DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200199 199 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado da Concorrência Eletrônica N° 02/2024, sendo vencedora a empresa: Gátria Engenharia Ltda. Morrinhos, 11 de julho de 2024 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 34/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda; Support Consultoria Empresarial Ltda; GTF Imports Ltda; VB Seis Comercio de Produtos Alimentos Ltda; Rei dos Cartuchos Equipamentos e Suprimentos de Informatica Ltda; GWC Industria, Importacao e Distribuicao de Eletronicos Ltda; Seventec Comercio Ltda; J.G.M Comercio de Eletroeletronicos Eireli; Licitashop Comercio e Servicos Ltda; Cinara Andrade Martins 70282453148; BT Comercio Inteligente Ltda; Vanguarda Informatica Ltda; Mab Comercio de Produtos e Serviços Ltda; Casa Design Distribuidora Lt d a . Morrinhos, 12 de julho de 2024 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 37/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: Solve Comercio e Distribuição Ltda; C e C Importação e Comercio de Produtos Medicos Ltda; Meluz Service Ltda; M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares; Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda. Morrinhos, 12 de julho de 2024 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 45/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: RESÍDUO ZERO AMBIENTAL S.A.. Morrinhos, 19 de julho de 2024 ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro EXTRATO DE AREGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 34/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de equipamentos de informática; Empresas registradas: GWC Industria, Importacao e Distribuicao de Eletronicos Ltda, nº da Ata: 229/2024, Valor: R$7.885,40; Rei dos Cartuchos Equipamentos e Suprimentos de Informatica Ltda, nº da ata: 230/2024, Valor: R$57.137,50; Mab Comercio de Produtos e Serviços Ltda, nº da ata: 231/2024 Valor: R$61.628,10; Casa Design Distribuidora Ltda, nº da ata: 232/2024, Valor: R$25.280,00; Licitashop Comercio e Servicos Ltda, nº da ata: 233/2024, Valor: R$5.998,00; Support Consultoria Empresarial Ltda, nº da ata: 234/2024, Valor: R$32.050,90; VB Seis Comercio de Produtos Alimentos Ltda, nº da ata: 235/2024, Valor: R$123.899,70; Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda, nº da ata: 236/2024, Valor: R$396.942,99; Cinara Andrade Martins 70282453148, nº da ata: 237/2024, Valor: R$21.800,00; J.G.M Comercio de Eletroeletronicos Eireli, nº da ata: 238/2024, Valor: R$40.546,58; Vanguarda Informatica Ltda, nº da Ata: 239/2024, valor: R$93.142,75; GTF Imports Ltda, nº da ata: 240/2024, Valor: R$23.480,00; Seventec Comercio Ltda, nº da Ata: 241/2024, Valor: R$444,00; BT Comercio Inteligente Ltda, nº da ata: 242/2024, Valor: R$16.223,88. Morrinhos, 19 de julho de 2024, Ana Paula Menezes de Oliveira -Pregoeira. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 37/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares; Empresas registradas: Solve Comercio e Distribuição Ltda, Nº da Ata: 224/2024, Valor: R$16.710,00; Meluz Service Ltda, Nº da Ata: 225/2024, Valor: R$2.160,00; M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares, N° da Ata: 226/2024, Valor: R$47.500,00; C E C Importação e Comercio de Produtos Medicos Ltda, Nº da Ata: 227/2024, Valor: R$149.459,33; Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda, N° da Ata: 228/2024, Valor: R$ 66.500,00; Data da assinatura da Ata: 17/07/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 19 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 02 de agosto de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis, 19 de julho de 2024. KATIA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PE Nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma, ampliação, adequação e revitalização das estruturas físicas dos CEIS das unidades escolares e prédio da Secretaria de Educação em Porangatu (GO), constante no processo administrativo nº 11412/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 23/07/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 05/08/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 05/08/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected] Porangatu, 19 de julho de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90007/2024 O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público através do Fundo Municipal de Saneamento Básico que a licitação supramencionada, que tem por objeto a contratação de Obras civis de pavimentação asfáltica - Contratação de empresa para pavimentação asfáltica (CBUQ e TSD), Tapa Buraco, Micro revestimento (Lama Asfáltica) e Terraplanagem (Recomposição de Base) nos bairros: Vila Paraiso I, II e III, Parque Santo Antônio, Beira Rio I e II, Mansões Bittencourt, Vila São Luiz II, Ped XI, Montes Claros I e II e Centro, com a abertura prevista para 29/7/2024, FOI REVOGADA, em todos os termos tendo em vista as informações contidas no Termo de Revogação publicado no site oficial do município. Demais informações no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Descoberto, 19 de julho de 2024. MARTA APARECIDA GONÇALVES S. ROCHA Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saneamento Básic O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024. UASG 989677 Tipo Menor Preço por Item Abertura: 02 de agosto de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de veículo automotor para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Ciência e Tecnologia. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 19 de julho de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2024, processo n° 25268/2023, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada de engenharia e/ou arquitetura para a Construção do novo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Laguna Park, com o objetivo de melhorar e ampliar o atendimento da população em vulnerabilidade da região, situado na Rua 1014, Quadra 20, Setor Laguna Park em Trindade, Goiás, a realizar-se no dia 08 de agosto de 2024 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 19 de julho de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0407.005/2024. Partes: Município de Anajatuba/Ma, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e A Empresa On-Highway Brasil Ltda, Cnpj: 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino. Base Legal: Lei N° 14.133/2021 e A Adesão N° 005/2024. Valor Global: R$ 1.408,497,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais), Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será de 320 Dias, Contados de Sua Assinatura. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade Orçamentária: 31 Fundeb - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica Projeto/Atividade: 12361 0055 1090 Aquisição de Veículos Para Transporte Escolar Nd: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Dotação: 12.361.0055.1090.0000 Signatários: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto, e Lazer Pela Contratante e A Sra. Debora Rocha Costa, Pela Contratada. Arquivamento: Arquivado Por Meios Próprios Na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVIDO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cuja contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação de serviços de construção do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa CONSTRUTORA ATHENA LTDA , inscrita no C.N.P.J Nº: 05.741.219/0001-65, no valor total de R$ 1.152.715,48 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, setecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). Bacabeira/MA, 8 de julho de 2024 SILVANA BEZERRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúd PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 527/2024 - SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 22.525.037/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.601,76 (oito mil, seiscentos e um reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) LITZA DE MELO MENDES FELIX (CONTRATADA).