DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200212 212 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 44/2024 - Processo: 069/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte - Contratado: Marka Veículos e Peças S/A - Objeto: aquisição de veículos novos, zero km, sem uso, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, com o primeiro emplacamento e licenciamento em nome do Município de Santo Antônio do Monte, conforme especificações e demais condições do Edital e seus anexos. - Valor: R$259.080,00 - Vigência: 21 de julho de 2025. - Santo Antônio do Monte/MG, 19 de julho de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 61/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO LICITATÓRIO N° 61/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 26/2024 - Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo, visando a manutenção preventiva e corretiva, balanceamento e alinhamento incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retifica de motores, serviço de borracharia, com fornecimentos de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e administração, com acesso por meio de cartão magnético com chip e sistema integrado via internet através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o Estado de Minas Gerais. Abertura dia 06/08/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 PROCESSO 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 O município de São Tiago torna público extrato do Contrato 089/2024 do Processo 076/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024 referente aquisição de playground montado e instalado na Praça Manoel Francisco de Abreu no Distrito de Mercês de Água Limpa em São Tiago/MG, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Vr. Total do contrato: R$22.900,00. Vig. 12/07/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. EXTRATO CONTRATO Nº 80/2024 PROCESSO 064/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA 001/2024 A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG, Extrato do Contrato 080/2024 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Ltda, CNPJ 05.156.381/0001-16. Obj.: contrat. de empresa especializada p/ construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Pedro das Carapuças no Município de São Tiago- MG. Valor total do contrato: R$143.000,00. Data da assinatura 24/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T.A CONTRATO 089/2024 - PROCESSO 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 O município de São Tiago torna público extrato do 1º T.A Contrato 089/2024 - Processo 076/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024. Obj. do aditivo: acréscimo de 3 carrosséis gira-gira de 6 lugares. Vr. Total do aditivo: R$5.607,00, equivalente a 24,4847% do valor inicial do referido contrato, passado de R$22.900,00 p/ R$28.507,00. Fund. Legal: art.124, Inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/21 e Cláusula 15ª do contrato 89/2024. Vig. 12/07/2024 até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Sardoá/MG, em conformidade com o disposto inciso III c, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de licitação, conforme P.L. nº 049/2024, Inexigibilidade n° 012/2024, para Contratação de Empresa para consultoria, montagem de processos e envio para realização de compensação previdenciária, com levantamento de valores atuais e anteriores, para fins de recebimento junto ao Regime Geral de Previdência Social-INSS e também para treinamento e implementação nos termos da IN RFB 1.234/2012, alterada pela IN RFB 2.145/2023. Contratada: TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA ASSESSORIA ME, CNPJ: 04.276.277/0001-00, pelo valor GLOBAL de R$ 64.862,71. IVANIA MARIA MAIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, por intermédio da Secretaria municipal de Saúde torna público para os interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS . Justificativa: Vícios no Termo de Referência. Serranópolis de Minas/MG, 19 de julho de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Extrato da Contratação por Adesão a Ata de RP advindo do Procedimento Licitatório nº 59400.001602/2023-19 realizado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0001-43 cujo Objeto é: "Aquisição de uma retroescavadeira conforme detalhamento no Termo de Referência" Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Contratada: XCMG Brasil Industria Ltda, CNPJ sob nº 14.707.364/0001-10. Data da Contratação: 19/07/2024. Valor da contratação: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Processo de Adesão nº 038/2024, modalidade Adesão nº 010/2024, Contrato nº 049/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo n.° 0252/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em arbitragem para diversas categorias esportivas. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/08/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de esportes. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 18 de julho de 2024. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo n.° 0332/2024 Objeto: aquisição de autocad - licença de uso do software por subscrição [autocad - including specialized toolsets ad new single-user eld 3-year subscription], pelo período de 36 meses, para o departamento de engenharia da secretaria municipal de planejamento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/08/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 18 de julho de 2024. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de coluna deionizadora, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00 do dia 26/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 h00 do dia 13/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 13/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.408,38. Fonte de recursos: Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 103/2024 estará disponível a partir das 12h00 do dia 26/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331- 2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 18 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Exclusiva às m.e./e.p.p./equiparados Objeto - Aquisição de fantasias zé e maria gotinha e mosquitos da dengue (macho e fêmea), em atendimento à secretaria da saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 29/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 08h do dia 12/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 12/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 18.046,45. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 19/06/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 104/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 29/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331- 2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 18 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde. Decreto 3768/2023. Autoridade Competente. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público o Credenciamento De Empresa Especializada Para A Execução De Obras E Serviços De Engenharia Elétrica, Por Medição, Para A Construção De Extensão De Rede De Energia Elétrica E Iluminação Pública, Melhoria E Ampliação No Índice De Iluminamento De Vias Públicas E Manutenção Do Sistema De Iluminação Pública Destinados A Atender Os Entes Consorciados Ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá. Início Credenciamento dia 25/07/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação