/2024) 090004-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 11/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ARAÚJO E CÂMERA FISIOTERAPIA LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 15/07/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0004611-17.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSI N AT U R A : 15/07/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Nazete dos Santos Araújo, pela Credenciada . EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 05/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CR I AT I V A MENTE-LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 15/07/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003847- 31.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Roseli Barros Garcia, pela Credenciada . EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 06/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: MEDCARE- CONSULTORIA E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 15/07/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE L EG A L : Processo Administrativo 0003361-46.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Renan Robson Pina Viegas, pela Credenciada . SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie Contrato Nº 10/2024. PROCESSO: 0001776-44.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 62.xxx.xxx/xxxx-99; OBJETO: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva, a serem prestados nos edifícios sede e anexo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Araguaina - TO, localizada na Avenida Neif Murad, 1080, Bairro Jardim Goiás, CEP: 77.824-022, Araguaína-TO, de forma indireta, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e integrante deste Contrato. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de 01/08/2024, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALO R ANUAL DO CONTRATO: R$55.780,54; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000174; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e OSVALDO VIEIRA CORREA - Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie Contrato Nº 11/2024. PROCESSO: 0001777-29.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA : LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 62.xxx.xxx/xxxx-99; OBJETO: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva, a serem prestados na sede da Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Gurupi - TO, localizada na Avenida São Paulo, esquina com Rua 10, nº 1.680, CEP: 77.403-040, Gurupi-TO, de forma indireta, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e integrante deste Contrato. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de 01/08/2024, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALO R ANUAL DO CONTRATO: R$31.633,46; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000174; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e OSVALDO VIEIRA CORREA - Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/688. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais elétricos diversos, conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/07/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro- rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2024) 90016-00001-2024NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 24/2022, firmado em 18/07/2024 com a COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA; Objeto: 1.1 - Alteração do Termo de Referência, que passa a ter a forma do Anexo ao presente Aditamento; 1.2 - Atualização da descrição dos serviços relativos aos itens 2, 3 e 4 da planilha de preços da Cláusula Terceira do Contrato, na forma que consta no item 3.2 deste Termo; 1.3 - Acréscimo de 690.122 caixas ao item 3, de 24.000 caixas ao item 7 e de 1.440.000 imagens ao item 5 da planilha de preços da Cláusula Terceira do Contrato, a partir da assinatura do presente Termo;; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13 e Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2022/00339; Valor:R$ 496.927,10; Empenho: 2024 NE 130; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e a Sra. Rose Mary Leite Frade Cavalieri, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato Administrativo 29/2022. Processo JFES-EOF- 2022/00129. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 85.240.869/0001-66. Fundamentação legal: Artigo 57, II, da lei 8.666/1993. . Valor Global do Aditamento: R$ 1.155.972,48. Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 339040-11, Nota de Empenho: 39, de 17/01/2024. Data de Assinatura: 17/07/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Ronald Kruger Rodor, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Alcides de Brida Neto, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0003553-50.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/23, de prestação de serviços de ginástica laboral compensatória, correspondente ao Lote 3, que inclui as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Yoftiness Ltda - ME . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 24/07/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.05. NE: 2024/140, 2024/168 e 2024/169. Valor total anual estimado: R$ 119.999,52. Ass: 17/07/24. P.A: 0005581-25.2022.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/22, de concessão administrativa onerosa de uso de bem público (área e instalações) para exploração econômica dos serviços de Quick Massage nas Subseções Judiciárias de Foz do Iguaçu e Umuarama. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Yoftiness Ltda - ME . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 14/10/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Ass: 16/07/24. P.A: 0005805-26.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/24, de prestação de serviços de engenharia para revisão da cobertura do edifício sede da Subseção Judiciária de Apucarana/PR, com substituição completa de telhas e do forro da secretaria, e instalação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Tailored Engenharia Ltda . Objeto: Alterar a Cláusula VI.PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do referido contrato o importe de R$ 41.316,70, referente às alterações indicadas na Planilha 7240088 da Seção de Engenharia . Base legal: art. 65, I, "a" e §1º, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2024/443 e 2024/444. Ass: 11/07/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0002737-34.2024.4. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca MAB Elevadores, instalado no edifício sede da Subseção Judiciária de Apucarana. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90024- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 19/07/2024) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 36/2023. CONTRATADO: PLUS SERVICE LTDA ., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 05.488.891/0001-90. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorroga-se o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato, iniciando 02.08.2024 até 01.08.2025, de prestação de serviços de auxílio nas atividades de seleção e preparação da eliminação de processos judiciais que já cumpriram a temporalidade, compreendendo 1 (um) líder de equipe e 15 (quinze) auxiliares de arquivo, nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto Alegre (Divisão