DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200214 214 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024 FMS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. Empresa e preço registrado: ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 05.763.509/0001-00, no valor de: R$ 51.162,00 (Cinquenta e um mil e cento e sessenta e dois reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 17 de julho de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 40.222.535/0001-21, Contrato Administrativo nº. 023/2024 FMS, no valor de R$ 443.400,31 (Quatrocentos e Quarenta e Três Mil, Quatrocentos Reais e Trinta e Um Centavos). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. Dotação Orçamentária: - 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; - 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 16/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato Administrativo nº. 024/2024 FMS, no valor de R$ 221.318,48 (Duzentos e Vinte Um Mil e Trezentos e Dezoito Reais e Quarenta e Oito Centavos). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. Dotação Orçamentária: -2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; -2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 16/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA, CNPJ: 03.782.783/0001-09, Contrato Administrativo nº. 024/2024 FMS, no valor de R$ 252.283,45 (Duzentos e Cinquenta e Dois e Duzentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Materiais Odontológicos para Atender as Demandas do Centro Especialidade Odontológica (CEO) e Unidades de Saúde Familiar (USF) de Brasil Novo/PA. Dotação Orçamentária: - 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; - 2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; -3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 16/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MAXMILIAM CABRAL SILVA SERVIÇOS - ME, CNPJ: 16.889.550/0001-43, Contrato Administrativo nº. 026/2024 FMS, no valor de R$ 690.686,90 (Seiscentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). OBJETO: Termo de Contrato é o credenciamento e possível Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens, cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, ambulatório e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde. Dotação Orçamentária: -2.020 - Manutenção Média Complexidade; -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; -2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial Caps; 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 17/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-08 SEOB. / QUINTO ADITIVO. / CONTRATO: 20180102. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. / CONTRATADA : CONSTRUTORA SOL LTDA. / CNPJ: 09.471.600/0001-02. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2021. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 30/06/2021. / ASSINATURA: 21/09/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º termo aditivo da Inexigibilidade nº 6/2022-060501; Contrato nº 20220235; Contratante: PMB; Contratada: Capacitas Consultoria Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 09 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 09/06/2024 à 09/06/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-060501; Contrato Nº: 20220236; Contratante: FME; Contratada: Capacitas Consultoria Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 09 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 09/06/2024 à 09/06/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-060501; Contrato Nº: 20220237; Contratante: FMS; Contratada: Capacitas Consultoria Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 09 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 09/06/2024 à 09/06/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-060501; Contrato Nº: 20220238; Contratante: FMAS; Contratada: Capacitas Consultoria Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 09 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 09/06/2024 à 09/06/2025; INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-060501; Contrato Nº: 20220239; Contratante: FMMA; Contratada: Capacitas Consultoria Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 09 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 09/06/2024 à 09/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCEI: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0401001-2021. Pregão Eletrônico nº 046-2021. Objeto: Locação de veículos pesados e máquinas, com condutor, para coleta e destinação final de resíduos sólidos, complementado os serviços de limpeza urbana no município de Capanema/PA. Contratado: Stcon Serviços de Transporte de Passageiro e Construções Ltda, CNPJ nº 27.391.134/0001-37. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/07/2024. ESPÉCEI: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1401001-2022. Inexigibilidade nº 001- 2022. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, com ênfase em contabilidade pública, a fim de integrar o quadro técnico deste município, realizando o diagnóstico e a resolução contábil de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratado: Maria de Lourdes Carvalho O'brien Eireli - Me, CNPJ nº 27.219.719/0001-74. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Ass. 12/07/2024. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0612002-2022. Tomada de Preço nº 008-2022. Objeto: Serviço de reforma e ampliação da Escola Municipal Tenente Severino, no município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Ocnstrução Ltda, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/04/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1005001-2023. Tomada de Preço nº 003-2023. Objeto: Construção da Feira do Artesanato. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda - Epp, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/04/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2710001-2023 - Tomada de Preço nº 004-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma de uma quadra poliesportiva, no Distrito de Mirasselvas, município de Capanema/Pa. Contratado: J Costa Oliveira Ltda, CNPJ nº 17.830.121/0001-63. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 03/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMC Tipo menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, limpeza, correção e prevenção das centrais de ar (Split) e ar-condicionado (ACJ), com reposição de peças e mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de Chaves-PA. Sessão pública: 08/08/2024 às 09:30h horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.Pregão Eletrônico nº 004/2024-SRP-FMS; do tipo menor preço por item.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de digitalizador de imagem para Raio-X e insumos, com instalação e manutenção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Chaves-PA . Sessão pública: 08/08/2024 às 11:00hs horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP-FME; do tipo menor preço por item.Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Chaves-PA. Sessão pública: 06/08/2024 às 10:00hs horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.O Edital está disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, portal de transparência da Prefeitura de Chaves-PA: (https://chaves.pa.gov.br) e no mural de licitações do TCM/PA. JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00204001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 - 130501. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 18/07/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 51.164.013/0001-37 com o valor global de R$ 1.925.096,19 (um milhão e novecentos e vinte e cinco mil e noventa e seis reais e dezenove centavos); BRA S FO R T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 17.881.358/0002-54, com Valor total de R$ 298.954,80 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA CNPJ: 12.046.768/0001-85, com Valor total de R$ 421.183,58 (quatrocentos e vinte e um mil e cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos); W. MOTTA LTDA CNPJ: 31.844.679/0001-29, com Valor total de R$ 1.554.022,45 (um milhão e quinhentos e cinquenta e quatro mil e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 4.199.257,02 (quatro milhões e cento e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). Em 18 de julho de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 904001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-140601 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público que às 10:00h do dia 01/08/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 19 de julho de 2024 ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO