DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses. CA N° 037/2024-SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Internet Via Fibra Óptica e Rádio, Com Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de Destino, em Atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados. Valor Global R$ 23.135,84 (Vinte e três mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: X Telecomunicações & Engenharia Ltda, CNPJ 18.659.625/0001-25. Vigência: 12 (doze) meses. CA N° 038/2024-SEMDESTRE/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Internet Via Fibra Óptica E Rádio, Com Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de Destino, em atendimento às Necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados. Valor Global R$ 17.254,88 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: X Telecomunicações & Engenharia Ltda, CNPJ n° 18.659.625/0001-25. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202406050015-PE A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202406050015-PE SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas de Tamanhos Variados e Translado Via Terrestre em Veículo Especial Para Atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: J S Cardoso - CNPJ: 25.340.950/0001-96, com o valor global R$ 502.310,00 (quinhentos e dois mil, trezentos e dez reais). Homologação: 18/07/2024. Moju/Pa, 19 de julho de 2024. NILMA LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202407110007-CONC/CCL/PMM Abertura: 05/08/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Antônio de Oliveira Gordo, Localizada no Município de Moju, Mediante Instrumento de Convênio nº 049/2024, Pactuado Entre a Prefeitura de Moju e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/PA. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 19 de julho de 2024. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMED Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Manutenção, Hidráulico, Pintura, Elétrico e Ferramentas Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o Resultado da licitação realizada no dia 17/07/2024. Empresa vencedora: E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ nº 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 24, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 85, 87, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 119, 128, 134, 142, 143 e 150. Resende Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 41.121.057/0001-26, Vencedora do Código:11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 90, 91, 99, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153 e 154. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/Pa, 19 de julho de 2024. ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMGA Processo Administrativo nº 044/2024-PMMC. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer vinculadas a SEMGA. Disponibilidade do Edital 22/07/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 22/07/2024. Abertura das propostas: 12/08/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 19 de julho de 2024. EDICLEI JADSON DA SILVA GOMES Secretário Municipal de Gestão Administrativa R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Termo de Concessão de Uso nº 002/2024-PMMC. Pregão Eletrônico nº 003/2024-SEMGA. circulada no D.O.U em 19/07/2024, na pag. 261, seção 3. ONDE SE LÊ: Helcias Coelho Lima Filho Secretário Municipal de Gestão Administrativa/Decreto nº 001/202. LEIA-SE: Ediclei Jadson da Silva Gomes - Secretario Mun. de Gestão Administrativa/Dec. Mun. nº 105/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/DL/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-012 Objeto: Contratação de Rádio Para Prestação de Serviço de Divulgação dos Atos Institucionais do Governo Municipal e Entrevistas Todas As Sextas e Terças-Feiras Com O Tempo de 30 Minutos e Inserção Com SPOT de 30 Segundos, No Rotativo, Com 5 Chamadas Diarias, Para O Período de 5 Meses, Com a empresa RADIO E TELEVISÃO ATALAIA LIMITADA ME - CNPJ Nº 05.129.465/0001-60, CONTRATO N° 005/2024/DL/ P M O, Valor Global: R$59.000,00. Vigência: 17/07/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0216/2024/SMS Ref. Dispensa de Licitação 700016/2024/SMS; Contratante: Fundo Municipal de Saúde/SMS. BENU EXPERIENCE LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 52.307.726/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Produtos Terapêuticos para montagem de sala de Reabilitação Infantil para ser instalada na Policlínica. Valor Total: R$ 47.865,42 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700016/2024-SMS; Processo Administrativo nº 070/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Produtos Terapêuticos para montagem de sala de Reabilitação Infantil para ser instalada na Policlínica. Valor Total: R$ 47.865,42 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231279 da Tomada de Preço nº 015.2023- PMP. Objeto: Aditivo de valor nos termos do art. 65, inc. I, 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a pavimentação e urbanização da área em frente a BR-230 - Loteamento Salomão no município de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50. Contratado: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06 Valor Aditivado: 290.324,89 (duzentos e noventa mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos) Data da Assinatura: 08/07/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 431/2024 AO CONTRATO Nº 721/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039, PMP/ ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Referente à mudança de dotação e fonte de recurso. Onde Consta: 0804.103020009.2.092 unidade de pronto atendimento 24 hs. Subelemento:3.3.90.30.11. Subelemento:3.3.90.30.36. RECURSO: CUSTEIO. 0805.103020009.2.095 manut. do hospital municipal - Hmp. Subelemento:3.3.90.30.11. Subelemento:3.3.90.30.36. Subelemento:3.3.90.30.22. RECURSO: FMS. 0802.101220009.2.059 manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde. Subelemento:3.3.90.30.36. Subelemento:3.3.90.30.22. RECURSO: FMS. Passa a Constar: 0803.103010009.2.079 manutenção das ações de atenção primaria em saúde (Atenção Básica). Subelemento:3.3.90.30.11. Subelemento:3.3.90.30.36. RECURSO: C/C:54.300-4. 0803.103010009.2.079. manutenção das ações de atenção primaria em saúde (At e n ç ã o Básica). Subelemento:3.3.90.30.11. Subelemento:3.3.90.30.36. Subelemento:3.3.90.30.22. RECURSO: C/C:54.300-4. 0803.103010009.2.079 manutenção das ações de atenção primaria em saúde (Atenção Básica).Subelemento:3.3.90.30.36. Subelemento:3.3.90.30.22. RECURSO: C/C:54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde de Paragominas. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 255, Edição do dia 17/07/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 50, Edição do dia 17/07/2024. No EXTRATO DE CONTRATO N° 769/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039-SRP, PMP/ POLLYMEDH LTDA. O Município de Paragominas-Pá, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS pessoa jurídica de Direito Público Interno, portador do CNPJ (MF) nº 11.536.700/0001-11, com sede na Rua Ilhéus, s/n - Bairro Centro, cidade de Paragominas/PA, CEP 68.625-005, Paragominas/PA, representado pela Sra. MICHELINE VALE DE SOUZA, Secretária Municipal de Saúde no exercício de sua função, brasileira, residente e domiciliada na Rua dos Mundurucus, n° 2336, Ed Victor I 303, Batista Campos, Belém, CEP 66033-718, por meio do Departamento de Licitação/Setor de Contratos, no uso de suas atribuições, em decorrência de equívoco na digitação do Contrato supracitado, que tem como objeto "AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HS - UPA", torna público e oficializa a presente "RETIFICAÇÃO" ao contrato celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: POLLYMEDH LTDA em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê: CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato administrativo terá sua vigência de 08 de Julho de 2024 à 31 de Dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, conforme previstos no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Leia - se: CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato administrativo terá sua vigência de 08 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, conforme previstos no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Paragominas, 17 de julho de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 371, Edição do dia 15/07/2024, e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 81. Edição do dia 15/07/2024. No CONTRATO Nº 773/2024 - CARONA A/2024-00001/ PMP, CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA. Onde se lê: RECURSO: FMS. Leia - se: Leia - se: RECURSO: FME. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: " Credenciamento de leiloeiros oficiais para destinação dos veículos apreendidos que se encontram no pátio de retenção sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público. Trata- se o presente expediente de resposta legal diante da impugnação apresentada pelo Leiloeiro Rodrigo Schmitz, em razão dos itens 5.3 do Termo de Referência e 8.5 do Edital de Credenciamento 01/2024. 1 - DA TEMPESTIVIDADE: Inicialmente, se depreende que o prazo para impugnação iniciou com a publicação do edital em 09/07/2024, com seu fim em 15/07/2024, não havendo qualquer prejuízo as partes, vez que o pedido é tempestivo, tendo em vista que cumpre o prazo legal