DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA SGP Nº 140, DE 18 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.30.001.003507/2024-04, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 19 de julho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS, matrícula nº 32354, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 141, DE 18 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.32.000.000625/2024-98, resolve: Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 19 de julho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JEAN DANIEL DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 32204, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 441, DE 16 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.004786/2024-64, resolve: Designar GISELE FERRAZ CAVALCANTI NEVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33347, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros, em vaga decorrente da dispensa de Joceli da Silva Silva, matrícula nº 22532, ocorrida em 26 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 154, DE 18 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Administração CRISTIANO BORBA DOS SANTOS, matrícula nº 32.164-8, da função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC- 04, do gabinete da Procuradora Regional da República Luciana Guarnieri. Designar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula n° 16.598-1, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Luciana Guarnieri. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PORTARIA PRR4 Nº 155, DE 18 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Administração CRISTIANO BORBA DOS SANTOS, matrícula nº 32.164-8, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Luciana Guarnieri. Designar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula n° 16.598-1, para a função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Luciana Guarnieri. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PORTARIA PRR4 Nº 156, DE 18 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11.302, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES, matrícula nº 19.934, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PORTARIA PRR4 Nº 157, DE 18 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a Técnica do MPU/Administração SABRINA JUNQUEIRA MENDES, matrícula nº 19.934, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Nomear o Técnico do MPU/Administração DANIEL DALL AGNESE, matrícula nº 11.302, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL Procuradora Regional da República Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria Regional da República da 4ª Região PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 91, DE 12 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00011000/2024, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, KARLA RÉGIA SILVA CAAMANO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3977-2, do cargo em comissão de Assessora- chefe Ní-vel IV, CC-4, do gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR5 - da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 218, DE 18 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Retificar a Portaria PRDF Nº 213, de 12 de julho de 2024, que trata da nomeação da servidora BEATRIZ VALENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 33467, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessora- Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR16, da Procuradoria da República no Distrito Fe d e r a l . Onde se lê: Nomear a servidora BEATRIZ VALENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 33467, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR16, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Leia-se: Exonerar a servidora ISADORA DIAS MEDEIROS, matrícula nº 33103, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR16, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora BEATRIZ VALENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 33467, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 130 Exonerar a servidora PATRÍCIA MENDONÇA CORREA DA CUNHA, matrícula nº 11008-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 131 Nomear a servidora GISELLE CANDIA DOS REIS, matrícula 6651-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. N° 132 Dispensar a servidora GISELLE CANDIA DOS REIS, matrícula nº 6651-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 133 Designar a servidora PATRÍCIA MENDONÇA CORREA DA CUNHA, matrícula nº 11008-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 13, como substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 344, DE 17 DE JULHO DE 2024 O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Apostilar o ato de nomeação do servidor VICTON HEIN SOUZA, matrícula 30371, Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM2 - TAAD, Gabinete da Procuradora da República Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, Portaria PRRS nº 186, de 12/03/2019, publicada no DOU, Seção 2, de 15/03/2019, para constar nomeação para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-PMCJ, Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Exonerar o servidor PAULO SERGIO RUVIARO DE MATTOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21649, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-TAAD, do Gabinete da Procuradora da República Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Nomear o servidor PAULO SERGIO RUVIARO DE MATTOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21649, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-TAAD, do Gabinete da Procuradora da República Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Nomear a servidora TASSIA CANABARRO KETZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 26460, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-TAAD, do Gabinete da Procuradora da República Tatiana Almeida de Andrade Dornelles, da Procuradoria da República no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul. HAROLD HOPPE