DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal De Cláudia - Mt Torna Público Que Por Não Haver Nenhuma Empresa Interessada Em Participar Do Certame, Fica Prorrogado Para O Dia 05 De Agosto De 2024, Os Interessados Deverão Apresentar Propostas E Documentações Exigidas Até O Dia 05 De Agosto De 2024, Ás 08:00 Horas (Horário Local), Sendo Que A Sessão Se Iniciará Dia 05 De Agosto De 2024, Ás 08:00 Horas (Horário Local), Para A Contratação Supracitada. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto À Comissão Permanente De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente, Através Do Telefone (66) 3546-3100. Cláudia - Mt, 18 De Julho De 2024. ALTAMIR KURTEN Prefeito SHIRLEY YOTZCHETZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 034/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 140.156,00 (cento e quarenta mil e cento e cinquenta e seis reais): ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA (55979736000145) com o lote: 1 no valor total de R$ 140.156,00 (cento e quarenta mil e cento e cinquenta e seis reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 19 de julho de 2024. Yasmin Rodrigues de Menezes Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital de CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.bcn.com.br. O início do credenciamento será no dia 24 (vinte e quatro) de Julho de 2024, as 08 (oito) horas (horário de Brasília). Jauru - MT, 19 de julho de 2024. GILMAR JUNIOR FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 O Município de Lucas do Rio Verde MT, através do Agente de Contratação, torna público que o edital do Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de monitor de veículo escolar (segunda a sexta- feira) - 40 horas semanais, a fim de atender a Secretaria de Educação do Município de Lucas do Rio Verde-MT, sofreu alterações na planilha de custo. Diante das alterações se faz necessária a reabertura integral do certame, conforme se segue: Realização: Por meio do site: bll.org.br Data de Início para o recebimento das propostas: das 15:00 horas do dia 23/07/2024 até as 08:00 horas do dia 12/08/2024 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 12/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 12/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso. Lucas do Rio Verde-MT, 19 de Julho de 2024. LARISSA SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO N° 15/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está suspensa o Pregão eletrônico n° 015/2024, cujo objeto é o "Registro de Preços para Futura Aquisição de Rouparia Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Marcelândia/MT", para correção no Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Marcelândia - MT, 19 de julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da Contratação de empresa para realizar a construção novo CRAS para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Marcelândia/MT. Repasse 943906/2023/MDASCF/CAIXA. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa HP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.611.383/0002-89, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Marcelândia - MT, 19 de julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 ADESÃO Nº 7/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 58/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 19/2023, Processo Administrativo 19/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT,Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 58/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 19/2023, Processo Administrativo 19/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, objeto de "R EG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO EM PONTES DE MADEIRA LOCALIZADA NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; E que servirá com esta Adesão para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. TR nº 057/2024. - PROCESSO Nº 12560/2024. - Que teve como vencedora a Empresa - MRE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 20.170.021/0001-62, com valor R$ 1.338.624,00, da dotação orçamentária que se encontra no respectivo processo Nossa Senhora do Livramento-MT, 18 de Julho de 2024 EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 ADESÃO Nº 07/2024 O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento que tramitou de acordo com a Lei nº 8.666/93, e Decreto Federal nº 10.520/2001, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 468/2024, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo de Referencia nº 057/2024. - PROCESSO Nº 12560/2024- ADJUDICA e HOMOLOGA Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 58/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 19/2023, Processo Administrativo 19/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, objeto de "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO EM PONTES DE MADEIRA LOCALIZADA NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; E que servirá com esta Adesão para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. TR nº 057/2024. - PROCESSO Nº 12560/2024. Que teve como vencedora a Empresa - MRE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 20.170.021/0001-62, com valor R$ 1.338.624,00, Conforme parecer jurídico nº468/2024 datado em 17 de Julho de 2024, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei nº 8.666/93, Estando este processo instruído conforme a Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, DECRETO Nº. 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 (Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 que regulamenta o sistema de registro de preços publica-se e homologa o procedimento: Nossa Senhora do Livramento-MT, 18 de Julho de 2024 SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos Termos do art. 71, Inciso Iv da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas Alterações o Prefeito de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas Atribuições Legais. CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo 11614/2024 elaborada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;CONSIDERANDO que a empresa classificada e habilitada no pregão eletrônico 007/2024, tendo atendido a todas as exigências contidas no edital, no que se refere a documentos de habilitação e propostas de preços;CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal Nº 14.133/2021CONSIDERANDO, por fim a manifestação exarada pela Consultoria Jurídica Nº 453/2024 do setor de Licitação e Contrato desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve: I - ADJUDICAR às empresas: Cyan Papelaria e Materiais de Informatica EIRELI 20.357.366/0001-20 - com o Lote: 01 e 03 Valor total R$ 7.503,00 ( Sete Mil Quinhentos e Três Reais). AMA Comércio e Serviços LTDA 51.689.269/0001-68 com o Lote: 02 Valor total R$ 11.900,00- (Onze Mil, Novecentos Reais). FB Comercio de Enxovais e Acessórios LTDA 43.086.200/0001-11 Lote: 04 Valor Total: R$ 54.900,00 ( Cinqüenta e Quatro Mil Novecentos Reais), o Objeto : Registro Aquisição de materiais para preparação de kits para fornecer as gestante residentes no município de Nossa Senhora do Livramento (MT), cadastradas no CadÚnico, que realizam pré-natal nas unidades deste município e participam integralmente do programa "Meu primeiro abrigo. perfazendo o valor final dos Lotes: R$ 74.303,00. (Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatória, realizada por meio Pregão Eletronico nº 007/2024, em favor da empresa vencedora do objeto adjudicado, pelo critério menor preço unitário, tendo por objeto : Registro Aquisição de materiais para preparação de kits para fornecer as gestante residentes no município de Nossa Senhora do Livramento (MT), cadastradas no CadÚnico, que realizam pré-natal nas unidades deste município e participam integralmente do programa "Meu primeiro abrigo. Determinando sua publicação na imprensa oficial como condição de sua eficácia. Nossa Senhora do Livramento 18 de Julho de 2024 SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 12224/2024 AMPLA CONCORRENCIA E EXCLUSIVO PARA ME E EPP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, AMPLA CONCORRENCIA E EXCLUSIVO PARA ME E EPP sobre o Nº 009/2024, do tipo de disputa ABERTO FECHADO, MENOR PREÇO POR LOTE tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013,