DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 19 de julho de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório: 36/2024. Pregão Eletrônico Nº 19/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos na troca, reparo e substituição de lâmpadas de led do município de Guimarânia/mg, área urbana e rural. ABERTURA:06.08.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório: 37/2024. Pregão Eletrônico Nº 20/2024. OBJETO: Aquisição de bens, equipamentos e material permanente para as secretarias municipais de saúde, administração e desenvolvimento social, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA: 08.08.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório: 38/2024. Pregão Eletrônico Nº 21/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressora multifuncional contemplando o fornecimento de toner, peças, licenças, softwares e manutenção dos equipamentos a fim de atender as necessidades administrativas do município. ABERTURA: 13.08.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório: 39/2024. Pregão Eletrônico Nº 22/2024. OBJETO: Aquisição parcelada de cestas básicas a serem utilizadas no âmbito da política de assistência social do município de Guimarânia. ABERTURA: 14.08.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia-MG, 19 de julho de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 28/2021. Pregão Eletrônico Nº 08/2021. OBJETO: Contratação de profissional na área de psicologia, para prestação de serviço junto ao CRAS (centro de referência de assistência social), conforme anexo i do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: EDER NUNES BERNARDES. Contrato nº 31/2021. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 16.07.2024 a 20.07.2025. Data da assinatura: 16.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 55/2022. Pregão Eletrônico Nº 04/2022. OBJETO: Chamamento para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, serventes, roçadeiras, e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação poderá ocorrer conforme a necessidade do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO 03244950485 CNPJ: 27.357.126/0001-74. Contrato nº 51/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 05.07.2024 a 06.07.2025. Data da assinatura: 05.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 43/2023. Pregão Eletrônico Nº 01/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para gestão e administração da Unidade Mista de Saúde Dona Inês, 24 (vinte e quatro) horas para a execução e apoio administrativo, gestão de recursos humanos de forma progressiva e compartilhada com o município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISALP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA CNPJ: 02.319.394/0001-70. Contrato nº 50/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 05.07.2024 a 07.07.2025. Data da assinatura: 05.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público o Processo 39/2024, Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de uniformes, materiais de segurança e outros. Data da Sessão: 01/08/2024 às 09:00 hs na plataforma digital https://www.licitardigital.com.br/. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected], ou pelo site oficial do município. Ibiaí-MG, 19 de julho de 2024. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Processo nº 162/2024. O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de combustível óleo diesel tipo S10 e óleo diesel tipo S500 para abastecimento dos veículos da frota municipal para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 01/08/2024 às 09:00h. Edital disponível: 22/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama-MG, 19 de julho de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 093/2024, Processo Licitatório nº 106/2024, Inexigibilidade nº 005/2024. Licitante: MALLUPY ENTRETERIMENTO LTDA, CNPJ: 23.375.424/0001-36. Objeto: Contratação do cantor THIAGO MARTINS para apresentação artística no dia 14 de dezembro de 2024 na festividade de comemoração do 86º aniversário do município de Inhapim. Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 11/07/2024 a 15/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 11 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 094/2024, Processo Licitatório nº 064/2024, Dispensa nº 008/2024. Licitante: CIMVA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO, CNPJ: 21.466.841/0001-69. Objeto: Contrato de programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO - CIMVA para prestação de serviços públicos de forma associada de doação de agregado siderúrgico, entregue pela USIMINAS, atendendo ao programa "Mobiliza pelos caminhos do Vale". Valor: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 11 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 095/2024, Processo Licitatório nº 113/2024, Adesão nº 004/2024. Licitante: MS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 16.932.678/0001-42. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos profissionais e de fornecimento de estruturas para eventos, para atender as necessidades deste Município. Valor: R$1.102.174,00 (um milhão cento e dois mil e cento e setenta e quatro reais). Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 12 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 096/2024, Processo Licitatório nº 084/2024, Pregão Eletrônico nº 043/2024. Licitante: USINA COMERCIO DE VEICULO LTDA, CNPJ: 48.545.691/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículo 0km ambulância simples remoção, conforme Resolução 9.332, 08 de fevereiro de 2024, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde. Valor: R$244.990,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 15 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 114/2024, CREDENCIAMENTO nº 006/2024; cujo objeto é: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPÊUTICA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEPENDÊNCIAS QUÍMICA E TRANSTORNO PSÍQUICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Inicio de recebimento de propostas dia 23/07/2024 às 08:30 horas via e-mail: [email protected] ou presencial no prédio da prefeitura, até dia 05/08/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.pncp.gov.br/app/editais, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 19 de julho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 115/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 057/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE POSTE REPUBLICANO C/02 GLOBOS; TINTAS DE PISO E FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS EM ALCATEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 06/08/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de julho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 135/2024 - PRC nº 092/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 046/2024. Aos 12/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: BRITTO & PERREIRA GÁS LTDA, CNPJ: 19.259.933/0001-26, valor: R$102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás de Cozinha e Vasilhames, para atender as necessidades de todas as Secretariais deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 12 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 136/137/2024 - PRC nº 096/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 051/2024. Aos 15/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 136/2024 - WR TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 48.437.046/0001-07, valor: R$314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais); Ata 137/2024 - ALFA TERRAPLA N AG E M CARANGOLA LTDA - ME, CNPJ: 19.091.434/0001-72, valor: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de locação de Maquinas Pá carregadeira e Retro escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de obras nos distritos de Tabajara, São Jose do Peixe e São Tomé, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1234). Inhapim, 15 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.