DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço Eletrônico: Processo RPE-1641-2023-2024-282499 (portaldecompraspublicas.com.br) Ata de SRP Nº 2024004.1 Empresa/CNPJ/Itens: E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ N° 22.064.524/0001-89, ITENS: 0001-R$ 3,57; 0002-R$ 3,57; 0003-R$ 3,59; 0004-R$ 3,59; 0005-R$ 5,49; 0006-R$ 5,49; 0009-R$ 18,50; 0010-R$ 18,50; 0011-R$ 24,49; 0012-R$ 24,49; 0013-R$ 18,59; 0014-R$ 18,59; 0015-R$ 12,29; 0016-R$ 12,29; 0017-R$ 8,69; 0018-R$ 8,69; 0022-R$ 22,49; 0024-R$ 3,49; 0025-R$ 5,29; 0026-R$ 5,29; 0029-R$ 4,29; 0031-R$ 3,29; 0032-R$ 3,29; 0035-R$ 3,49; 0036-R$ 4,29; 0037-R$ 4,29; 0039-R$ 3,19; 0041-R$ 3,89; 0042-R$ 14,49; 0043-R$ 14,49; 0044-R$ 3,99; 0046-R$ 3,59; 0047-R$ 3,59; 0050-R$ 4,89; 0052-R$ 1,99; 0053-R$ 1,99. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Aviso de Homologação O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, torna Público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica nº 3/2024 da publicação do dia 19 de julho de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 138, página 260. Onde se lê: Zaida Maria Pantoja da Trindade-Agente de Contratação. Leia-se: Roberto Pina Oliveira-Prefeito Municipal. ROBERTO PINA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202407170001; ORIGEM: PREGÃO Nº 0019/2024; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 76.581,15 (setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407180003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA DA ATA: 18 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; O R G ÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 18.470.217/0001-20, VALOR TOTAL: R$ 32.426,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407180002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA DA ATA: 18 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: CM COMERCIO E SERVICOS LTDA ; C.N.P.J. Nº 46.340.638/0001-72, VALOR TOTAL: R$ 30.615,00 (trinta mil, seiscentos e quinze reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407180005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA DA ATA: 18 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: C R OLIVEIRA COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA; C.N.P.J. Nº 19.578.887/0001-28, VALOR TOTAL: R$ 12.800,00 (doze mil, oitocentos reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407180004 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA DA ATA: 18 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; O R G ÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: L C POZZER EIRELI; C.N.P.J. Nº 34.848.473/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 11.970,00 (onze mil, novecentos e setenta reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-0009, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa para realização de controle integrado de vetores e pragas urbanos (Dedetização Hospital Santa Clara). Visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ipixuna do Pará; PROPONENTE: HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 8.720,84 (oito mil, setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). JOSE MARIA AMARAL SANTOS, Secretário Municipal de Saúde; 19 de julho de 2024. JOSE MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-PMLA, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para prestar o serviço de ampliação e reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Médio Ilha Conceição. Sessão pública: 09/08/2024 às 10:00h horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.licitanet.com.br, www.limoeirodoajuru.pa.gov.br e no mural de licitações do TCM/PA. www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e Geo-Obras. Limoeiro do Ajuru/Pa, 19 de julho de 2024. PEDRO COSTA BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS, torna público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90047/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050585.000005/2024-40/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 Nº 138 pag. 260 - circulados em 19/07/24. Onde se lê: Data do Certame: 01/08/2024, Leia-se: Data do Certame: 02/08/2024. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 19/07/2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - SMS. Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Financiamento nº 40/00033-8, FINANCIADO: Município de Marabá. FINANCIADOR: Banco do Brasil S.A - Agência: 0565-7. Objeto: FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2024) E DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, DO MUNICÍPIO DE MARABA-PA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04/05/2000. Amparo Legal na Lei 18.264 de 18/12/2023; Valor R$ 40.000.000,00 (Quarenta milhões de reais) - Data de Assinatura: 18/07/2024. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo à Concorrência nº 05/2024, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 12/07/2024, Seção 3, Pág. 317. Onde lê-se: "Abertura: 09/05/2024, às 14:00hs. ", leia-se: "Abertura: 31/07/2024, às 10:00hs. ". Os demais conteúdos permanecem inalterados. Em 15 ded julho de 2024. REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 012/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202406050015-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas de Tamanhos Variados e Translado Via Terrestre em Veículo Especial Para Atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Moju/Pa. Contratada: J S Cardoso - CNPJ: 25.340.950/0001-96, com o valor global R$ 502.310,00 (quinhentos e dois mil, trezentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 18/07/2024; A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 011/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202405080013-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos Diversos em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Moju/Pa. Contratada: Mateus de Carvalho Guimarães Ltda, CNPJ n° 45.486.393/0001-23, com o valor de R$ 829.727,58 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 17/07/2024; EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 202405020012-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 031/2024 - SEMAD/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados da Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Valor Global R$ 279.691,00 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju. Contratada: V.S.T. Nery Comercial - Me, CNPJ n° 03.223.433/0001-02. Vigência: 12 (doze) meses. CA N° 032/2024-SEMED/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Água Mineral Diversos d Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados da Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Valor Global R$ 519.994,50 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: V.S.T. Nery Comercial - Me, CNPJ n° 03.223.433/0001-02. Vigência: 12 (doze) meses. CA N° 033/2024-SEMSA/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados da Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Valor Global R$ 161.266,00 (cento e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: V.S.T. Nery Comercial - Me, CNPJ n° 03.223.433/0001-02. Vigência: 12 (doze) meses. CA N° 034/2024-SEMDESTRE/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados da Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Valor Global R$ 222.878,50 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: V. S. T. Nery Comercial - Me, CNPJ n° 03.223.433/0001-02. Vigência: 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO N° 202404220011-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 035/2024 - SEMAD/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Internet Via Fibra Óptica e Rádio, Com Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de Destino, em Atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados. Valor Global R$ 48.824,16 (quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju. Contratada: X Telecomunicações & Engenharia Ltda, CNPJ 18.659.625/0001-25. Vigência: 12 (doze) meses.