DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90006/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0012 Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Julho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES R E T I F I C AÇ ÃO TORNA-SE PÚBLICO A RETIFICAÇÃO REFERENTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023 - PE Nº 09/2023, CONFORME PROCESSO Nº 09.385/2024, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DIA 17/07/2024 - SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ ... O Secretário Municipal de Modernização da Gestão, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 29/02/2024, ADERIU a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES... LEIA-SE ... O Secretário Municipal de Modernização da Gestão, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 11/07/2024, ADERIU a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES... PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO AO LEILÃO PÚBLICO 001/2024 - cujo objeto é a permissão de uso à título precário e oneroso para exploração comercial de espaço público municipal no centro comercial Horto Das Perobas, contendo a seguinte alteração: No item 3.2, onde se lê: "o leilão ocorrerá no dia 09/07/2024, às 8:10 horas" Leia-se: "o leilão ocorrerá no dia 09/08/2024, às 8 horas". No item 7.3, onde se lê: "Abertura: às 08 HORAS DO DIA 09/07/2024" Leia-se: "Abertura: às 08 HORAS DO DIA 09/08/2024". No item 8.9, onde se lê: "Abertura: às 08 HORAS DO DIA 09/07/2024". Leia-se: "Abertura: às 08 HORAS DO DIA 09/08/2024". Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital permanecem inalterados. O Edital alterado está disponível no endereço eletrônico www.pinheiros.es.gov.br. Em, 19 de julho de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 020/2024, após abertura e julgamento das propostas comerciais, apresentando o menor valor a empresa ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA, vencedora no lote 1 no valor total de R$ 149.998,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais),sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99942-6643 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2024.071E0700001.02.0015 Vargem Alta/ES, 18 de julho de 2024. ERIELE DE LIMA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATO Nº 0407.005/2024. PARTES: Município de Anajatuba/Ma, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e A Empresa On- Highway Brasil Ltda, Cnpj: 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino. Base Legal: Lei N° 14.133/2021 e A Adesão N° 005/2024. Valor Global: R$ 1.408,497,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais), Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será de 320 Dias, Contados de Sua Assinatura. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade Orçamentária: 31 Fundeb - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica Projet o / At i v i d a d e : 12361 0055 1090 Aquisição de Veículos Para Transporte Escolar Nd: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Dotação: 12.361.0055.1090.0000 Signatários: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto, e Lazer Pela Contratante e A Sra. Debora Rocha Costa, Pela Contratada. Arquivamento: Arquivado Por Meios Próprios Na Prefeitura Municipal. AVISO DE LICITA PREGÃ ELETRÔNICO Nº 23/2024 CÓDIGO CIDADES: 2024.072E0700001.02.0019 NLLC A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Agente de contratação, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRONICO em epígrafe. Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 252, (28) 99972-3299 de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 15:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 012/2022 Processo Administrativo nº. 9162/2022 Convenentes: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIANA - APAE DE VIANA. Objeto: Retificar, em razão de erro material, o Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 012/2022, no que tange ao valor global. Valor: O novo valor do Termo de Fomento nº 012/2022 será de R$ 360.608,21 (trezentos e sessenta mil seiscentos e oito reais e vinte e um centavos). Viana/ES, 15 de julho de 2024. GLAYDISTON SILVA MENDES SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024 Data Abertura: 12 de agosto de 2024 às 09h. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA. Tipo: Menor preço por item. Local da sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, sito à Rua Gervásio Pinheiro, área pública municipal, s/n, Setor Solar Central Park, Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.968-500 Prédio Cidade Administrativa Maguito Vilela, piso térreo. Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo: 2024.117.927 Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-6741/ 6797. Email: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 18 de julho de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 06/08/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Pregão Presencial N° 019/2024 SRP, Prestação de serviços de usinagem, torno e soldagem, dos equipamentos maquinas e veículos da frota municipal. Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campina ç u / G O. Em 19 de julho de 2024 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal De Educação De Campinaçu -Go, Torna Público que realizará as 10h00min do dia 06/08/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Pregão Presencial N° 020/2024, Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para traslado de alunos da rede de ensino do Município de Campinaçu - GO Em 19 de julho de 2024. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIATUBA-GO. CONTRATADO: PARREIRA GRATÃO CONSTRUTORA LTDA, CONTRATO Nº 101/2024, OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Reforma e Modernização da Quadra de Esportes do Setor Serra Dourada no Município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do contrato de repasse de nª 955194/2023 firmado entre o Município e a União Federal - Ministério do Esporte - CAIXA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 700.525,22 (setecentos mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). Início: 18/07/2024 - Término: 31/12/2024. PRAZO/PGTO: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 05 dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das medições pelo engenheiro fiscal. Goiatuba - GO, 18 de julho de 2024. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - FME (DATA DE ABERTURA: 01/08/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 19 de julho de 2024 ROSILDA MOREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender a Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos do Município de Morrinhos - GO. DATA DE ABERTURA: 05/08/2024, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, ou PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Morrinhos, 19 de julho de 2024. TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino