DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200206 206 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo de Compra n.º 109/2024 - Processo Licitatório n.º 080/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, camisetas e coletes, para identificação dos servidores e usuários dos equipamentos públicos da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: SPIN AR CONDICIONADO LTDA, referente ao item 04, ao valor global de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais); 51.437.196 ALLISON BELICIO GOMES, referente ao item 05 ao valor global de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais) e JOSÉ NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628, referente ao item 01 ao valor global de R$5.000,00 (cinco mil reais). Coronel Fabriciano-MG, 19 de julho de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo de Compra nº 146/2024 - Processo Licitatório nº 093/2024. Objeto: Aquisição de pastas ZIP versátil em polipropileno, para oferta aos beneficiários do Programa Bolsa Família, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/08/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano-MG, 18 de julho de 2024. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2024 Processo Licitatório nº 166/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 166/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90022/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de banheiro do Cmei Vicente Amador, R. Lavras, 2240 - Jardim Belvedere I, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis-MG, 18 de julho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.023/2024 Processo Licitatório nº 167/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 167/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90023/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação do telhado da Unidade de Saúde Niterói, no município de Divinópolis/MG, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 15/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis-MG, 18 de julho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.024/2024 Processo Licitatório Nº. 168/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 168/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90024/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação da Unidade de Saúde Planalto, no município de Divinópolis, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 13/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis-MG, 18 de julho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.026/2024 Processo Licitatório nº 175/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 175/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90026/2024, tipo menor valor por lote, cujo objeto é contratação de empresas especializadas em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para as obras de execução de praça esportiva no Bairro Serra Verde, execução de quadra esportiva de areia no Bairro Vila Romana, execução de quadra esportiva de areia e campo de futebol no Bairro Nova Holanda e construção de um novo muro e drenagem pluvial no Cemitério da Saudade no Bairro Chanadour/Jardim Belvedere II, obras a serem realizadas no Município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 07/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis-MG, 18 de julho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.107/2024 Processo Licitatório Nº. 192/2024. Pregão Eletrônico Nº. 90107/2024 - No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para assistência farmacêutica do Município de Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia 12/08/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis-MG, 18 de julho de 2024. KARINA ALVES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Ta 03/24, Ct 16/22, Pl 156/22. Empreser - Empresa de prestação de Serviço Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 20 agosto de 2024. Divinópolis, 16 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório 432/2024, Concorrência Eletrônica nº01/2024 cujo objeto é a prestação de serviços de pavimentação asfáltica e ADJUDICAR os serviços em favor da empresa CONSTRUTORA PAVIMINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº46.133.433/0001-16, pelo valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Em 18 de julho de 2024. JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Extrato do edital 008/24. Processo 027/24 - Pregão Eletrônico nº 005/24. Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de suplementos alimentares para atender as necessidades nutricionais na manutenção e recuperação do estado nutricional de pacientes com restrição alimentar. Acolhimento das propostas: 22/07/24 a partir das 08:00 horas até 02/08/24 às 08:29 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177. ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0012/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de melhoramento de estradas vicinais - revestimento primário com agregado siderúrgico, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0012/2024. Abertura: 07/08/2024 AS 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Entre Folhas-MG, 19 de julho de 2024. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2024, na data de 06/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 115/2024, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança, bem como futuras e eventuais aquisições de câmeras de segurança e itens correlatos, destinados a atender a demanda de todas as Secretaria Municipais. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália-MG, 19 de julho de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 032/2024, Concorrência nº 001/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquete sextavado. A sessão de habilitação e julgamento das propostas ocorrerá no dia 07/08/2024, às 08:00hs, na sede da Prefeitura Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Proc. Adm. nº 033/2024, Concorrência nº 002/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do Município de Felisburgo com alvenaria poliédrica. A sessão de habilitação e julgamento das propostas ocorrerá no dia 08/08/2024, às 08:00hs, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 18 de julho de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 102/2024. NOVA ABERTURA MOD. TIPO: MENOR PREÇO GLOBA L . OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática na gestão do ISSQN, com licença de uso de software, através da disponibilização da nota fiscal de serviço eletrônica, controle dos serviços tomados, declaração eletrônica de serviços financeiros e fornecimento de data center. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 06/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito