DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 431.773,82 (quatrocentos e trinta e um mil e setecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-065 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.366.0451.2-067 4.4.90.52.00.00 12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTATANTE) GUSTAVO FELIPE VAS (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 574/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 568.139,88 (quinhentos e sessenta e oito mil e cento e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 580/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 568.139,88 (quinhentos e sessenta e oito mil e cento e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 - 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) IVANILDE BARROS MAI ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO Nº 581/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 92.926,08 (noventa e dois mil e novecentos e vinte e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) THALES PIRES FERREIRA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 582/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LICITTA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.236.391/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 84.252,00 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) MARIA AUDÍZIA GODINHO DA SILVA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 583/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA com n° de CNPJ 37.673.034/0001-57. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 970.076,82 (novecentos e setenta mil e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) GUSTAVO FELIPE VAZ (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 584/2024 - SESAU, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa a BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 169.482,30 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA AS S I N AT U R A : 18 de julho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTATANTE) LUCAS GRIEBELER SANDI (CONTRATADO). RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 475/2019 - SEFIN, referente à CONCORRÊNCIA pública n° 004/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e a empresa C S CONTROLE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.161.632/0001-07. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste no aumento de quantitativo de itens da planilha orçamentária do Contrato de n° 475/2019 - SEFIN, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária. DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente contrato será aditivado para: Acréscimo quantitativo no valor de R$ 1.532.141,60 (um milhão e quinhentos e trinta e dois mil e cento e quarenta e um reais e sessenta centavos), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93, conforme planilha ANEXO I. O valor atualizado do contrato é de valor de R$ 6.130.513,25 (seis milhões e cento e trinta mil e quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos), após a inclusão do quinto termo de aditivo, o contrato passará a corresponder ao valor de R$ 7.663.141,60 (sete milhões e seiscentos e sessenta e três mil e cento e quarenta e um reais e sessenta centavos), conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.2-081 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas- MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTATANTE) SALUSTIANO SANTOS DE ASSUNÇÃO JUNIOR (CONTRATADO). EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024, página 293. RESENHA DO CONTRATO N° 573/2024. Onde se lê: OBJETO: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Leia-se: OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Balsas, 17 de julho de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo de Licitações e Contratos/CPL. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024, página 293. RESENHA DO CONTRATO N° 569/2024. Onde se lê: empresa LICCITA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 54.236.391/0001-77. Leia-se: empresa MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA com n° de CNPJ 37.673.034/0001-57. Balsas, 17 de julho de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo de Licitações e Contratos/CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃ ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.514/2024- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para suprir a demanda das Unidades Básicas de Saúde: UBS SANTA MARIA (Proposta MS nº 10452.044000/1230-01), UBS VILA NENZIM (Proposta MS nº10452.044000/1230-05 ) e UBS ALTAMIRA(Proposta MS nº 10452.044000/1220-01), através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.302.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 170.347,53 (cento e setenta mil, trezentos e quarenta e sete reais, cinquenta e três centavos). Início da disputa ocorrerá dia 05 de AGOSTO de 2024, às 15h00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 18 de JULHO de 2024 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 184.451,22 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.027,50 (quarenta e quatro mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.035,68 (quarenta e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.