DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200204 204 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Nº 060/2024 - Pregão Eletrônico Nº 026/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RAÇÕES PARA (CÃES E GATOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 3/2024. Empresa Vencedora: GZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com no item 002, totalizando o valor de R$ 7.151,52 sete mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) e K-2 NUTRICÃO ANIMAL LTDA com no item 001, totalizando o valor de R$ 6.191,52 (seis mil cento e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos) . ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 060/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024, Fabiano Costa, Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas, conforme decreto n.º 47/2024. Naviraí - MS, 17 de julho de 2024. Naviraí-MS, 17 de julho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2024 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde de Ribas do Rio Pardo (MS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ribas do Rio Pardo/MS, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 17701.9820001/24-002. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 19/07/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 27/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 27/08/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço eletrônico https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/ editais/0/10 Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 08008081175 ou pelo e- mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 18 de julho de 2024. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3492/2024 O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 555, de 20 de junho de 2024, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa técnica especializada em REFORMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESF CENTRAL, no município Sidrolândia/MS, conforme Proposta 09290533000123019 do Ministério da Sáude, segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de agosto de 2024 às 14:30 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br *Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Sidrolândia/MS, 19 de julho de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O Pregoeiro comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 043/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual execução indireta de serviços sob demanda de retroescavadeira, por hora técnica com fornecimento de mão de obra e transporte dos equipamentos, para atender às secretarias municipais de desenvolvimento urbano, desenvolvimento rural e meio ambiente, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. A data de abertura do certame será dia 09/08/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 19 de julho de 2024. CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PAL 049/2024. A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, Torna Público nos termos da Lei 14.133/21, O Processo de Contratação Nº 049/2024, Pregão Eletrônico Nº 016/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit de Uniforme Escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Araçuaí /MG. ABERTURA 06/08/2024, ÀS 09;00 horas, na plataforma WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. acesso identificado no link "acesso publico". MAIORES INFORMAÇÕES (33) 3731-8530 de 14h às 17h, email: L I C I T AC AO @ A R AC U A I . M G . G OV . B R Araçuaí-MG, 19 de julho de 2024. TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 05 de agosto de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 048/2024, tipo "Menor Preço por Item", objetivando a aquisição de uma máquina agrícola, sendo uma retroescavadeira 0 (zero) km, de acordo com convênio nº 1231000943/2023, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã-MG, 19 de julho de 2024. BRUNA INÁCIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório nº 71/2024. Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviço de eletricista, carpinteiro, bombeiro hidráulico e encanador nos prédios públicos da prefeitura municipal de Bocaiúva/Mg. Credenciamento do dia 25/08/24 às 24/08/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 19 de julho de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório nº 74/2024. Pregão Eletrônico nº 29/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para pavimentação em atendimento às demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Sessão dia 05/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bcaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 19 de julho de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Licitatório nº 75/2024. Pregão Eletrônico nº 30/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de formas de bloquetes, meio-fio e carrinho plataforma para atender as demandas da secretaria municipal de obras infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 06/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bcaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 19 de julho de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 61/2024. Concorrência nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte mista em concreto armado e vigas metálicas com vão de 12 metros no Distrito de Machado Serrano. Sessão dia 27/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bcaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 19 de julho de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 76/2024. Concorrência nº 5/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da ponte no distrito de alto belo. Sessão dia 28/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bcaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 19 de julho de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Torna Público o Processo nº 45/2024 - Pregão Presencial nº 8/2024-Aquis. de gás- Habilitação: 02/08/2024-09hs- [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Torna Público o Processo nº 47/2024- Pregão Presencial nº 9/2024-Aquis. de EPIS- Habilitação: 06/08/2024-09hs- [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Torna Público o Processo 46/2024-Inexigibilidade nº 17/24 CRED 3/24-Credenciamento serv. médicos-Inscrições a partir de 22/7/[email protected] EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais gráficos. Empresa Vencedora: Gráfica Real Print Ltda - 24.487.231/0001-30. Valor Total R$ 502.043,20. Buritis-MG, 19 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito