DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 07 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-SMAGP/24, referente AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 16 de julho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 07 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-SMAGP/24, referente AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL LITERÁRIO CONSTITUÍDO POR LIVROS DESTINADOS A COMPOR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 16 de julho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 08 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 003-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA O DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 16 de julho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 Processo Licitatório nº 062/2024. Concorrência eletrônica nº 006/2024. Contrato nº 064/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL , INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NO ALTO DA SANTA CRUZ - PRATINHA/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, conforme Processo Licitatório nº 062/2024. DATA DO CONT R AT O : 16/07/2024. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal. CONTRATADA: R D DUARTE CONSTRUÇOES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência e 5 (cinco) meses a partir de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação de seu extrato. Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Em 16 de julho 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NO ALTO DA SANTA CRUZ - PRATINHA/MG. O Prefeito do Município de Pratinha - MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 1.133/21 e demais legislação aplicada; resolve: HOMOLOGAR a presente licitação, adjudicando seu objeto a empresa. R D DUARTE CONSTRUÇOES LTDA. R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). Com este ato fica convocada a proponente vencedora para assinatura do instrumento de contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis conforme previsto no instrumento convocatório e nos termos do art. 64, caput, da Lei n. º 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei. Pratinha/MG, 11 de julho de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Proc. Licitatório nº. 050/2024. Pregão Eletrônico nº. 008/2024. Resumo da Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios de cozinha. Licitantes Vencedores: Comercial Santos Silva de Tocantins Ltda (Valor total: R$ 18.976,40); Eduardo José Vidigal (V. Total: R$ 199.100,10; Piunature Comercio de Cosméticos e Alimentos Ltda (V. Total: R$ 2.368,50); e Telamir Comercio Serviços Eletro Eletrônico e Informática Ltda (V. Total: R$ 1.590,00). Prazo: 12 meses. Olívio Quintão Vidigal Neto. Prefeito Municipal. 11/07/2024. Proc. Licitatório nº. 068/2024. Pregão Eletrônico nº. 010/2024. Resumo da Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Licitantes Vencedores: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda (Valor total: R$ 36.142,92); Novasul Com. Prod. Hospitalares Ltda (V. Total: R$ 1.000,00); A.D. Daminelli Ltda (V. Total: R$ 1.578,00); Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda (V. Total: R$ 988,80); BH Farma Comércio Ltda ( V. Total: R$ 2.187,40); Soma MG Produtos Hospitalares Ltda (V. Total: R$ 9.267,00); Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda ( V. Total: R$ 225,00); TS Farma Distribuidora Ltda (V. Total: R$ 1.755,54) e Conquista Dist. Med. E Prod. Hosp. Ltda (V. Total: R$ 4.656,00). Prazo: 12 meses. Olívio Quintão Vidigal Neto. Prefeito Municipal. 24/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 136/24 O Mun. de Rio Pomba, através do Dep. de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba, torna público que foi constatado um erro material no Aviso de Licitação do processo em epígrafe. Portanto, Comunica: Publicado no jornal DOU no dia 18/07/24, Seção 3, Pág. 237, Onde se lê: aquisição de fraldas descartáveis. Leia-se: aquisição de medicação para atender as demandas judiciais do Mun. de Rio Pomba. Rio Pomba, 19/07/24. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Tipo regime de menor preço e empreitada global Visando a contratação de empresa para execução de obra de Recapeamento Asfáltico A Frio (P.M.F) na Avenida Minas Gerais. Horário, data e local para início da sessão pública eletrônica: Às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 08/08/2024, na plataforma: http://bnc.org.br/. O edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rubim.mg.gov.br, http://bnc.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Rubim/MG, 19 de julho de 2024. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, referente ao Processo nº 23034.038983/2023-60, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é o "registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Programa Caminho da Escola", conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital de Licitação nº 06/2023), para aquisição no valor de R$ 469.499,00, com recursos provenientes da Proposta de Seleção PAC nº 26298003010/2023 (Termo de compromisso nº 963220-4) e contrapartida municipal, conforme as normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em que a empresa contratada é On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, s/n, KM 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, município de Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138.Santa Margarida, 16 de julho de 2024. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AV I S O HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024, ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, referente ao Processo nº 23034.038983/2023-60, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é o "registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Programa Caminho da Escola", conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital de Licitação nº 06/2023), conforme as normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em que a empresa contratada é On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, s/n, KM 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, município de Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138.Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa Margarida/MG, 23 de maio de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3729/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 057/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 018/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MARIA ANDRADE MOREIRA, Nº 96, APARTAMENTO 102, BAIRRO FAMÍLIA ANDRADE, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE MONTI MACEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÃO LTDA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS DO MÉDICO DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS" POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratada: MONTI MACEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÃO LTDA. Valor: R$ 15.840,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.