DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 139/140/2024 - PRC nº 079/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 042/2024. Aos 15/07/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 139/2024 - IDEA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.575.752/0001-49, valor: R$271.081,00 (duzentos e setenta e um mil e oitenta e um reais); Ata 140/2024 - 55.642.624 FABRICIO DE LAIA, CNPJ: 55.642.624/0001-02, valor: R$6.710,24 (seis mil e setecentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Objeto: Registro de preços para Aquisição de equipamentos tipo mini- antena + receptor, monociclo (tipo para circo) e parque infantil, para atender as necessidades do município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 15 de julho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP Pregão Eletrônico Registro de preços nº 058/2023. Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.32.0218.4 no PE Registro de Preços 058/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 09/10/2023, pág. 293), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 15 de julho de 2024. ELISÂNGELA ALVES SANTANA Secretária Adjunta de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024 PL093/2024 - RP019/2024. Vencedor: 49.473.063 Alessandra Araujo Aganete. Valor Total: R$1.287,00. Vencedor: Bosco Felipe Comercio Ltda. Valor Total: R$8.070,00. Vencedor: Capacheria Tapetes Criativos e Divertidos Ltda. Valor Total: R$3.241,50. Vencedor: Conve Comercio de Moveis e Utilidades Ltda. Valor Total: R$19.764,00. Vencedor: D & D Empreendimentos Comerciais Ltda. Valor Total: R$4.980,00. Vencedor: H & I Distribuidora Ltda. Valor Total: R$3.168,00. Vencedor: Horse Moveis Hospitalares Ltda. Valor Total: R$920,00. Vencedor: L.MM Comercio e Fabricacao de Moveis Ltda. Valor Total: R$1.708,00. Vencedor: Sao Paulo Artigos Hospitalares Ltda. Valor Total: R$3.000,00. Vencedor: Setefarma Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos para Saude Ltda. Valor Total: R$8.850,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 14882. Chamada Pública nº 03/2024. Homologo, nesta data, o referido processo, cujo objeto é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas da área de medicina veterinária, para a prestação de serviços de castração, chipagem e procedimentos correlacionados, de cães e gatos, para o Município de Itapagipe, conforme estabelecidos no Anexo I do presente edital de Credenciamento, em atendimento ao Convênio 1371002249/2023/SEMAD-MG, Emenda nº 128980 - Não Impositiva, conforme disposições constantes no Edital e seus anexos. RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 Fica retificado o Valor total dos lotes: 67 - R$ 2.190,00 e 68 - R$ 3.432,00. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, no dia 05/08/2024 às 08h:20min. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos: (35)3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 40/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 12/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Mawdsleys Pharmaceuticals do Brasil Ltda/R$ 66.954,00Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Trientine 250 mg, conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicial nº 0057900- 88.2018.8.13.0351 Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 71/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 34/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Da Vinci Serviços de Proteção Radiológica Ltda/R$ 7.946,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de teste de constância bienal e levantamento radiométrico para a atenção ambulatorial especializada Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 PROCESSO Nº. 106/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de agosto de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 106/2024, na modalidade concorrência n° 20/2024, para contratação de empresa especializada para construção do estádio buracão no bairro veredas, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 19 de julho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de natação para crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Torna público resultado: Adjudicação/Homologação a favor da seguinte empresa: T&M Natação Ltda, inscrita no CNPJ 44.896.096/0001-93, no valor total de R$ 157.920,00 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais). Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri/MG, 17 de julho de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Processo Licitatório 145/2024 Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 06/08/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de material de limpeza destinados ao Município de João Pinheiro-MG., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 19 de julho de 2024. NELSON MELO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PRC 111/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de Contratação de empresa para aquisição de ortese, prótese e materiais especiais (OPME) para realização de serviço de cirurgia ortopédicas em munícipes atendidos pelo departamento municipal de saúde de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 06/08/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PRC 112/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa/profissional para monitor de aula de ballet para crianças e adolescentes do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 06/08/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PRC 114/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de pneus para uso em veículos e maquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 06/08/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 19 de Julho de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 PRC 113/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de credenciamento de empresas com capacidade técnica instalada para prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos acompanhados de OPM e SADT (caso necessário), procedimentos e exames de urgência e emergência fora do horário comercial, finais de semana e feriados, para garantir um atendimento integral em tempo hábil aos usuários do SUS de forma complementar a rede de assistência à saúde do município de Juruaia/MG. Período de Credenciamento: 13/08/2024 a 12/08/2025, pela plataforma AMMLicita. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 19 de Julho de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Administrativo n° 143/2024, Pregão Eletrônico n° 74/2024. Menor preço por item. Registro de preço para futuro e eventual contratação de serviço de transporte escolar tipo van. Recebimento das Propostas: até às 10h00min do dia 02/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 02/08/2024 às 10h30 min no Portal de Compras Públicas, site abaixo. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br; www.lavras.mg.gov.br ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações