DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor preço global - Regime de Contratação Semi Integrada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de edificação destinada a Unidade Básica De Saúde Tipo II, Bairro Rosário em atendimento a resolução Ses/Mg Nº 8.753/2023. A data da realização do certame será no dia 09 de setembro de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Cachoeira de Minas-MG, 19 de julho de 2024. ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 016/2024. Tipo: Menor preço do Item. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos, materiais eletrônicos e informática diversos, conforme Primeiro Aditivo do Convênio nº 1261002938/2022, da Escola Municipal professora Rita de Cássia Campos Silva. A data da realização do certame será no dia 01 de agosto de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Cachoeira de Minas-MG, 19 de julho de 2024. ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 023/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP nº 053/2024. PE 023/2024 - PL 089/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.557.755/0001-42. Valor global: R$ 52.068,00 (cinquenta e dois mil e sessenta e oito reais) AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Credenciamento nº 004/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Capinópolis/MG, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme as exigências da Secretaria Municipal de Saúde e Portaria nº 1670/2019 do Ministério da Saúde. Início de Recebimento dos Documentos para credenciamento: A partir do dia 22/07/2024 das 12h00min às 18h00min. Edital disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 19 de julho de 2024. LUCAS VICTOR SILVA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2024 Dispensa n°. 13/2024 - Extrato de Ratificação de dispensa referente ao Processo Licitatório n°. 36/2024 - Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto para processo de liberação de auto de AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, para o evento temporário "XIII Encontro dos Carloschaguenses Ausentes" nos dias 26 e 28/07/2024, processo cultural 015/2024 - Fundo Municipal de Turismo Conta: 13.559-3". Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: JE Engefort Engenharia Ltda, CNPJ 31.062.179/0001-35. Valor: R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). Data da Ratificação: 17 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Repetição Registro de Preços N° 034/2024 Uasg 984305 - Pe 90048 Processo Licitatório nº 77/2024. *Republicação. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em serviços de locação de estrutura, sistema de iluminação e sonorização para eventos em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases. Data de realização: 05/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.629.250,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 12 de julho de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 CONTRATO Nº 55/2024. Processo Licitatorio nº 029/2024, originario da Concorrência nº 005/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação de Vias Públicas, a ser realizada no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 949484/2023 - Operação 1089912-68, firmado entre o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Catuji - CNPJ: 26.218.636/0001-06. CONTRATADA: Jr Construções e Serviços Ltda - Epp, inscrito no CNPJ n° 08.326.778/0001-05. Valor global de R$ 964.800,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 16 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, tendo como objeto a Registro de preços para aquisição de cestas básicas para a concessão de benefícios às pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Central de Minas - MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2024 as 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 06/08/2024 as 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 06/08/2024 as 08h:30min.Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067. Central de Minas-MG, 19 de julho de 2024. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024 TIPO MENOR PREÇO. PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O Município de Centralina-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contração de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, em atendimento aos Contratos: CONTRATO DE REPASSE 01087642-16 E Nº DO PROCESSO 944621-2023, CONTRATO DE REPASSE 01088056-96 E Nº DO PROCESSO 945153-2023, CONTRATO DE REPASSE 01089318-68 E Nº DO PROCESSO 947919-2023, CONTRATO DE REPASSE 01089317-42 E Nº DO PROCESSO 947928-2023, CONTRATO DE REPASSE 01092782-42 E Nº DO PROCESSO 955318-2023, CONTRATO DE REPASSE 01092769-72 E Nº DO PROCESSO 955555-2023, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 05/08/2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.centralina.mg.gov.br, via e- mail: [email protected]. Centralina-MG, 19 de julho de 2024 SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do Processo nº 048/2024 - Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivos e complementares de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 048/2024 e seus anexos, e passa a abertura para o dia 30 de agosto de 2024, às 09h30min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado I disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. MAGNO GUMERCINDO DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PRC Nº 60/2024. A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição de veículo de transporte sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), 10 lugares, zero km, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, decorrente da Resolução SES/MG Nº 8.719, de 02 de maio de 2023, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 22/07/2024, às 12:00h, até 02/08/2024, às 09:29h. Data de abertura: 02/08/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 19 de julho de 2024. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação