DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200218 218 Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Ficam ADIADOS para o dia 01 de agosto de 2024, a abertura dos processos licitatórios, para registro de preços, abaixo. Permanecendo inalteradas todas as demais condições, inclusive horários. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, materiais e insumos de laboratórios e materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. Abertura: INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. Santa Maria das Barreiras-PA, 19 de julho de 2024. CHARLES LOPES PERES Secretário Municipal de Saúde REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024. OBJETO: Futuras e eventuais, aquisições de materiais elétricos para manutenção, prevenção e expansão da rede de iluminação pública do Município. Abertura: INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 16:00hs. Retirada do Ed i t a l : www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais. Santa Maria das Barreiras-PA, 19 de julho de 2024. JAIR DEL SANT Secretário Municipal de Obra, Urbanismo e Terra Patrimoniais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado em Manutenção Preventiva e Corretiva, Calibração e Segurança Elétrica Com Substituição de Peça dos Ventiladores Mecânicos Pulmonares do Hospital Municipal de Santarém. Empresa vencedora S D da Silva Ferraz, inscrita no CNPJ n° 19.775.637/0001-88, vencedora do certame dos itens 01, 02, 03 e 04. Santarém/Pa, 19 de julho de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços em Emissão de Laudo de Tomografia Computadorizada e Médico Radiologista Para Responder Pelos Procedimentos Radiológicos no Âmbito do Serviço, Denominado Responsável Técnico (TR). No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 22/07/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/08/2024 às 09:30 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 19 de julho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024-SEMSA Objeto: Aquisição do Medicamento Ácido Zoledrônico 5 Mg Endovenosa Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0809616-06.2024.8.14.0051da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará - Repetição. Declaro o processo deserto, tendo em vista a ausência de interessados. Santarém/Pa, 19 de julho de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 131/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA ENPASA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644 Objeto: Construção do Complexo de Esporte e Lazer da Cidade, No Município de Santarém, Neste Estado. Abertura das propostas: 29 de Agosto 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 19 de Julho de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644 Objeto: Construção de Ginásio na Escola de 12 Salas de aula no Bairro Maracanã I. Abertura das propostas: 11 de Setembro 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 19 de Julho de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à ata de registro de preços nº 002/2023/SEMDEC. SRP nº 002/2023/SEMDEC. Órgão gerenciador: SEMDEC. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. Contratados: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 42.649.742/0001-92, valor: R$ 2.159,84. U.F. AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30. valor: R$ 5.389,00. Geovani Pessoa de Aguiar - Secretário Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2506001- SRP-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 01 (primeiro) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2506001- SRP-PMSAT, visando o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa para Aquisição de Kits de Auxílio Natalidade para atender aos Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio do Tauá, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 01/08/2024 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos) - Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1504001-SRP-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 14h00min (quatorze horas) do dia 01 (primeiro) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1504001-SRP-PMSAT, visando o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa para Aquisição de Material Técnico e insumos hospitalares, materiais de uso Odontológico e Materiais de Uso Laboratorial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 01/08/2024 ÀS 14:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos) - Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS RESULTADO DE CRENDENCIAMENTO Nº 2.2024-SECULT Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Objeto: Realização de seleção e fomento cultural, destinado a subsidiar pontos culturais e dar apoio em aposentações artísticas em local público, atendendo ao Fundo Municipal de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas através da Lei nº 14.399/22 - ALDIR BLANC. resolve: DIVULGAR o resultado da Chamada Pública nº 002.2024-PMSCO, com base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, fica devidamente CREDENCIADO a ser Comtemplados o Sr.(a) Rogerio Fernando Silva Sales, Sr.(a) Felipe Narciso Matos Carmo, Sr.(a) Edineusa Marques Zeferino, Sr.(a) Leonardo Felipe Pereira Palha. PRAZO DE RECURSO: de 17 de julho de 2024 até 19 de julho de 2024 findando as 13:30 horas. AIRTON SIMIÃO NETO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. AVISO DE CRENDENCIAMENTO Nº 2.2024-SECULT Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Objeto: Realização de seleção e fomento cultural, destinado a subsidiar pontos culturais e dar apoio em aposentações artísticas em local público, atendendo ao Fundo Municipal de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas através da Lei nº 14.399/22 - ALDIR BLANC. resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 002.2024-PMSCO, com base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, ficam devidamente Comtemplados o Sr.(a) Rogerio Fernando Silva Sales, Sr.(a) Felipe Narciso Matos Carmo, Sr.(a) Edineusa Marques Zeferino, Sr.(a) Leonardo Felipe Pereira Palha. Em 19 de julho de 2024 AIRTON SIMIÃO NETO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte E LAZER. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90010/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "Contratação De Serviços De Engenharia Para Recuperação Da Estrada Vicinal Ramal Do Canarí Até A Betel, Com Extensão De 19,21 Km, De Acordo Com Convenio N° 031/2024 Que Celebram Entre Si A Secretaria De Estado De Infraestrutura E LOGISTICA-SEINFRA E A Prefeitura Municipal De São Domingos Do Capim/PA, De Acordo Com Projeto, Planilhas Orçamentarias E Memorial Descritivo Que São Partes Inseparáveis Desse Edital..". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/08/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos- conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-lunt%C3%A1rias- e-obras-1386?entidade=sao- domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 19 de Julho de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação