DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200197 197 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.17.07.2024-SEMED A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Agosto de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.17.07 . 2 0 2 4 - S E M E D, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de projeto robótica para o ensino fundamental II, visando atender as demanda de alunos do 8º ano da Rede Municipal de Ensino de Russas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar- SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 18 de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.08.07.2024-SEMA O Secretário do Meio Ambiente, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Agosto de 2024 às 14h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.08.07.2024-SEMA, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição com entrega imediata de equipamentos para atender as necessidades da Central Municipal de Reciclagem (CMR), de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 18 de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.110724-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.110724-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Data de Abertura: 05/08/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeiro: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 18 de julho de 2024. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADIAMENTO - SINE DIE PREGÃO Nº PE030.2024-DIV Através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Adiamento SINE DIE, do Pregão nº PE030.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, em razão da necessidade de reformular os itens constante no Termo de Referência. A sessão pública que seria realizada de forma eletrônica através do Site: https://compras.m2atecnologia.com.br, no dia 29/07/2024, às 10h00min, fica suspensa "SINE DIE", até que seja efetivamente deliberado quanto ao prosseguimento de uma nova data do presente processo. Maiores informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 18 de julho de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento nº 1807.01/2024. Processo Administrativo nº 1807.01/2024. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Sá, localizada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, estará recebendo a documentação dos interessados ao Edital de Chamada Pública para credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma à complementar a rede assistencial de saúde do município de Senador Sá/CE, pelo preço constante na tabela nacional do SUS, à cargo da Secretaria de Saúde deste município, conforme projeto básico, mediante as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 1807.01/2024, tudo de acordo com a Lei n.º 14.133/21 e legislação complementar em vigor. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à comissão de Contratação no endereço acima citado, no horário de expediente do órgão, a partir da publicação deste Aviso. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à CPL no endereço acima citado, no horário de expediente do órgão, a partir da publicação deste Aviso. O presente credenciamento é permanente, permanecendo aberto durante 06 (seis) meses, obedecendo as exigências e especificações elencadas no edital de Chamada Pública. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, pessoalmente ou enviadas para o e-mail: [email protected], os interessados poderão acessar, ainda, o portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Senador Sá-CE, 19 de julho de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.19.001 O(A) Fundo Manut. Desenv. Educação Básica e Val. Profissio., Através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.19.001. Objeto: contratação de empresa especializada na reforma de Quadra Poliesportiva no Distrito de Pastas, no Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2a tecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole-CE, 19 de julho de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 008/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no município de Tauá-CE. Vencedora: Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.921.255/0001- 00. Valor Global: R$ 517.705,58 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 19 de julho de 2024. Tauá-CE, 19 de julho de 2024. TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ARRUDA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE CONSUMO. VIGENCIA: 15 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 86.818,21 (oitenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e um centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 00009/2023, protocolo GED n° 7522/2024, processo GED n° 4498/2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0009. EXTRATO DE CONTRATO N° 103/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e material de consumo. VIGENCIA: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 110.262,59 (cento e dez mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços nº 00009/2023, protocolo GED n° 7368/2024, processo GED n° 4409/2024 e Código de Identificação Cidade s / T C E - ES : 2023.021E0700001.02.0009. Conceição do Castelo, ES, 12 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2022 REFERENCIA: Contratação de empresa ou cooperativa para executar serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos de ensino fundamental e médio, residentes no município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA. OBETO: Fica prorrogado o prazo do Termo de Contrato n° 099/2022, de 29 de julho de 2024a 31de dezembro de 2024, perfazendo o valor de R$ 3.367.392,70 (três milhão e trezentos e sessenta e sete mil e trezentos e noventas e dois reais e setenta centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 016001-Secretaria Municipal de Educação, ficha 084, fonte de recurso 15000025000000 (MDE), 15500000000000 (Salário Educação), 15530000000000 (PNATE), 1576000000000 (SEDU). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 7416/2024, processo GED n° 3006/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.01.0014.Conceição do Castelo, ES, 17 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR LANCE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Concessão onerosa de uso para exploração de espaço público, para locação de barracas, banheiros químicos, parque de diversões, palco, som, luz, sinalização da área, bem como gestão e organização de camarim, transporte e acomodação das bandas, por ocasião da realização da XXXIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE DORES DO RIO PRETO/ES nos dias 12, 13 14 e 15 de setembro de 2024. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 15 de agosto de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 15 de agosto de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 19 de julho de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 026/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024, que considerando pedido de impugnação apresentado, foi necessária a retificação do Edital. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para "aquisição de oxigênio medicinal (02)" em cilindro em aço para atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas neste Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fica ADIADO a sessão para o dia 05/08/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail: [email protected]. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação