DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069.2024.02.08.034-PMA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 146.370,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos e setenta reais), VIGÊNCIA: 17/06/2024, a 17/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO Extrato Resultado Final Paulo Gustavo A Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa, vem tornar a Público o resultado Final chamada Pública nº 02/2023 e 03/2023 Paulo Gustavo, resultado encontra-se no site da Prefeitura Municipal de Alenquer link: https://alenquer.pa.gov.br/resultado-final-edital-lei-paulo-gustavo/. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 -PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 02 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção do Polo Princesas das Colinas em Anexo da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental (Escola Pública Municipal Frei Constâncio, no Município de Almeirim-PA, conforme projeto básico e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 19 de julho de 2024 ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 029/2024 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Alliage S/A Indústrias Médico Odontológica, CNPJ 55.979.736/0001-45, contrato 24-0715-001, valor R$ 142.200,00. D. Orçamentária: 1.020 e 2.087. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 15/07/2025. Objeto: Aquisição de um aparelho de Raio-X panorâmico referente a proposta de emenda parlamentar 10467921000123007 Ass.: 15/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ANTENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BAGRE/PA, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 13888332000123008/2023, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física AUTO CENTER VEICULOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 500.503,00 (quinhentos mil quinhentos e três reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Municipal de Saúde de Bagre. Data da Homologação: 16 de Julho de 2024. PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA Ordenador(a) de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 08.2024/PE/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ANTENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BAGRE/PA, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 13888332000123008/2023, conforme especificações contidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 2024.07.18-0007 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: AUTO CENTER VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº 33.548.120/0001-87; Valor Global: R$ 500.503,00 (quinhentos mil quinhentos e três reais); Vigência: 18/07/2024 à 18/07/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 08.2024/PE/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ANTENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE BAGRE/PA, CONFORME RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 13888332000123008/2023, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Assinatura: 18/07/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; AUTO CENTER VE I C U LO S LTDA totalizando o valor de R$ 500.503,00 (quinhentos mil quinhentos e três reais). Valor Global: R$ 500.503,00 (quinhentos mil quinhentos e três reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-006. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: FSA Alves Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240529. Valor Global: R$ 70.730,25. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança-PA. Vigência: 17/07/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220975. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Pinheiro & Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220975 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-024. Período: 03/03/2024 a 02/05/2025. Data da Assinatura: 29 de abril de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-005. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-005: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo, presbiopia e baixa visão, aos usuários do SUS do Município de Bragança. CNPJ: 37.532.755/0001-47, itens 001, 002, 004, 005, 007, 008, 009, 012, 013 e 014. Valor: R$ 951.900,00; CNPJ: 14.237.146/0001-60, itens 003, 006, 010 e 011. Valor: R$ 599.200,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-005. Data da assinatura: 11/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento as demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo. ABERTURA: 06/08/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. Empresa e preço registrado: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 40.222.535/0001-21, no valor de: R$ 450.573,26 (Quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 15 de julho de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. Empresa e preço registrado: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA, CNPJ: 03.782.783/0001-09, no valor de: R$ 255.193,95 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 15 de julho de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. Empresa e preço registrado: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, no valor de: R$ 225.918,47 (Duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 15 de julho de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. Empresa e preço registrado: DIABÉTICOS EIRELI - EPP, CNPJ: 28.675.331/0001-40, no valor de: R$ 165.276,00 (Cento e sessenta e cinco mil e duzentos e setenta e seis reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 15 de julho de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. Empresa e preço registrado: DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69, no valor de: R$ 217.188,03 (Duzentos e Dezessete Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Três Centavos) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 17 de julho de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.