DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas contratadas: Contrato 091/2024: Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda, com valor global de R$: 834,92; Contrato 092/2024: Centro Norte Comercial Ltda - ME, com valor global de R$: 238,20; Contrato 093/2024: D.E.A Calcados Ltda, com valor global de R$: 5.139,20; Contrato 094/2024: Distribuidora & Comercial Araçuaí Ltda, com valor global de R$: 4.206,00; Contrato 095/2024: Macedo & Santos Imp., Distrib. e Com. Ltda, com valor global de R$: 13.961,70; Contrato 096/2024: Orthovida Industria e Negócios Digitais Ltda, com valor global de R$: 1.198,40; Contrato 097/2024: Velha Gráfica Ltda, com valor global de R$: 1.055,00; Contrato 098/2024: Vertentes Materiais Esportivos Ltda, com valor global de R$: 4.004,64. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024. Leme do Prado, 18/07/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Atas 065, 066 e 067 de 2024 Município de Leme do Prado/MG. Pregão Presencial no 011/2024. Processo no 028/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em produção de eventos, para prestação de serviços de realização de shows artístico de renome local/regional para apresentações musicais, em diferentes estilos, bem como locução para atender os eventos/festividades realizadas/apoiadas pelo município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 065/2024: 27.290.080 Emerson Eduardo Xavier Silva, com valor global de R$: 264.880,00; Ata 066/2024: Deltha Empreendimentos Serviços e Comercio Ltda, com valor global de R$: 105.000,00; Ata 067/2024: Macedo & Santos Import., Distrib. e Comércio Ltda, com valor global de R$: 34.400,00. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Leme do Prado, 18/07/2024. Joseany Cordeiro Santos. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Autorização para contratação por inexigibilidade de licitação OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para contratação da Casa de Caridade Leopoldinense para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar-SUS DE LEOPOLDINA, CNPJ 22.149.165/0001-62, no valor de R$ 39.994.208,01 ( trinta e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e oito reais e um centavo) COM FULCRO NO ARTIGO ART. 74, INCISO I, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto. Data da assinatura: 17/07/2024. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Márcio Vieira Machado - Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº.132/24 - Concorrência Eletrônica nº.02/24 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa R & C Construções E Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ nº. 38.074.310/0001-23 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a retomada do prazo de execução e vigência, a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 129/2024), em consonância com a Lei Federal nº.14.133/2021. Data da assinatura do Termo Aditivo: 05/07/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Casio Pena Silva TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.132/24 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.02/24 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa R & C Construções E Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ nº. 38.074.310/0001-23 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução pelo período de 4 (quatro) meses, a contar de 08/07/2024, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº.129/2024) , em consonância com o art.111 da Lei Federal nº.14.133/2024. Data da assinatura do Termo Aditivo: 08/07/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Casio Pena Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Nº. 00108/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 035/2024 - Edital 039/2024. Do Objeto: Aquisição de veículo 0 km, 5 lugares, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Início do Recebimento das Propostas no site: Dia 25 de Julho de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 07 de agosto 2024 as 09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 07 de agosto de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.108/2024, Processo Licitatório nº.060/2024 - Inexigibilidade n°.016/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e LL Vilas Eventos Ltda. - CNPJ.: 27.673.878/0001-44. Objeto: Contratação de show artístico / Gospel (Sarah Beatriz) para apresentação no evento "Desperta Maripá", a ser realizado no dia 10/08/2024, às 21h:00min., com duração média de 01h:30min., no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 05/07/2024 à 11/08/2024. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024 O Município de Mesquita/MG, informa aos interessados que se encontra publicado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia referente a reforma, conservação e manutenção das instalações físicas internas e externas do município, manutenção e conservação de estradas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mesquita/MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 02/08/2024 às 09h00min. ENDE R EÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do e-mail [email protected]. Mesquita, 19 de julho de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 37/2024 - Processo nº 50/2024 - Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 01 de agosto de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 37/2024 - Processo nº 50/2024 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Refere-se à Aquisição de um veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão Social de Monte Carmelo/MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 18/07/2024. Monte Carmelo, 19 de julho de 2024. ANA PAULA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 55/2024 para aquisição de materiais diversos para uso na manutenção de poços artesianos comunitários deste município. Vencedor: JJ Elétrica e Eletrônica Ltda, CNPJ n° 10.729.934/0001-12. Valor global: R$1.225,00. Em 18 de julho de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 64/2024 para aquisição de uniformes para uso dos agentes de segurança do município. Vencedor: Agaefe Indústria de Equipamentos Ltda, CNPJ n° 03.711.334/0001-61. Valor global: R$11.364,00. Em 18 de julho de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 68/2024 para aquisição de itens de higiene pessoal para uso das crianças assistidas no Acolhimento Institucional Irmã Dulce. Vencedor: Jaimes Geraldo Santos - ME, CNPJ n° 66.406.497/0001-50. Valor global: R$348,00. Em 18 de julho de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público o resultado da Dispensa de Licitação n° 78/2024 para prestação de serviços de locação de cilindro de gases para reforma das embarcações do sistema de transporte fluvial, conforme ação judicial n° 1000007-87-2018.4.01.3812. Vencedor: Cofermapa Ltda-EPP, CNPJ n° 22.088.959/0001-63. Valor global: R$8.845,00. Em 18 de julho de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Registro de Preços para execução das obras/serviços de construção de torre de telefonia móvel no Povoado de Campo Alegre. Início de recebimento de propostas: 24/07/24 às 09hs até às 8hs do dia 05/08/24. Julgamento: 05/08/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 19 de julho de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 Processo Licitatório n.º 196/2024 - Concorrência Pública n.º 010/2024. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e reconstituições asfáltica em diversos logradouros urbanos no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 924.619,02 (novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e dois centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 19/07/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 27/08/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 27/08/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 27/08/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 Processo 42/2024 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para o Registro de preços para futura e eventual execução de serviços de recuperação e urbanização de vias e ruas do município de Nova União/MG, conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 07/08/2024 às 09:30h no endereço Rua Carolino Machado, 21, bairro Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 19 de julho de 2024. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito