DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao- domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição De Insumos Odontológicos, Para Atender As Necessidades Das Equipes De Saúde Bucal (ESB) Da Secretaria Municipal De Saúde De São Domingos Do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/08/2024 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição De Medicamentos De Uso Hospitalar E Outros, Para Atendimento Do Perfil Epidemiológico Do Município De São Domingos Do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/08/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao- domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição De Material Técnico Hospitalar E Ambulatorial Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde, Município São Domingos Do Capim/PA . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/08/2024 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao- domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 19 de julho de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240436 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA (DRENAGEM, TRANSPORTE E DESCARTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 92.800,00 (noventa e dois mil, oitocentos reais). Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 16/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 05/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL ODONTOLOGICO (EQUIPAMENTOS, INSUMOS E INSTRUMENTAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNIICPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 07/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9.2024-00014-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência social e Secretaria de Meio Ambiente de Tracuateua. EMPRESA: A P DA SILVA COMERCIO DE P EÇ A S NAUTICAS LTDA. CNPJ: 32.204.121/0001-41. Contrato nº 2024071701-SEMUST. Valor R$ 390.887,05 (Trezentos e Noventa Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinco Centavos). Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240925 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-020FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, C.N.P.J.: 18.023.458/0001-92, com o valor total de R$: 268.409,90 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e noventa centavos). Vigência: 17 de junho de 2024 até 17 de julho de 2025. Data de assinatura: 17 de junho de 2024. Tucumã - PA, 19 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-026FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024/ADM. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DE ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-086FMS. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: F CARDOSO & CIA LTDA , CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, arrematante dos Itens: 0001; 0003; 0006; 0007; 0008; 0009; 0013; 0014, com valor global da arrematado de R$; 6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Tucumã - PA, 19 de julho de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 127/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração e demais órgão vinculados a Secretaria de Administração do município Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/07/2024 a 10/09/2024. Ass.: 07/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 336/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: E T Marques Ltda, CNPJ: 08.691.632/0001-50. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024 a 23/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 337/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024 a 23/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 338/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024 a 23/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 339/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024 a 23/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 340/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024 a 23/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 341/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: J. E. Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024 a 23/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 343/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: C J A Parente, CNPJ: 83.646.307/0001-91. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024 a 23/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 344/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024 a 23/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.